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Paraíba

João Pessoa conquista selo de ‘Cidades Árvores do Mundo’ pela 3ª vez consecutiva

Publicado

em 09 de mar de 2024

Setenta e cinco mil árvores plantadas nos últimos três anos e uma meta de 500 mil até 2030. Esses são alguns dos números que mostram o compromisso da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), em fazer com que a capital paraibana volte a ser a mais verde do mundo. E essa é apenas uma das ações da gestão municipal que fez com que a cidade ganhasse, pela 3ª vez consecutiva, o selo ‘Tree Cities of the World’ ou simplesmente ‘Cidades Árvores do Mundo’.

O título foi concedido novamente pela Arbor Day Foudation (USA) e a Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO/ONU), as quais reconhecem cidades comprometidas em garantir que suas florestas e árvores urbanas sejam adequadamente mantidas, gerenciadas de forma sustentável e devidamente celebradas.

O secretário de Meio Ambiente da Capital, Welison Silveira, pontuou outras ações importantes que levaram João Pessoa a obter esse reconhecimento mundial. “O prefeito Cícero Lucena tem investido em ações de preservação do meio ambiente. É uma política de preservação da mata atlântica, ações de investimento em arborização, ações de educação ambiental, investimentos em áreas verdes já existentes, como a Bica, e em novas áreas como os parques, a exemplo do Parque do Cuiá, Parque de Jaguaribe. Todas essas ações têm sido reconhecidas”, enfatizou.

Para obter esse reconhecimento, cinco critérios são levados em conta: se responsabilizar com as árvores urbanas, construir políticas de arborização, avaliações de árvores e florestas, ter um orçamento anual e receber celebrações de conquistas; ou seja, João Pessoa cumpriu bem com todos esses requisitos para receber a certificação.

“João Pessoa ganha com o reflorestamento, porque além de plantar, cuida e restaura. E tem também a participação do governo no plano de ação climática. O prefeito Cícero Lucena fala muito na parábola do beija-flor que ajuda a apagar o incêndio com gotas de água. É uma pequena contribuição, mas é uma ação para o mundo o que João Pessoa tem feito”, ressaltou Welison Silveira.

Reflorestamento – Somente em 2023, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Semam, plantou quase 24 mil árvores. Esses números reforçam as metas ambientais da Prefeitura de João Pessoa em ampliar áreas verdes, consolidar diretrizes para proteção e manejo das árvores, requalificar o Viveiro Florestal e promover uma gestão ambiental de qualidade nos parques da cidade.

Aliado a isso, destaca-se o apoio ao novo Plano Diretor da Cidade, ao Plano de Ação Climática, ao Plano de Uso dos Parques, ao Sistema de Informatização Geográficas na Gestão da Arborização Urbana, além do incondicional suporte ao Cadastro das Árvores de Risco, o qual se apropria de tecnologia de ponta a partir do uso de ultrassom e penetrógrafo.

Sérgio Chaves, diretor de Estudos e Pesquisas Ambientais (Diep), da Semam, secretário nacional de Articulação Governamental da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) e coordenador do Programa TCOW/Brasil, celebrou a nova conquista lembrando que a gestão municipal tem o compromisso de manter suas florestas de forma sustentável.

“É o resultado dos investimentos que João Pessoa tem feito e das ações construídas nessa gestão. Pela terceira vez recebemos este título que reconhece a Capital por comunidade oficial e que mostra que está cada vez mais verde e sustentável. Também é bom lembrar que João Pessoa foi a primeira cidade do Norte/Nordeste a receber esse título”, informou Sérgio Chaves.

Ele lembrou também que tudo isso é fruto de um esforço conjunto do prefeito Cícero Lucena e do secretário Welison Silveira. “O prefeito tem voltado seu olhar para essas questões, juntamente com o secretário Welison que é o timoneiro do programa. Preenchemos todos os requisitos e passamos pelo crivo da Arbor Day Foudation, pela terceira vez. Já podemos até pedir música no Fantástico”, brincou o diretor.

Globalmente, cidades de diferentes países foram contempladas com essa certificação, dentre os quais se destacam Brasil, Estados Unidos, Canadá, Espanha, França, Argentina, Nova Zelândia, Colômbia, Austrália, Suécia, Reino Unido, México, Índia, Uganda, Senegal, Tanzânia, Eslovênia, Costa Rica, Itália, Peru e Chile.

Arbor Day Foundation – Fundada em 1972, a Arbor Day Foundation é a maior organização sem fins lucrativos do mundo dedicada ao plantio de árvores. A principal força da instituição está na rede – um grupo diversificado de indivíduos, municípios, empresas e organizações de plantio que nos permite plantar árvores em todo o mundo. A Arbor Day Foundation colabora internacionalmente com parceiros que profundamente estão envolvidos em transformar as cidades, plantando as árvores certas nos lugares adequados, construindo assim territórios mais resilientes.

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Paraíba

Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de São Bento segue avançando nas ações estruturais da cidade e chega a última etapa das obras de pavimentação na comunidade da Barra de Cima.

Com um investimento de quase R$ 10 milhões de reais, os serviços ocorrem por meio de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

“A persistência, as parcerias verdadeiras entre a Prefeitura Municipal de São Bento e o governador João Azevêdo, porque isso honra de verdade a vontade do povo. Isso sim é uma nova cidade graças ao trabalho”, destacou o prefeito Doutor Jarques em vídeo publicado nas redes sociais.

Confira:

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Paraíba

Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

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Paraíba

ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

Confira imagem:

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