Três em cada dez veículos escolares que foram inspecionados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas rodovias federais que cortam o estado, apresentaram problemas nos equipamentos obrigatórios de segurança. Segundo o chefe da Seção de Operações da PRF, Renato Medeiros, a principal irregularidade é também a mais grave: os veículos tinham pneus lisos (ou como são chamados popularmente, “pneus carecas”), o que aumenta o risco de acidentes e compromete, inclusive, a vida dos estudantes.
As fiscalizações foram realizadas durante a “Operação Transporte Escolar Seguro”, que aconteceu entre os dias 7 de março e 18 de abril, em trechos das rodovias federais localizados nas regiões de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras. Ao todo foram inspecionados 41 veículos escolares, responsáveis pelo transporte de 520 estudantes. Foram lavrados 203 autos de infrações e 25 boletins de ocorrência.
Dos 41 veículos fiscalizados, 33 não possuíam autorização para transportar escolares, 12 apresentavam irregularidades nos equipamentos obrigatórios de segurança, seja pela ausência ou pela ineficiência, sendo que os itens mais problemáticos eram tacógrafos sem selo do Inmetro, pneus “carecas” e cintos de segurança quebrados. Em 17 veículos, os passageiros foram flagrados sem cinto de segurança. “Também encontramos estudantes com cintos amarrados com um nó, porque o equipamento estava com defeito e não fechava”, disse o policial o policial rodoviário federal.
Catorze condutores foram autuados porque não possuíam curso de especialização no transporte de escolares, o que é uma exigência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O trabalho de fiscalização também resultou na realização de 49 testes de alcoolemia, com nenhum condutor de transporte escolar reprovado.
Também foram flagrados 15 veículos em desvio de finalidade, porque estavam transportando universitários no período da manhã; pacientes para serviços de saúde; pais de alunos e não estudantes e professores e alunos do “Mais Educação” à noite. “No último dia 18, na fiscalização realizada em Cajazeiras, por exemplo, encontramos estudantes universitários sendo transportados em veículos escolares, às 7h. A lei diz que os veículos escolares devem ser usados exclusivamente para transporte de alunos da zona rural matriculados na educação básica e, só quando não houver conflito de horário, neste caso no período da noite, é que os veículos podem ser usados para transporte de estudantes universitários. A solução para esse problema é a prefeitura contratar outro veículo para fazer o transporte dos universitários”, explicou Medeiros.
“Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”
O projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”, idealizado pelo MPPB, conta com o apoio da PRF e do Detran-PB. Seu objetivo é garantir o cumprimento da lei e das normas de segurança, combatendo o uso de veículos impróprios e inseguros no transporte de estudantes.
Os relatórios de inspeção elaborados pela PRF já foram enviados ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, da Criança e do Adolescente que, por sua vez, os enviará às promotorias de Justiça que atuam nos municípios onde foram encontradas as irregularidades para que sejam adotadas as medidas cabíveis para solucionar os problemas detectados e responsabilizar os gestores.
