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Paraíba

ALPB debate políticas públicas sobre o Autismo e aprova projetos de proteção à saúde mental

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No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) chamou a atenção da população para a relevância da elaboração de políticas públicas e aprovação de leis que defendem os direitos das pessoas que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Celebrada neste 2 de abril, a data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2007, com o objetivo de levar informação à população para reduzir a discriminação e o preconceito.

Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neuroatípica, deputado Tovar Corrêa Lima afirmou que, de acordo com dados do Controle de Prevenção de Doenças, em 2023, a população mundial de pessoas com Autismo cresceu 2,8%, saindo de 1 em cada 44 pessoas para 1 em cada 36 pessoas, e que no Brasil, cerca de dois milhões de pessoas apresentam o TEA.

“Esse dia é importante para reforçarmos a conscientização para o TEA com o objetivo de garantir uma maior busca pelo diagnóstico precoce, para que mais pessoas tenham acesso a terapias as quais podem ser decisivas para o seu desenvolvimento”, argumentou Tovar. O parlamentar destacou ainda que a Paraíba, através da Lei 11.210/2018 de sua autoria, tornou-se pioneira em garantir a Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo.

O deputado e médico Dr. Taciano Diniz explicou que o Autismo não é uma doença, mas uma condição específica de desenvolvimento do sistema neuropsico-social do ser humano e que afeta principalmente as crianças. “Hoje é um dia extremamente especial, não só para a Paraíba e para o Brasil, mas para todo mundo. Esse dia de conscientização vem principalmente para podermos chamar a atenção e buscarmos reduzir o preconceito para com as pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo. Essa data foi criada para chamar a atenção de toda a população e, principalmente, de todos nós que representamos o nosso povo, as autoridades políticas do Brasil e do mundo”, afirmou Dr Taciano.

SESSÃO ORDINÁRIA

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, a ALPB aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 843/2023, proposto pelo deputado Michel Henrique, que institui a “Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia”, com o objetivo de aumentar a conscientização e combater os estigmas relacionados a esse transtorno psiquiátrico grave.

De acordo com o PL, a última semana do mês de maio servirá para que o poder público desenvolva ações de enfrentamento ao preconceito, através de atividades informativas que possam principalmente desmistificar os tabus em torno da esquizofrenia, educando a população sobre a doença e promovendo a solidariedade e o apoio às pessoas que vivem com esse transtorno. “É fundamental que a família, os amigos e a sociedade em geral sejam informados sobre a esquizofrenia e estejam preparados para oferecer suporte emocional e compreensão às pessoas afetadas por essa condição”, justificou o deputado Michel Henrique.

Os deputados aprovaram também o PL 1.758/2024, que institui a “Semana de Conscientização e Enfrentamento à Violência Psicológica contra as Mulheres”. A proposta é da deputada Sílvia Benjamim e visa sensibilizar a população e fomentar o debate público sobre essa forma de violência, que muitas vezes passa despercebida.

Segundo a deputada, o PL defende que trabalho de conscientização aconteça anualmente na última semana do mês de março, como forma de dar um importante passo na luta pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra as mulheres. “A violência psicológica, também conhecida como ‘wollying’, pode causar danos profundos e duradouros à saúde mental e emocional das vítimas, e é fundamental promover a conscientização e o combate a essa realidade”, argumentou a deputada Silvia Benjamin.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, todas as sessões, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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