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Brasil

Anfip e Fenafisco lançam, nesta quarta-feira, manifesto Reforma Tributária Solidária

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Nesta quarta-feira dia 25, às 17h, será lançado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados manifesto da Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil. O movimento é encabeçado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e tem o apoio do Sindifisco Paraíba,  Conselho Federal de Economia (Cofecon), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil (FES), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), da Oxfam Brasil, entre outras entidades.

Entende-se que, para que se enfrentem as múltiplas faces das desigualdades sociais brasileiras, é necessário que a reforma tributário seja ampla, contemplando a totalidade das suas anomalias e pensada na perspectiva do desenvolvimento. Nesse sentido, são apresentadas oito premissas, retiradas de um grande documento composto por 36 artigos inéditos escritos por mais de 40 especialistas. O diagnóstico e as premissas guiarão o processo de elaboração das propostas que serão apresentadas aos presidenciáveis em agosto deste ano.

Limites das demais propostas em debate

As diversas propostas que estão em debate, elaboradas por setores da sociedade, do governo e do Congresso, desconsideram premissas fundamentais para melhorar o sistema tributário de forma definitiva. O propósito dessas iniciativas é, unicamente, “simplificar” o sistema pela substituição de diversos tributos indiretos por um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). Entende-se que a simplificação, além de não enfrentar as anomalias crônicas do sistema tributário, tem um agravante adicional: pode acabar com as fontes de financiamento do Estado Social, que se constitui no principal mecanismo de redução da desigualdade da renda no Brasil.

Este movimento tem por propósito fomentar um debate amplo, plural e democrático para corrigir as anomalias do sistema tributário brasileiro, percebido pela reduzida participação relativa dos tributos diretos que incidem sobre a renda e o patrimônio. Essa é uma das razões da vergonhosa distribuição da renda no Brasil: nesse quesito, o Brasil é vice-campeão mundial num ranking liderado pela África do Sul (MORGAN 2017).

Sindifisco-PB

A diretoria do Sindifisco-PB participa, com outras entidades do Fisco do Brasil, do lançamento oficial do Movimento “Reforma Tributária Solidária, Menos Desigualdade, Mais Brasil”.

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Lucas Ribeiro participa de reunião com Lula para discutir PEC da segurança pública

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O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), representará o governador João Azevêdo (PSB) durante reunião nesta quinta-feira (31/10) no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Lula (PT) que discute mudanças nas políticas de segurança pública no país.

A ideia da reunião, que deve contar também com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, é apresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública aos governadores.

O objetivo de Lula e de auxiliares é que o governo federal participe mais da formulação e implementação das políticas públicas sobre o tema, em especial no combate ao crime organizado. Atualmente, a maior parte das atribuições de segurança cabe aos governos estaduais com suas polícias civis e militares.

A intenção do governo é integrar as polícias, reforçar o Sistema Público de Segurança Pública (SUSP) e aumentar as responsabilidades da União.

Além disso, quer criar uma nova polícia comandada pelo governo federal com mais poderes de policiamento ostensivo a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

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União Brasil retira candidatura de Elmar Nascimento para apoiar Hugo Motta à Presidência da Câmara

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Redação do Portal da Capital

O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, aderiu a decisão do partido e retirou candidatura à presidência da Casa para apoiar o nome do deputado federal paraibano, Hugo Motta (Republicanos).

A medida foi tomada após jantar na casa do presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, e foi anunciada no final da manhã desta quinta-feira (31/10).

Em troca do apoio ao candidato do Republicanos, o União Brasil deve ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, e com a segunda vice-presidência da Casa.

O peso para a decisão foi o amplo apoio conquistado por Motta nas últimas horas por partidos numerosos e de peso na Câmara.

Leia mais: PT de Lula, PL de Bolsonaro e MDB anunciam apoio a Hugo Motta, candidato de Lira para a Câmara

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Em São Paulo: Presidente da Unimed-JP participa de reunião mensal do Conselho Confederativo

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Unimed-JP, Dr. Gualter Ramalho, viajou para São Paulo para participar da reunião mensal referente a outubro do Conselho Confederativo do Sistema Unimed. Ramalho registrou o evento e destacou que atividade faz parte do cumprimento da missão.

Nas redes sociais, o presidente publicou imagem na cidade. “Reunião mensal do Conselho Confederativo da Unimed Brasil em São Paulo. A luta continua…”, disse.

Confira publicação:

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