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Sertão da Paraíba inicia diálogo sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em Conferência

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A primeira etapa da Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação 2024 (CECTI) teve início nesta segunda-feira (18), no auditório da Universidade Federal de Campina Grande, em Sousa, com discussões, debates, palestras e painéis que mobilizaram  a sociedade sobre temas de impacto na Paraíba e no mundo. O evento é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e realizado pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties).

Na cerimônia de abertura, o secretário executivo da Secties, Rubens Freire, deu as boas vindas aos participantes, e mediou a palestra da vice-presidente da Sociedade Brasileira de Progresso da Ciência (SBPC), Francilene Garcia, que falou sobre Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável para uma Paraíba inteligente e inovadora.

“A Conferência é um esforço coletivo para colocar na pauta da sociedade paraibana a política estadual de ciência, tecnologia e inovação. Com a participação de pessoas que contribuem para o debate nacional e global sobre questões de impacto, a exemplo das transformações climáticas e o que elas estão causando sobre nós, sobre a economia, transformações advindas da revolução tecnológica, entre outros“, comentou Rubens Freire.

A mobilização de discussões e debates promovidas na Conferência trará como resultados propostas de políticas públicas a serem desenvolvidas na região de Sousa e apresentadas nesta terça-feira (19) na reunião de grupos de trabalho.

Participaram do evento professores e estudantes de instituições de ensino e pesquisa, especialistas, empresários do setor produtivo, integrantes da sociedade civil organizada, mobilizadores e articuladores da comunidade científica e dos demais setores de CT&I.

Compuseram a mesa de abertura Francisco Roserlândio, diretor geral do IFPB de Sousa; Jardel de Freitas, diretor do Centro de Ciências Sociais da UFCG; Enéas Neto, vice-diretor do CCIS; Wilson Aragão, gerente executivo de Ensino Superior da Secties; Rubens Freire, secretário executivo da Secties; Francilene Garcia, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Progresso da Ciência (SBPC); Francisco Marques Júnior, secretário regional da Sociedade Brasileira de Computação na Paraíba.

Relatos – De acordo com Francilene Garcia, que também é coordenadora do Programa Parque Tecnológico Horizontes de Inovação, o principal intuito do evento é fazer com que a comunidade local possa participar, dialogando e recomendando ao Governo do Estado quais são as ações mais imediatas para a Ciência, Tecnologia e Inovação.

Em sua fala, ela ressaltou as principais características do desenvolvimento da região de Sousa, particularmente no que diz respeito à transição energética. “Esse diálogo da sociedade é fundamental para que a gente possa externar algumas inquietações em relação à importância a grandes problemas globais a exemplo da crise climática, a importância das energias renováveis que é uma das vocações do Sertão da Paraíba. Nesse momento a gente prepara um diálogo que possa alertar instituições a ocupar seu devido lugar nesse espaço de discussão”.

Para o gerente executivo de ensino superior da Secties, Wilson Aragão, essa etapa da Conferência no Sertão da Paraíba tem um papel fundamental de popularizar a ciência. “Estamos divulgando o que o nosso povo não sabe, como uma forma de incentivar o povo paraibano a lutar, a crescer, a estudar, que ainda é a melhor forma de buscar melhores condições de vida. A ideia é essa, é popularizar a ciência, é tornar a ciência um instrumento da luta do povo paraibano”, enfatizou.

Segundo o diretor geral do IFPB de Sousa, Francisco Roserlândio, a escolha do município de Sousa para abrir a CECTI fomenta a inclusão da ciência. “A gente ainda vive um país de mentes colonizadas, onde muitas vezes as ações, as ideias, os grandes potenciais, eles se aproximam muito mais das capitais e dos grandes centros e esquece que o interior tem gente com potencial, com capacidade, recursos naturais, tem instituições de ensino. Então esse momento é fundamental para a gente, porque traz isso, além de ser um chamamento do governo para dizer que: eu quero ouvir vocês’”.

O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq), Rangel Júnior, palestrou no painel que teve como tema a Interiorização e Internacionalização da Pesquisa Científica. Ele destacou que a pesquisa científica integra no que se produz na região com o que é desenvolvido em outros lugares do mundo. “Nós precisamos trazer cientistas de outras nações para cá, para compreender o que existe aqui de riqueza, os fenômenos e a realidade local, e assim, desenvolver pesquisas a partir daquilo que nós temos, como instrumentos de desenvolvimento regional. Ao mesmo tempo que os pesquisadores daqui se deslocam também para conhecer outras realidades de laboratórios de pesquisas nas várias partes do mundo”, enfatizou.

