O cenário epidemiológico da dengue foi atualizado nesta terça-feira (2) em entrevista a jornalistas concedida pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel. Segundo análise apresentada, vinte estados brasileiros apresentam tendência de estabilidade ou queda na incidência da doença.
Amapá, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins sinalizam estabilidade. Outros sete estados apresentam tendência de queda: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí e Roraima, além do Distrito Federal. As unidades federativas com tendência de aumento são Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
De acordo com Ethel, embora o cenário sinalize arrefecimento da doença na maior parte do país, é necessário ainda cautela antes de determinar que o pico dos casos de dengue no país já passou. “Este é um momento que ainda requer atenção. E precisamos que as pessoas continuem dedicando 10 minutos contra a dengue buscando possíveis focos do mosquito. Também temos a necessidade de que, naqueles municípios onde as vacinas estão disponíveis, que os responsáveis levem as crianças para se proteger”, disse.
O diretor do Departamento do Programa de Imunizações (DPNI), Eder Gatti, destacou que a terceira remessa de vacinas já está sendo utilizada para repor as doses remanejadas entre os municípios. A iniciativa busca otimizar a aplicação. “Nosso objetivo é garantir a vacinação dos municípios que consumiram todas as doses. Além disso, com a ampliação da imunização, também conseguimos incluir mais Regiões de Saúde na aplicação”.
O Ministério da Saúde reforça que o foco deve estar no enfrentamento do Aedes aegypti, causador da doença, por meio da eliminação dos criadouros do mosquito, embora o país já conte com as primeiras remessas do imunizante.
O Ministério da Saúde segue fazendo um acompanhamento direto da situação da dengue junto à vigilância dos estados. A pasta já liberou R$ 94,7 milhões, por meio de portarias, como apoio para enfrentamento a emergências para os seguintes estados além do Distrito Federal: Acre, Amapá, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande. Também foram contemplados mais 382 municípios. Os recursos são parte do R$ 1,5 bilhão reservado para este fim.
A pasta também destinou mais de R$ 300 milhões para o incremento financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). A recomposição do orçamento se dará por meio de aumento retroativo e contempla medicamentos que tratam sintomas da dengue.
Na última semana, foram promovidas duas visitas técnicas para dar apoio às ações de vigilância, controle vetorial e assistência nos municípios de Ribeirão Preto e Campinas, em São Paulo. O Ministério da Saúde realizou, ainda, webinário com o objetivo de qualificar os profissionais que fazem parte da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh) e outros interessados sobre a investigação de arboviroses, além de seminário com secretários estaduais e municipais de saúde para debater o desenvolvimento de medicamentos para doenças negligenciadas.
Situação epidemiológica
Até a Semana Epidemiológica (SE) 13 de 2024, o Brasil contabiliza 2,6 milhões de casos prováveis de dengue. Os óbitos pela doença são 991 e 1,4 mil estão em investigação. Até o momento, 11 estados decretaram emergência assim como 465 municípios.
Investigação de óbitos
Os técnicos do Ministério da Saúde explicaram, ainda, o método de investigação de um óbito por uma doença de notificação compulsória – caso da dengue. Este não é um processo simples, exigindo apuração clínica, epidemiológica e laboratorial.
A área de vigilância dos municípios tem até 60 dias para concluir a investigação e registrar o óbito no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Os óbitos podem passar, ainda, por uma análise em comitês de investigação locais ou estaduais, e a caracterização pode ser alterada, impactando no número de óbitos do banco de dados.
Alguns casos de maior gravidade podem não ter tido coleta de amostras e em algumas situações essa coleta e todo o diagnóstico laboratorial ocorre muito posterior à morte, por meio dos serviços municipais e estaduais de verificação de óbitos.
Paraíba adere ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e inicia Plano Estadual de Prevenção
Publicado
em 27 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O Estado da Paraíba aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e dá o primeiro passo oficial de início ao Plano Estadual de Prevenção aos Feminicídios.
A adesão se deu durante o Encontro de Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres, realizado pelo Ministério das Mulheres na terça-feira (26/11), em Brasília, com o o objetivo de estabelecer um fluxo coordenado para envio, recebimento e monitoramento de denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.
Além da Paraíba, outros 18 Estados e o Distrito Federal também aderiram ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Com a assinatura do acordo junto ao Ministério das Mulheres, as Unidades Federativas iniciam a construção dos Planos Estaduais de Prevenção aos Feminicídios com o objetivo de diminuir os casos de feminicídios no país. São eles: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.
