Paraíba
Autoridades de trânsito de todo o país estão reunidos em Campina no VII Focotran
O Focotran é uma promoção da Prefeitura de Campina Grande, através da STTP, e a solenidade de abertura ocorreu na manhã desta terça-feira, 24, contando com as prestigiadas presenças do Presidente do Denatran – Departamento Nacional de Trânsito, Mauricio Alves, do Presidente do Focotran – Horácio Mello, do Vice-Prefeito Enivaldo Ribeiro, e de demais autoridades locais e nacionais, sendo recepcionados pelo Superintentende da STTP – Félix Neto.
No primeiro dia do encontro, que acontece pela segunda vez em Campina Grande, a pauta discorreu sobre A Resolução 688/2017 – Regimento Interno dos Cetran’s, e o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), e a exposição de assuntos relativos aos Cetrans (Conselho Estadual de Trânsito) dos Estados de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Ceará, Pará e Pernambuco.
Na exposição do anfitrião, o dirigente da STTP – Félix Neto – destacou as inúmeras ações desenvolvidas para a redução de acidentes em Campina Grande, sempre focando na engenharia, na educação, e na fiscalização, além dos bem sucedidos projetos de tecnologia implementados no trânsito local, em parceria com as universidades, a exemplo da fábrica de semáforos. “Estamos discutindo uma politica estratégias de redução de acidentes de transito, a ser dotada em todas as cidades do País, onde o Denatran tem apresentado propostas visando essa redução, e Campina grande está comprometida com esse projeto”, disse Félix.
Outros temas de ordem administrativa também estão sendo discutidos durante o encontro, como a própria estrutura do sistema nacional de trânsito e que ao final será apresentada como proposta de lei ao final do evento, na carta de Campina Grande que será redigida.
Na fala do Vice-Prefeito Enivaldo Ribeiro, representando o Prefeito Romero Rodrigues, ele disse que a cidade acolhe a todos com satisfação, e desejou que ao final do evento os temas abordados sejam discutidos, e partilhados através das experiências e boas práticas, para um melhor gerenciamento, ordenamento e humanização do trânsito nos municípios, através de estratégias e de planos de ação, e finalizando disse que a Prefeitura e a STTP tem feito a parte que lhes cabes, principalmente na execução das obras e projetos do plano de mobilidade urbana, garantindo e proporcionando mais segurança viária.
Para o Presidente do Focotran, Horácio Melo, “a escolha novamente em realizar o evento em Campina Grande consiste da formação teórica, planejamento, e formação adequadas, com ações e gestão administrativa, com atitudes que tem elevado o nome da cidade para outras partes do País, com resultados positivos dos projetos efetivados”, comentou.
Também se fizeram presentes na solenidade: O Secretário de Comunicação da PMCG, Marcos Alfredo; o Presidente da Urbema – Carlos Dunga Júnior; O representante da PM – Coronel Almeida Martins; o Secretário de Segurança Pública da Paraíba – Cláudio Lima; O representante da Policia Civil, Delegado Iasley Almeida; o Diretor do DER – Carlos Pereira; O Representante do Detran/PB, Orlando Soares; a Representante do Maio Amarelo na Paraíba, Abimadabe Vieira; Superintendentes e Secretários de trânsito de várias cidades e estados, e que fazem parte do Focotran.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.
Paraíba
Harrison Targino enaltece defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia pela OAB
O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (20/09) para enaltecer a atuação na entidade em defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia do Estado.
O gestor pontuou diversas ações realizadas que promovem qualificação e melhores condições de atuação para os advogados e advogadas. Entre elas, a Escola Superior de Advocacia (ESA) que já beneficiou mais de 2800 profissionais com cursos de especialização gratuitos.
A construção da nova sede da entidade também é um marco da gestão. O espaço terá mais de 6.800 metros quadrados e irá garantir mais conforto, modernidade e infraestrutura para os mais de vinte e três mil advogados atuantes.
“Formamos um movimento de advogadas e advogados trabalhando de maneira horizontal e participativa, com o objetivo de resgatar o prestígio da Ordem, defender as prerrogativas e valorizar a advocacia paraibana. Nossa gestão é multifacetada, igualitária, atenta às demandas de todos e, acima de tudo, com os olhos voltados para o futuro”, destacou Harrison.
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