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Primeira Corrida do Consumidor reúne 850 participantes em João Pessoa

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Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, a Prefeitura de João Pessoa realizou, na noite deste sábado (16), a ‘1ª Corrida do Consumidor’- numa parceria das Secretarias de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer). O evento, que teve a largada e chegada na Praça da Independência e trajeto ao longo da avenida Epitácio Pessoa, contou com 850 participantes, entre eles, o prefeito Cícero Lucena.

O gestor, que disputou a prova dos cinco quilômetros, destacou que a Corrida do Consumidor faz parte do projeto de tornar João Pessoa a Capital dos Esportes Saudáveis, com 42 corridas de rua que fazem parte do calendário de provas oficiais disputadas na cidade.

“Eu fico muito feliz, porque o projeto de tornar João Pessoa Capital dos Esportes Saudáveis está se consolidando cada vez mais. Só em corridas de rua, nós já estamos com 42, e tendo que abrir calendário noturno para poder dar conta de tantos eventos que têm proporcionado a melhoria da qualidade de vida de todos nós que praticamos este esporte”, afirmou Cícero Lucena.

Com percursos de 5 km e 10 km, a corrida teve o objetivo de promover a prática esportiva e ressaltar a importância do consumo consciente e da proteção ao consumidor, com destaque para o compromisso do Procon-JP de zelar não apenas pelos direitos do cidadão, como também estimular um estilo de vida mais saudável através das atividades físicas.

O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, destacou a importância da corrida para a cidade. “Esta corrida é uma oportunidade única para sensibilizar o público sobre a importância do consumo consciente, incentivando um estilo de vida voltado para o esporte e atividades enriquecedoras da convivência humana. Ao mesmo tempo, buscamos promover o debate sobre o tema do consumo responsável e estimular uma reflexão mais profunda dentro da sociedade”, contou.

Geiziana dos Santos conquistou o primeiro lugar na categoria Geral feminina dos 5 km e compartilhou os desafios que enfrenta ao equilibrar suas funções como policial civil, mãe e atleta. “É uma sensação de dever cumprido, de alma lavada. Realmente alcancei o objetivo de ser campeã da prova. Tem toda uma rotina e precisamos fazer uma logística para dar conta de tudo”, expressou emocionada.

Daniel Isidoro Santos, que veio da cidade de Pedra de Fogo para participar da corrida, ficou em primeiro lugar na categoria Geral dos 5 km masculino. “A gente treina para alcançar nossos objetivos. Eu estava um pouco desanimado, pois me machuquei ontem, mas coloquei Deus na frente. Estou muito feliz e alcancei meu objetivo. Quero agradecer a todos que têm me apoiado”, disse o atleta.

A emoção não foi diferente para Gilvan Andrade, que ficou em primeiro lugar na categoria PCD cadeirante nos 5 km e mostrou que não existem limites para quem sonha. “É uma emoção imensa. Estou no mundo do esporte há bons anos, mas em 2024, essa foi a primeira vez. No ano passado, encarei todas as provas invicto, o ano inteiro. E aqui estou novamente este ano. Enfrentar desafios sem desistir faz um bem incrível para a saúde. A deficiência está dentro de nós. Somos nós que colocamos os obstáculos. Mas se temos saúde, força e praticamos esporte, Deus nos ajuda”, enfatizou.

O secretário de Juventude, Esporte e Recreação de João Pessoa (Sejer), Kaio Márcio, afirmou que João Pessoa se tornou uma das principais capitais do país para a corrida de rua. “Tanto é que agora temos uma maratona internacional em João Pessoa, classificada entre as três melhores do país em corridas de rua, demonstrando o enorme potencial que está sendo desenvolvido na cidade. Em todos os lugares que passamos, podemos sentir o espírito esportivo nas pessoas que estão praticando atividade física. Isso é muito positivo e saudável”, contou.

Foram disputadas três categorias: Geral (masculino e feminino), PCD Cadeirante e PCD Não Cadeirante. Os resultados da corrida foram emocionantes, com destaques em diferentes categorias. No segmento de 5 km Geral feminino, Geiziana dos Santos conquistou o primeiro lugar, seguida por Ana Maria em segundo e Edivania da Conceição em terceiro. No masculino, Daniel Isidoro venceu a prova, seguido por Jardel dos Santos em segundo e Júnior Pereira em terceiro.

Na categoria dos 10 km feminino, Valdicleide Lourenço da garantiu o primeiro lugar, com Josefa Augusto em segundo e Cláudia Antônia em terceiro. Enquanto isso, na competição masculina dos 10 km, Luan Tobias alcançou o primeiro lugar, seguido por Carlos André em segundo e Marcus André em terceiro.

As informações completas sobre a classificação geral estão disponíveis no link fornecido pela organização do evento: https://abre.ai/jeEy.

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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