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Paraíba

Frente Parlamentar realiza sessão em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) por meio da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer realiza, na quinta-feira (26), às 15h, uma sessão especial em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado em 8 de abril. A sessão acontece no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

A Frente Parlamentar, presidida pelo deputado Bruno Cunha Lima (SD), é reconhecida pela sociedade paraibana pelo trabalho desenvolvido em prol dos pacientes de câncer de todo o Estado. O trabalho realizado já garantiu apoio ao tratamento da doença em hospitais que são referência, a exemplo do Hospital Napoleão Laureano, do Hospital da FAP e do São Vicente de Paulo.

“De acordo com Inca, o câncer deve atingir 9.430 pessoas aqui no Estrado só neste ano. Essa sessão especial será importante para discutirmos tudo isso, tanto as formas de tratamento, como o aumento da capacidade de atendimentos das instituições de saúde da Paraíba”, comentou Bruno.

A Frente Parlamentar de Combate ao Câncer foi criada na Assembleia para ajudar os paraibanos que lutam contra a doença e também contribuir com o tratamento ajudando os hospitais que fazem esse trabalho filantrópico, em custos diretos para o paciente, além de debater a melhora da situação financeira e estrutural das instituições.

Ações – Entre as ações realizadas pela Frente Parlamentar destacam-se a Corrida do Bem, já realizada em João Pessoa e Campina Grande; o Pedal Solidário, bem como o Projeto de Lei que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer que foi debatido por um grupo de estudo especialmente formado para contemplar os principais aspectos de políticas públicas prevista no texto, apontados por membros representativos da sociedade civil organizadas, como médicos especialistas do setor oncológico; membros do Ministério Público através da Comissão de Saúde; do Conselho Estadual da Saúde; Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa; e do Instituto de Direito Constitucional Civil (IDCC).

Na Assembleia Legislativa também foram apresentadas 16 proposituras que contribuem para a melhoria das condições de vida dos pacientes de câncer na Paraíba. Entre elas estão: a determinação da inclusão da pessoa portadora de câncer nas tarifas sociais das empresas concessionárias de serviços de água no estado (aprovado por unanimidade pela Assembleia e vetado pelo Governo do Estado); a indicação ao Executivo da criação e implementação de programa de acompanhamento psicológico para assistir o paciente com câncer e a família; a indicação para que o governador do estado considere a necessidade de celebração de convênio entre a loteria do estado da Paraíba (Lotep) e instituição casa da criança (Núcleo de Apoio à Criança com Câncer) como forma de concessão de subvenção de apoio as atividades solidárias desenvolvidas.

Projeto – Também foi apresentado pela Frente Parlamentar um requerimento que pede ao governador que considere a estruturação, de forma descentralizada, da rede de atenção oncológica do estado da Paraíba, objetivando a assistência e cobertura efetiva na prestação de serviços oncológicos, aglutinando todos os setores envolvidos na área de tratamento do câncer no estado.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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