Nos acompanhe

Paraíba

Câmara do TCE aprova contrato do Programa João Pessoa Sustentável com dinheiro do BIRD

Publicado

em

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou com ressalvas a Licitação Internacional 81001/20 procedida pela Secretaria Municipal de Gestão Governamental e Articulação Política atinente ao Programa João Pessoa Sustentável. O processo diz respeito à elaboração e manutenção do Plano de Desenvolvimento Comunitário em áreas do Complexo Beira Rio, com verbas oriundas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD). A decisão, por unanimidade, deu-se, na manhã desta quinta-feira (4), de acordo com o voto do relator Antonio Gomes Vieira Filho.

A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa teve as contas de 2021 aprovadas com ressalvas, pelo órgão fracionário do TCE. Houve aprovação, também com ressalvas, às contas de 2019 apresentadas, neste caso, pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança.

A adesão à ata de registro de preços procedida pelo Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa para execução de serviços de engenharia destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, objeto do Processo 07072/22, teve a desaprovação da 1ª Câmara. Ainda cabe recurso. Foram aprovados termos aditivos aos contratos advindos da Dispensa de Licitação 00004/22 procedidos pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. Assim, também, aditivos de valor e de vigência referentes aos Processos 09346/23 e 0962/23, da Universidade Estadual da Paraíba.

CUMPRIMENTOS – No início da sessão, o procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho comunicou o nascimento de Murilo, o primeiro filho do subprocurador Luciano Andrade Farias, razão pela qual estava a substituí-lo nas atuações do Ministério Público de Contas, nesta quinta-feira.

A boa nova foi saudada com voto de felicitações apresentado pelo conselheiro Fábio Nogueira e acompanhado pelos demais integrantes da 1ª Câmara do TCE.

SÚMULA – Somam 620 os processos julgados pela 1ª Câmara desde 1º de janeiro até o último dia 21. São sete contas anuais de Prefeituras, três de Secretarias Municipais, 20 de órgãos das administrações direta e indireta dos municípios, 22 Inspeções Especiais, 35 denúncias e representações, 365 atos de administração de pessoal, um concurso, 29 recursos, 33 verificações de cumprimento de decisão e quatro outros processos diversos.

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. A sessão desta quinta-feira foi presidida, excepcionalmente, pelo conselheiro Fábio Nogueira, dada a ausência justificada do titular Fernando Catão. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos.

Continue Lendo

Paraíba

João Azevêdo viajará até Brasília para tentar reverter suspensão da Operação Carro-Pipa na Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo (PSB) se deslocará pessoalmente até a Capital Federal para tentar reverter a suspensão da Operação Carro-Pipa na Paraíba que atinge, a partir desta segunda-feira (25/11), alcança 270 mil pessoas de 159 municípios localizados em território paraibano.

João Azevêdo, em Brasília, acionará deputados federais paraibanos e ministros para tentar resolver a situação.

O Escritório Regional do 1º Grupamento de Engenharia do Exército, localizado em João Pessoa, Capital da Paraíba, afirma que a paralisação do programa se dá, não por falta de verbas mas, sim, pela ausência de uma descentralização de recursos financeiros por parte do Governo Federal.

Continue Lendo

Paraíba

“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Confira o vídeo:

Continue Lendo

Paraíba

MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

Continue Lendo