A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta quarta-feira (20), em alusão à campanha “Março Mulher, rompa o Ciclo da Violência”, que tem o objetivo de alertar a sociedade e contribuir para o enfrentamento dos altos índices de feminicídios no estado. Na oportunidade, o Juiz de Direito Nilson Dias de Assis Neto ministrou palestra sob o tema: “O caminho para romper o ciclo da violência”. O evento, proposto pelo deputado Adriano Galdino e a bancada feminina da ALPB, aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”.
A deputada Silvia Benjamim, que presidiu o evento, disse que a Assembleia Legislativa tem realizado vários eventos voltados para as mulheres, nas questões de saúde, bem-estar e segurança, onde o rompimento do ciclo da violência tem sido a prioridade da campanha deflagrada no início deste mês pela Casa, através da Comissão de Defesa da Mulher, presidida pela deputada Camila Toscano, e de todo colegiado de deputados.
“Estamos orientando as mulheres a romper esse ciclo da violência, logo no início das agressões, seja verbais, físicas ou psicológicas. Tentamos mostrar isso para elas se conscientizem e reconheçam que, muitas vezes essa violência começa sem que elas percebam e, com o passar do tempo vão piorando cada vez mais e tornando mais difícil uma reação da vítima. A Comissão do Direitos da Mulher tem encampado essa luta, realizando eventos e visitando órgãos públicos e entidades representativas, mostrando essa nossa campanha e distribuindo livro que é um compilado com todas as leis voltadas para mulheres aprovadas nesta Casa”, explicou.
A deputada Leonice Lopes destacou que março é um mês de muita responsabilidade e, também, de muita gratidão para as mulheres que formam a maioria da população brasileira. “Estou muito feliz pelo trabalho que vem sendo realizado pela Assembleia legislativa, pela nossa Comissão de Direitos da Mulher, com o apoio importante e fundamental do presidente Adriano Galdino, especialmente pela escolha desse tema: romper o ciclo da violência que vem acontecendo, não só no nosso estado, mas no nosso país e no mundo como um todo”, disse.
Na palestra que proferiu no evento, o juiz Nilson Dias revelou dados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), neste Mês da Mulher, dentro da programação da “Semana Paz em Casa”, realizou mais de 800 audiências; proferiu mais de 600 decisões e mais de 600 sentenças. “O Poder Judiciário, os seus membros, servidores, magistrados e magistradas estão imbuídos com o espírito de contribuir, não só com a prevenção, como também com a sanção de toda e qualquer forma de violência contra a mulher. Por isso considero necessária a inter-relação dessa rede do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Legislativo, e da Defensoria, com o objetivo de proporcionar a eliminação de toda e qualquer forma de violência contra a mulher paraibana e brasileira”, disse.
A secretária executiva da Mulher e do Desenvolvimento Humano, Cristina Almeida, na oportunidade representando o governador João Azevêdo, fez questão de parabenizar o deputado Adriano Galdino e todos os parlamentares da “Casa Epitácio Pessoa”, em especial as integrantes da bancada feminina, “pelo trabalho maravilhoso que estão realizando e por tamanha dedicação pela vida das mulheres”.
“Para mim é uma honra estar aqui representando um governo que tem compromisso com a vida das mulheres; um governo que vem investindo em políticas públicas que têm transformado e protegido as mulheres paraibanas. O Feminicídio é uma pandemia, é algo que precisa realmente ser combatido. Por isso, precisamos dizer às mulheres que elas têm, sim, políticas públicas na Paraíba que fazem com que elas saiam desse ciclo de violência, rompam esse ciclo de violência e venham a ter uma oportunidade de uma vida livre de todas as formas de violência”, declarou.
A promotora de Justiça Dulcerita Alves, titular da Ouvidoria da Mulher do Ministério Público da Paraíba, destacou que o órgão é mais um instrumento nessa rede de combate à violência contra a mulher, além de outros, como as delegacias, de igual importância.
“A Ouvidoria serve como mais um instrumento para a mulher procurar. Não só a mulher vítima, mas também os familiares, porque o que a gente recebe muito são as notícias sigilosas ou anônimas daquele familiar que quer e tem o interesse de que essa mulher rompa o ciclo da violência, mas ela não tem a coragem de se mostrar e de divulgar. Porque muitas vezes o homem é o marido, é o provedor, é o namorado. E aí, como divulgar sem se mostrar. As vezes a mulher está até sendo ameaçada?”, questionou.
Também prestigiaram o evento os deputados Professor Francisco, a deputada Dra. Paula; a delegada Maira Roberta Mendes Brito Araújo, chefe de gabinete da Polícia Civil da Paraíba; a defensora pública Francisca de Fátima Almeida Diniz, coordenadora do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres daquele órgão público; a advogada Ezilda Melo, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB; e a executiva Arlenilde Aguiar, ouvidora pública da Assembleia Legislativa da Paraíba.
