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Patos: acidentes do trabalho e adoecimentos geram gastos de R$ 21,3 mi em um ano, alerta MPT

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Acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho geraram gastos previdenciários de R$ 21,3 milhões só no ano de 2021, no município de Patos, no Sertão da Paraíba. Desse total, R$ 18,3 milhões foram com aposentadoria por invalidez e R$ 3 milhões com auxílio-doença. Patos registrou 107 acidentes em 2022, mas o número é subnotificado. Com mais de 103 mil habitantes, município é o 4º da Paraíba com mais notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/), ferramenta coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Para discutir a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, o MPT está participando de vários eventos durante este mês de abril. Nesta quarta-feira (10), às 19h, participará de uma sessão especial em alusão aos 10 anos do movimento Abril Verde, na Câmara Municipal de Patos.

Em 2024, o MPT lançou a Campanha que traz como tema: “Adoecimento também é acidente do trabalho – Conhecer para Prevenir”. A campanha reforça a importância da prevenção e da notificação de doenças relacionadas ao trabalho.

Dos 5,6 mil acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho registrados na Paraíba em 2022, 2.631 foram em João Pessoa; 1.726 foram notificados em Campina Grande; 108 em Pombal e 107 em Patos, o 4º município do Estado com maior número de ocorrências no Sinan. Sousa (com 67 mil habitantes), registrou 44 casos de acidentes (CAT) e 2 (no Sinan). Já Cajazeiras (com 63 mil habitantes), notificou 22 casos (CAT) e 20 (no Sinan). Os dados de acidentes e adoecimento consideram apenas empregos formais. Portanto, os números são maiores devido à subnotificação, alerta o MPT.

Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a economia perde, anualmente, cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) com os custos de doenças e acidentes do trabalho. “Além das perdas humanas e o sofrimento para as famílias com as mortes dos entes queridos, existem os impactos econômicos que afetam toda a sociedade, os gastos previdenciários, a perda da produtividade, despesas para o sistema de saúde e os prejuízos aos empregadores. A agenda 2030, do Desenvolvimento Sustentável, em sua meta 8.8, destaca a necessidade de promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores. Portanto, a prevenção deve ser uma luta de toda a sociedade”, alertou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida.

Ele lembrou que o Abril Verde é uma campanha que busca conscientizar toda a sociedade acerca da segurança no trabalho e da prevenção dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. “Instauramos quase mil procedimentos de investigação relacionados à saúde e segurança no trabalho apenas nos anos de 2023 e 2024”, informou o procurador Marcos Almeida, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).

ACIDENTES DE TRABALHO – PERFIL DOS CASOS EM PATOS-PB

DO TOTAL DE 107 NOTIFICAÇÕES NO SINAN EM 2022:

Exposição a material biológico

Acidente por Animais Peçonhentos

Câncer relacionado ao Trabalho

Transtornos mentais relacionados ao Trabalho

(Fonte: Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho – https://smartlabbr.org/sst/)

SETORES ECONÔMICOS COM MAIS NOTIFICAÇÕES – PATOS

Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

Educação superior – graduação

Atividades de transporte de valores

Comércio em geral

Construção de edifícios

Atividades de Correio

Atividades de atendimento hospitalar

OCUPAÇÕES/PROFISSIONAIS MAIS ATINGIDOS – PATOS

Técnico de enfermagem e enfermeiro (atendimento hospitalar)

Servente de obras, pedreiro e mestre (construção civil)

Vendedor (comércio em geral)

Faxineiro

Motorista

Vigilante

Assistente administrativo

Montador de calçados

Eletricista de manutenção de linhas elétricas, telefônicas e de comunicação de dados

Diretor de serviços de saúde

Professor de ensino superior

Por que abril?

O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

Abril Verde 10 anos – O movimento Abril Verde completa 10 anos em 2024. Iniciado pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba – SINTEST/PB, em parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba, a campanha destaca a importância de uma cultura permanente de prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulgação da primeira lei que representou avanços para a saúde e a segurança no trabalho, em 1919, em Ontário, no Canadá. A data também é uma referência à memória de 78 mineiros mortos numa explosão em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121 de 2005 como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Parceiros

Na Paraíba, as ações do Abril Verde serão desenvolvidas em parceria com várias instituições públicas e privadas, empresas, entidades, sindicatos, associações e órgãos parceiros, entre eles, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (SINTEST-PB), AEST-PB, CREA-PB, TRT-13, APEAMB, Cerest Estadual, Cerest Regional João Pessoa, Cerest Regional Campina Grande, Cerast Campina Grande, Cerest Patos, Fiep-PB, Sesi, Senai, Sesc, Sintricom-JP, UFPB, UEPB, IFPB, prefeituras, câmaras municipais, entre outros.

DADOS / Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho:

BRASIL:

– OITO TRABALHADORES MORREM, POR DIA, NO BRASIL VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO. (dado inclui só óbitos de trabalhadores/as com Carteira Assinada. Então, esse número é maior).

– PELO MENOS UM ACIDENTE DE TRABALHO A CADA 51 SEGUNDOS NO BRASIL.

PARAÍBA:

– PELO MENOS 15 ACIDENTES DE TRABALHO POR DIA.

– FORAM 5,6 MIL ACIDENTES DE TRABALHO/ADOECIMENTOS SÓ EM 2022, NA PARAÍBA.

– NA PARAÍBA, A CADA 30 DIAS, EM MÉDIA, DOIS TRABALHADORES PERDEM A VIDA NO TRABALHO

– ACIDENTES DE TRABALHO AFASTAM 5 TRABALHADORES, POR DIA, DAS SUAS ATIVIDADES. (dado considera apenas empregados com carteira assinada. Portanto, número é maior).

(Fonte: Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho – https://smartlabbr.org/sst/).

Confira imagem:

 

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba

Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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