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Paraíba segue como ente federado que mais utilizou os recursos da Lei Paulo Gustavo no país; veja

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Em 2020, o cineasta paraibano Torquato Joel filmou seu segundo longa-metragem, Corpo da Paz. No percurso para levar o filme à tela faltou verba para terminá-lo. “Foi um sufoco. Houve quebra da produção”, conta o diretor. O trabalho de conclusão da obra só foi retomado agora, graças aos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). O lançamento deverá ser realizado até o final do ano. “A Lei nos trouxe um benefício fantástico”, completa.

Contemplado em um dos editais da LPG do governo estadual da Paraíba, o projeto recebeu R$ 100 mil para a finalização do som – da edição à trilha sonora. “A Lei, que é emergencial, precisa ser permanente, pois o maior foco é o cinema. E nós temos aqui uma produção forte, com uma série de projetos de capacitação”, defende Torquato, que atua como coordenador-geral de duas iniciativas de interiorização do cinema: o Projeto ViAção Paraíba, de difusão de audiovisual, e o Jabre – Laboratório para Jovens Roteiristas.

Com 13 curtas na bagagem, entre eles, Passadouro, premiado em festivais de cinema no país, o cineasta concebeu Corpo da Paz como uma produção no formato, para depois transformá-la em longa. De teor autobiográfico, relata experiências de infância no sertão na época da ditadura. “É um filme sobre memória, e memória é algo fundamental”, frisa.

“A Lei Paulo Gustavo tem sido uma experiência enriquecedora e de aprendizado em todo o país. São grandes desafios, mas também uma profusão de possibilidades. Ser a primeira política pública com o maior volume de recursos financeiros repassados especificamente para o audiovisual em todos os estados e para 98% dos municípios do país significa ativar as condições locais nos diferentes elos da cadeia – produção, exibição, difusão, mostras, cineclubes, distribuição, formação, preservação, pesquisa, salas de cinema, entre outros”, afirma a diretora de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual (SAV), Daniela Fernandes.

E acrescenta: “A LPG representa em si uma potência grande para construção de políticas estruturantes em todo o Brasil, de Norte a Sul, ainda mais para regiões que historicamente receberam menos recursos para investir no seu audiovisual, como as regiões Norte e Nordeste.”

 

Tribos indígenas

Também beneficiado em edital da Lei Paulo Gustavo no âmbito estadual, Encontro das Tribos Indígenas de Carnaval obteve R$ 50 mil para a sua segunda edição, atualmente em pré-produção. Com o valor, a iniciativa do Coletivo Jaraguá, organização da sociedade civil que busca difundir a cultura popular da Paraíba, foi ampliada. “Conseguimos fazer um evento maior, chamar pessoas de fora para participar da mesa e ainda permitir a participação do público”, salienta o antropólogo e integrante do coletivo, Lucas Peregrino, que já pensa em uma edição regional. “É uma ideia que vem desde o nascimento do projeto”, adianta.

Prevista para o final do segundo semestre de 2024, a atividade, com duração de dois dias, contará com plenária, na qual serão apresentadas reivindicações dos grupos, palestras e oficinas.

Manifestação cultural que engloba música, dança, encenação e poesia oral, as tribos indígenas são uma tradição da folia na capital paraibana, onde desfilam no Carnaval Tradição. Foram reconhecidas como Patrimônio Cultural do Estado por meio de lei sancionada em 2022.

De acordo com Lucas, somente na Grande João Pessoa existem 11 grupos, entre eles, Tupinambás, Xavantes, Guanabara, Tabajara, Pele Vermelha e Ubirajara. Seus componentes são pessoas que podem ou não se autodeclararem indígenas.

Investimento

Paraíba figura como ente federado que mais utilizou os recursos da Lei no país – 93,1% pelo estado e 81,9% pelos municípios, de acordo com o painel de dados da Lei Paulo Gustavo. Do total de R$ 88,4 milhões, o governo estadual gerencia R$ 48,7 milhões, e o restante é dividido entre as cidades.

A coordenadora do Escritório Estadual do MinC na Paraíba, Rejane Nóbrega, analisa o bom resultado. “É um processo amplo de mobilização que vem desde as oitivas com a sociedade civil, fazendo lives de tira-dúvidas para que todos os agentes se envolvessem na construção da política pública. Com isso vamos colhendo os frutos, num processo regionalização dos editais, fazendo com que o estado tenha a maior execução da LPG do país”.

Ao todo, o Nordeste brasileiro recebeu R$ 1,1 bilhão da Lei Paulo Gustavo para estados e municípios.

A Lei disponibilizou R$ 2 bilhões aos estados e R$ 1,8 bilhão às cidades brasileiras, num total de R$ 3,8 bilhões, com descentralização de recursos. O montante é oriundo do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Criada para socorrer profissionais do setor cultural prejudicados pela baixa atividade econômica durante a pandemia de Covid-19, a LPG teve adesão de 98% dos municípios do país e 100% dos estados. O prazo final de execução da LPG é 31 de dezembro de 2024.

Para Pernambuco, o repasse foi de R$ 185 milhões – R$ 100,1 milhões para projetos a serem executados pelo estado e R$ 84,8 milhões para os municípios. Das cidades, 70,2% delas já utilizaram os valores da Lei.

Foto: Alfredo Neto

Reisado

Em Santa Maria da Boa Vista, no sertão do estado, o Coletivo Movimento Viva Reis conseguiu viabilizar o projeto audiovisual Nossa História, sobre o reisado, graças à LPG. Foram obtidos R$ 13,3 mil para a realização, por meio de edital da prefeitura local.

O trabalho busca transmitir às novas gerações a tradição, por meio do Grupo de Reisado Mirim da Comunidade Quilombola de Inhanhum, composto por sobrinhos, netos e outros descendentes dos mestres e mestras da manifestação popular. É uma ramificação do grupo adulto, reconhecido como Patrimônio Vivo de Pernambuco.

“Era um sonho concretizar esse projeto, e a LPG nos deu essa oportunidade”, afirma o produtor cultural e integrante do coletivo, Alfredo Neto, a respeito da ação que retrata o bem cultural que combina música, dança, personagens, encenação de entremeios, louvação e cortejo e está ligado às tradições do catolicismo, sobretudo em celebrações do ciclo natalino e às festas dos Santos Reis.

Em processo de edição, o vídeo será veiculado nas redes sociais. “É onde a garotada está”, justifica Alfredo. Antes, ganhará exibição na nova edição do Encontro de Mestres do Reisado, em maio, ação do projeto Viva Reis – Sementeira de Reisado. A proposta visa difundir saberes tradicionais dos reisados do sertão do São Francisco para suas comunidades.

“A LPG, ao contribuir para a recuperação de estados e municípios e ao incentivar os setores econômicos vinculados aos setores criativos, demonstra a importância da economia criativa e da preservação da cultura popular e das tradições locais para o crescimento do País. Além de gerar pertencimento, cultura também gera emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico”, salienta a diretora de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Andrea Guimarães.

A execução dos recursos da Lei pelos estados e municípios pode ser acompanhada pelo painel de dados da LPG. Clique aqui para acessar.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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