Conferência – A Conferência acontece em todos os estados do Brasil, e essa é a primeira edição na Paraíba que tem como tema ‘Paraíba: construindo um futuro inovador e sustentável’, sendo realizada em parceria com instituições de Ensino e Pesquisa, setores empresariais e organizações da sociedade civil, e preparando para a V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2024.

As propostas para políticas de CTI de interesse do Estado vão ser inseridas em documento a ser encaminhado para a etapa Regional e, enfim, integrará o relatório nacional. A finalidade maior é compor propostas para a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2024-2030) a ser desenvolvido pelo MCTI.

Painéis – Além disso, a população participou durante os painéis, trazendo contribuições relevantes para a construção de políticas públicas sobre temas a exemplo de desenvolvimento regional, divulgação científica,  turismo,  desenvolvimento social, meio ambiente e  transição energética.

Na opinião de Tiago Henrique, estudante de Análise de Desenvolvimento e Sistemas, no IFPB, em Cajazeiras, a Conferência ajuda a incentivar a busca pelo conhecimento. “Fomenta também o espaço da tecnologia numa região que não é tão cobiçada, em uma região que ela é muito difícil de ser adentrada. Então, como estudante e autônomo, eu vejo que é o primeiro passo de um sonho que a gente está alcançando. Eu espero que colha bons frutos a longo prazo”, disse.

O objetivo dos painéis é construir um diagnóstico preliminar sobre as iniciativas que estão sendo desenvolvidas, as potencialidades, os entraves, as prioridades e os planos para médio e longo prazo de cada região. Com isso, será explanado um mapa estratégico que dará suporte ao futuro plano de ações (investimento) para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação para a Paraíba.

Os painéis aconteceram como espaços para que os atores regionais possam expor, por meio de apresentações e falas, as ações desenvolvidas no âmbito da CT&I e seus principais resultados; os desafios, as potencialidades e os projetos futuros, com prioridade de investimentos e ações.

Próximas etapas – As próximas etapas da conferência acontecem nos dias 21 e 22 deste mês, em Campina Grande, no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba; e nos dias 4 e 5 de abril, em João Pessoa, em local que será divulgado em breve.

As inscrições para a etapa em Campina Grande estão abertas e podem ser realizadas por meio do link: cecti.pb.gov.br

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Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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MPPB constata que 15 Municípios da PB não têm sala de coleta para teste do pezinho e cobra solução

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Quinze municípios paraibanos ainda não possuem sala de coleta para realização da triagem neonatal, popularmente conhecida como “teste do pezinho”. O problema levou o Centro de Apoio Operacional em matéria da defesa da saúde do Ministério Público da Paraíba (CAO Saúde) a encaminhar, a título de apoio funcional, aos promotores de Justiça que atuam nessas localidades, minutas de portaria e de recomendação para cobrar dos gestores a instalação dessas salas. A ação integra o Procedimento 001.2022.027175, instaurado pelo MPPB para acompanhar a triagem neonatal na Paraíba.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), os municípios que não dispõem de salas para a coleta do exame são: Areia de Baraúnas, Baraúna, Boa Ventura, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Conceição, Diamante, Passagem, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Inês e de São José de Espinharas.

Conforme explicou a coordenadora do CAO Saúde, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, a falta da coleta local impacta negativamente na cobertura da triagem neonatal, pois a puérpera e o bebê (de três a cinco dias de nascido) precisam ser levados para outro município. “Muitos não vão, comprometendo eventual diagnóstico e tratamento precoce de doença congênita”, argumentou.

Segundo ela, a implantação de sala de coleta para o teste do pezinho pode ser feita em um espaço na própria UBS (Unidade Básica de Saúde). Para facilitar o trabalho, a SES elaborou um checklist com os requisitos mínimos que devem ser atendidos pelos municípios. O checklist também foi enviado aos promotores de Justiça.

Lobo destacou também que a atuação ministerial do promotor de Justiça de Itaporanga, Renato Martins Leite, sobre a matéria norteou a minuta da recomendação enviada aos demais membros.

Promotoria de Itaporanga

O promotor de Justiça Renato Leite informou que, a partir de ofício enviado pelo CAO Saúde, foi instaurado o Procedimento 001.2024.074116 para acompanhar a taxa de cobertura do teste do pezinho nos municípios da circunscrição da Promotoria de Justiça de Itaporanga.

