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Paraíba

João Azevêdo prestigia posse de nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (21), em João Pessoa, a posse da presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dantas, para o biênio 2024-2025. O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho é o novo vice-presidente e corregedor do TRE-PB.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual parabenizou a presidente do TRE pela nova missão que ocupa em sua carreira na magistratura. “A desembargadora Agamenilde Dantas tem uma vasta experiência, competência e tenho certeza de que ela fará uma excelente gestão. Eu a felicito por mais essa função que ela passa a desempenhar e desejo muito êxito”, declarou.

A presidente do TRE-PB, Agamenilde Dantas, destacou a atuação da instituição no fortalecimento da democracia. Ela também evidenciou o uso da tecnologia no processo eleitoral. “O TRE atuará desempenhando o seu papel na democracia brasileira e contarei com uma equipe comprometida. Nós temos todo o apoio do TSE para a utilização de todas as ferramentas necessárias, com foco no protagonismo do eleitor”, disse.

Também estiveram presentes na solenidade membros do Poder Judiciário; a primeira-dama do estado, Ana Maria Lins; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino; parlamentares; auxiliares da gestão estadual; dentre outras autoridades.

Perfil – A presidente do TRE, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, nasceu em Bonito de Santa Fé/PB e ingressou na Magistratura em 1992. Trabalhou nas Comarcas de Taperoá, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e Bayeux; foi Juíza Substituta na Comarca de João Pessoa e Juíza titular da 5ª Vara de Família da Capital e exerceu Jurisdição eleitoral em várias Zonas Eleitorais do Estado da Paraíba. É Especialista em Direito Processual Civil e em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra. Foi Juíza Auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, Secretária-Geral do FONAPREC – Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça, Membro do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça e Diretora do Fórum Cível Comarca de João Pessoa. Ela também atuou como juíza na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi Professora de Direito de Família da Escola Superior da Magistratura da Paraíba e Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Mediação e Conciliação Familiar do Fórum Cível do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba e ainda atuou como juíza membro substituta da Corte Eleitoral da Paraíba. Escolhida desembargadora pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em 2022 e foi escolhida pelo pleno do TJPB, à unanimidade, como membro efetivo do TRE-PB, em março de 2023, na categoria desembargadora, assumindo o cargo de vice-presidente e corregedora. Em 11 de março deste ano, foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

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“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

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Paraíba

MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Redação do Portal da Capital

Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

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O vereador reeleito em João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), que o seu nome já estaria aparecendo nos bastidores como cotado para assumir o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) na gestão do prefeito reeleito, Cícero Lucena (PP), em 2025.

Segundo Jardim, ele mesmo já colocou o próprio nome à disposição e colegas vereadores já estariam comentando que ele seria um bom nome técnico para assumir a Pasta.

É uma pasta muito técnica que tem que ter uma pessoa técnica“, frisou o parlamentar.

Em se confirmando a ascensão de Jardim para o comando da Secretaria Municipal, o suplente Mô Lima, assumiria a vaga de Tarcísio na Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP).

Confira o vídeo:

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