O conselheiro Fábio Túlio Nogueira, vice-presidente do TCE-PB – no exercício da Presidência, em decorrência de viagem institucional do presidente, conselheiro Nominando Diniz, representou o Tribunal de Contas do Estado na solenidade de posse da nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, e do vice-presidente, Osvaldo Trigueiro do Vale Filho, ocorrida nesta quinta-feira (21), no auditório da Corte Eleitoral.
Fábio Nogueira cumprimentou a desembargadora, desejou êxito na sua missão de conduzir a Justiça Eleitoral, especialmente agora, na organização das eleições municipais deste ano, reiterando a disposição institucional do TCE em contribuir com o processo, a exemplo do que acontece em todos os anos, especialmente em relação à análise das prestações de contas.
Na presença de diversas autoridades, entre as quais, o governador do Estado, João Azevedo; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito; o procurador Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o vice-presidente do TCE, Fábio Nogueira, além de representantes de órgãos públicos e partidos políticos, a desembargadora Agamenilde Arruda reiterou seu compromisso com o fortalecimento da democracia para promover uma sociedade mais justa e inclusiva.
“A dinâmica de um processo eleitoral não nos permite precisar, de certo, os inúmeros desafios que se apresentarão nesta Corte, durante todo o processo, mormente diante de uma eleição municipal, cujas paixões mais vívidas e intensas demandam cuidado e zelo maiores desta instituição (…)”, disse ela, ao conclamar a grande parceria firmada, com todos os que fazem a Justiça Eleitoral paraibana, partidos políticos, gestores públicos, imprensa e a sociedade em geral.
A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas é natural de Bonito de Santa Fé, no Sertão da Paraíba. Ingressou na Magistratura em 1992, quando assumiu a comarca de Taperoá. Passou por várias comarcas, até chegar à 5ª Vara de Família da Capital, até maio de 2022, quando foi promovida ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, onde exerce sua jurisdição na 2ª Câmara Especializada Cível e na 1ª Seção Especializada Cível.
Resumo Curricular – Agamenilde Dias Arruda é especialista em Direito Processual Civil e em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra, é professora de Direito de Família da Escola Superior da Magistratura da Paraíba e Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Mediação e Conciliação Familiar do Fórum Cível do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Atuou junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no cargo de Juíza Auxiliar da Corregedoria, no biênio 2011 a 2012, trabalhando ainda como Secretária-Geral do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ – FONAPREC, no período de 2012 a 2013, e como membro do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ, de 2013 a 2015.