Foi constatado que quatro municípios apresentavam cobertura abaixo de 50% (Boa Ventura, Diamante e Pedra Branca, que não registraram cobertura do exame, e Curral Velho, com 12% de cobertura) e que três tinham cobertura acima de 50% (Itaporanga, com 84%; São José de Caiana, com 78% e Serra Grande, com 77%).

No último dia 16 de outubro, foi realizada audiência, por videoconferência, com representantes de hospitais locais, da SES-PB, do Laboratório Central (Lacen-PB) e com os secretários municipais de Saúde sobre o assunto. “Na ocasião, foi identificado que alguns dos municípios da circunscrição não possuíam sala de coleta para o teste do pezinho e que, embora alguns possuíssem a sala, a coleta do material era feita em município diverso da residência do recém-nascido”, disse o promotor de Justiça.

No dia 7 de novembro, foi expedida a Recomendação n° 20/2024 aos municípios de Itaporanga, Serra Grande, São José de Caiana, Pedra Branca, Boa Ventura, Diamante e Curral Velho, para que fossem adotadas as medidas necessárias à implantação de Posto de Coleta da Atenção Básica para o Teste do Pezinho, situado no próprio município, bem como capacitação das equipes de saúde para orientar ao acesso da população recém-nascida do respectivo município ao diagnóstico precoce de doenças raras.

Também foi recomendada a adoção das medidas necessárias para capacitação contínua das equipes de saúde responsáveis pela coleta e transporte de material biológico para o Teste do Pezinho, uma vez que, em todo o Estado, há um número significativo de amostras que não estão sendo analisadas pelo Lacen-PB por serem consideradas inservíveis.

Outra medida recomendada foi a busca ativa pelas equipes de saúde da população recém-nascida para a realização do exame. “Os municípios de Pedra Branca e São José de Caiana já informaram que já constam com o Posto de Coleta devidamente instalado. Ademais, o procedimento aguarda a comprovação do acatamento e do cumprimento da recomendação pelos destinatários”, informou o representante do MPPB.

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Vereadores se reúnem e lançam aliança por mudança na Câmara de João Pessoa

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O grupo de vereadores composto por João Almeida, Edmilson Soares, João Corujinha, Bosquinho, Rômulo Dantas, Luiz da Padaria e Fábio Carneiro, formalizou aliança para discutir a Câmara Municipal e os avanços necessários para a cidade de João Pessoa.

Durante o encontro realizado nesta quinta-feira (28/11), os parlamentares firmaram o compromisso de ampliar a discussão sobre o que a população de João Pessoa deseja da nova Câmara e de seus vereadores, que serão empossados em janeiro.

Além da ampliação dos espaços para população, o grupo defende uma discussão do orçamento da Casa com todos os parlamentares, a criação de duas novas comissões permanentes para ampliar o debate no ambiente legislativo municipal, além da construção de espaço para receber crianças atípicas e suas mães, ampliação dos dias de sessão ordinárias e especiais e ampliação do projeto Câmara Itinerante por todos os bairros da cidade.

Na oportunidade, o grupo ratificou nome de João Almeida como candidato a presidente, deixando espaço aberto para outros vereadores se incorporarem visando a discussão de uma nova Câmara, com mudanças conectadas com a população.

De acordo com João Almeida, quem tem que decidir os rumos da Câmara são os quase 1 milhão de habitantes que hoje moram na Capital.

Já o experiente vereador Edmilson Soares disse que a Câmara tem que ter igualdade para todos os 29 parlamentares, além de ser descentralizada para que todos tenham condições de trabalho e voz ativa nas principais ações administrativas.

O vereador eleito Rômulo Dantas defende a construção de uma creche nos moldes da mantida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para atender as funcionárias da Casa, além das mães de crianças autistas.

Fábio Carneiro, que chega pela primeira vez à Câmara, disse que o grupo tem o “DNA” da palavra e vai buscar o consenso para uma Mesa eclética e democrática. Ele ressaltou que o grupo é composto por vereadores aliados de primeira hora do prefeito Cícero Lucena (PP) e que foram recentemente secretários de sua gestão, a exemplo de João Corujinha, João Almeida e o próprio Fábio Carneiro.

“O grupo quer o levar o debate para as ruas, e perguntar se a população está satisfeita com a atual gestão, que tenta sua segunda reeleição ou prefere uma mudança urgente”, destacou.

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