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Paraíba

Paraíba sedia o “FNAS pelo Brasil” e reúne gestores e contadores municipais do Estado

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A Paraíba está sediando nesta segunda (25) e terça-feira (26), no auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa, um assessoramento técnico denominado Fundo Nacional da Assistência Social pelo Brasil – “FNAS pelo Brasil”, um dos cinco eixos do Programa Executa Sistema Único de Assistência Social (Suas), uma ação do Governo Federal, que reúne gestores e contadores municipais, organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh). Este assessoramento é voltado para a gestão financeira orçamentária dos municípios, buscando a eficiência da gestão financeira do sistema público de Assistência Social.

Segundo o diretor executivo do Fundo Nacional da Assistência Social, Arimatéia Oliveira, o evento é um processo de interlocução Interfederativa. “O Governo Federal volta a dialogar com os municípios, com os entes federados, com o objetivo de enfrentar desafios enquanto orçamento da política da assistência social. Já teve uma retomada da recomposição orçamentária, da volta de transferências regulares e automáticas, e com isso lançamos o Executa Suas, que é um grande programa que visa o processo da eficiência da gestão financeira orçamentária”, lembra o diretor.

Ele agradeceu ao Governo da Paraíba, “um dos nossos parceiros estratégicos para a implementação dessa ação, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, por fazer com sua equipe que esse momento aconteça com muita maestria e excelência aqui no Estado”.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, ressaltou a importância do “FNAS pelo Brasil” na Paraíba. “Precisamos entender que o Governo Federal não esperou que os municípios fossem a Brasília; ele veio até os municípios e o Governo do Estado organizou toda estrutura. Aqui está sendo tratado de orçamento, o Fundo Nacional de Assistência Social, juntamente com o Fundo Estadual de Assistência e os Fundos Municipais, reunindo contadores, secretários da pasta, que são os agentes ordenadores de despesa e precisam entender em que esses recursos podem ser usados no município. Evitando que à frente sejam penalizados pela Justiça, Tribunal de Contas”, explicou a secretária.

A presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais (Coegemas), Waleska Dantas, observou que um dos maiores desafios enfrentados nos municípios pelos gestores é o diálogo com as contabilidades, com os contadores, com os órgãos de controle. “Muitas vezes faltam o entendimento da aplicabilidade da nossa política, às vezes falta entendimento que o Suas é uma política, e entendermos a compreensão da importância que essa política traz para sociedade brasileira, como política pública de mudança real. A Saúde garante a saúde, a Educação garante a educação, mas as famílias estruturadas, nos âmbitos municipais, quem garante é o Suas, que trabalha com famílias, com direito violado, que muitas vezes faz o trabalho de várias pastas sozinho, como a garantia do direito da criança, do adolescente e do idoso, tudo vem pra gente de forma desumana”, declarou emocionada.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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