Instituído em agosto de 2023, pelo Decreto nº 11.640/2023, o Pacto conta com 73 ações governamentais intersetoriais, com a perspectiva de gênero e suas interseccionalidades, que têm como objetivo prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também firmou acordo de cooperação com o Ministério das Mulheres com o objetivo de assegurar o encaminhamento ágil e eficiente das denúncias às unidades competentes do Ministério Público, garantindo que cada caso receba a devida atenção e encaminhamento adequado. A parceria também busca fortalecer a coordenação e a execução dos acordos regionais, além da ampla divulgação dos canais de atendimento do Ligue 180, destacando a inclusão de recursos acessíveis, como a possibilidade de videochamadas em Libras, ampliando o alcance e a acessibilidade para mulheres com deficiência auditiva.
O principal objetivo dos ACTs é fortalecer a rede de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência nos estados, integrando esforços entre governo federal, governos estaduais e Ministério Público, a fim de garantir que as denúncias sejam tratadas com eficiência e que as vítimas recebam o suporte necessário de forma ágil e eficaz.
Após a formalização dos ACTs, o Ligue 180 realizará, no dia 09 de dezembro, a capacitação dos pontos multifocais de cada estado, concretizando mais uma etapa em direção à ampliação da Central Ligue 180. A colaboração entre as entidades envolvidas promove um sistema mais robusto e integrado, melhora a resposta das autoridades e assegura um atendimento mais adequado e coordenado, refletindo compromisso com a segurança e a justiça para as mulheres em situação de violência.
Entidade multissetorial e Senado Federal discutem impactos da Reforma Tributária
Publicado
em 27 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O Senado Federal recebeu, nesta terça-feira (26/11), uma importante entidade multissetorial do país, a Amcham Brasil, para o evento “Diálogo com o Senado Federal para a Regulamentação da Reforma Tributária em 2024”.
O encontro reuniu líderes políticos e empresariais para debater os próximos passos da regulamentação da Emenda Constitucional nº 132, reforçando o compromisso de construir um sistema tributário mais moderno, justo e competitivo.
Representando o Senado, Efraim Filho (União Brasil), destacou a importância do debate com entidades que movimentam a produção e economia no país, enfatizando a contribuição entre Congresso Nacional e cadeia produtiva.
“A oportunidade de sentar a mesma mesa com empreendedores que tratam de inovação, que tratam de comércio exterior, que tratam de um Brasil que quer crescer e se desenvolver num mundo globalizado e sem fronteiras, onde você concorre com todos os países. E hoje, você poder receber essas sugestões, contribuições, com um olhar diferente sobre o texto da reforma tributária que tem sido debatido no Senado engrandece. Nosso compromisso foi de recepcionar essas sugestões de emendas, apresentá-las para estimular o debate e atender aquilo que possa contribuir para um texto melhor”, frisou.
Relatório da PF detalha participação de paraibano em tentativa de golpe de Estado; veja documento
Publicado
em 27 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O relatório final da Polícia Federal (PF) com detalhes sobre o inquérito que investiga a tentativa de um golpe de Estado no Brasil, após as Eleições 2022 para presidente da República, detalha a participação do paraibano Tércio Arnaud Tomaz no esquema criminoso.
No documento, que tem 884 páginas, o nome do paraibano é citado, pelo menos, dez vezes e, nos trechos, ele é apontado como integrante do “gabinete do ódio” e como responsável por coordenar, editar e, junto com outros integrantes da organização criminosa, facilitar o repasse de notícias falsas através da internet.
A quebra do sigilo foi determinada na terça-feira (26/11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Confira abaixo um trecho do relatório:
“No cargo assessor especial da Presidência da República, TÉRCIO ARNAUD TOMAZ integrou o autodenominado GABINETE DO ÓDIO. Os elementos probatórios reunidos pela investigação identificaram que TÉRCIO foi o responsável por repassar o conteúdo editado da live realizada pelo argentino FERNANDO CERIMEDO em 04 de novembro de 2022, no qual o mesmo propagou ataques às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral brasileiro.
No mesmo dia da live, TÉRCIO ARNAUD TOMAZ, encaminhou, via aplicativo WhatsApp para MAURO CID, um link que direcionava para o armazenamento de arquivos no Google Drive. O link levava à gravação da live realizada por FERNANDO CERIMEDO naquele dia, com a duração de 01h01min22seg. Ele escreve, em seguida, “resumo” e envia o vídeo editado a partir do referido conteúdo com a duração de 08min59seg. O objetivo de editar o vídeo foi facilitar a disseminação da live, de modo a se antecipar às já citadas ações do TSE contra a propagação de fake news.
Assim, os elementos de prova arrecadados identificaram que TÉRCIO ARNOUD TOMAZ atuou em coordenação com os demais integrantes da organização criminosa. Coube ao investigado auxiliar na edição do conteúdo falso publicado pelo argentino FERNANDO CERIMEDO, propagado logo em seguida por MAURO CID e MARQUES DE ALMEIDA“.
