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Paraíba

Governo diz que investiu mais R$ 129 milhões em obras de infraestrutura em Campina

Publicado

em 20 de abr de 2018

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, e da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), investiu mais de R$ 129 milhões no município de Campina Grande. Os investimentos foram realizados de 2011 a março de 2018, contemplando os mais diversos segmentos, como Saúde, Educação, Segurança Pública, Cultura e Esporte.

Entre as obras realizadas pelo Governo do Estado para a melhoria da qualidade de vida dos campinenses está a conclusão da primeira etapa de urbanização do Açude de Bodocongó, realizada ano passado e que teve investimentos de R$ 28.088.188,55. Ao todo, em 2017 foram investidos 46.922.678,55 em Infraestrutura e Educação, com reforma e manutenção de 13 escolas da Rede Estadual.

Já em 2018, segundo a Suplan, as obras em andamento são, no segmento infraestrutura, a pavimentação e terraplenagem de acesso ao Condomínio Cidade Madura, com investimentos na ordem de R$ 742.116,43; e a terraplenagem, pavimentação e acesso ao Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, com investimentos na ordem de R$ 482.695,09, num total de R$ 1.224.812,02.

Levantamento geral – O levantamento realizado pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) mostra que os investimentos do Governo do Estado em Campina Grande, no período de 2011 a março de 2018, são na ordem de R$ 129.749.424,34, com destaque para os anos de 2015, quando foram investidos R$ 60.168.830,23 em segmentos como Saúde, Educação, Segurança Pública e Esporte; e de 2017, quando foram investidos R$ 46.922.678,55.

Já as obras em execução no município de Campina Grande totalizam R$ 40.360.542,71, sendo R$ 27.241.796,21 em Educação; R$ 11.424.863,02 em infraestrutura; R$ 104.338,71 em Saúde; R$ 1.332.330,46 em Esporte (gramado esportivo com sistema de irrigação do estádio “Amigão”); e R$ 217.214,31 em segmentos diversos (reforma do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes e LGBTS).

Investimentos ano a ano – Em 2011, o Governo do Estado investiu R$ 3.635.087,57 no município de Campina Grande, com destaque para os segmentos de Cultura, com a construção do Museu de Assis Chateaubriand; e Educação, com a reconstrução e reforma de quatro escolas da Rede Estadual de Ensino. Já no esporte, o destaque foi a construção de acesso para autoridades do Estádio Amigão.

Em 2012, foram investidos R$ 5.652.613,25, com destaque para a área de Saúde, com R$ 4.652.101,52 na construção do Hospital de Emergência e Trauma. Em Educação, foram investidos R$ 954.471,73 com reforma e recuperação de três escolas da Rede Estadual de Ensino, entre as quais a Escola de Ensino Fundamental José Pinheiro.

Em 2013, o Governo do Estado investiu R$ 1.948.089,12, nos segmentos de Infraestrutura, Educação e Segurança Pública. No ano de 2014, os investimentos foram na ordem de R$ 5.395.967,15, com destaque para o setor de Educação, com a reforma de quatro escolas da Rede Estadual de Ensino.

No ano de 2015, os setores de Infraestrutura, Cultura, Segurança Pública e Esporte tiveram investimentos do Governo do Estado na ordem de R$ 60.168.830,23. Entre os destaques está a construção do Instituto de Polícia Científica de Campina Grande, com investimentos de R$ 11.151.641,78; e a reforma e ampliação do Cine-teatro São José, que teve investimentos de R$ 2.971.290,35.

Já em 2016, os investimentos foram da ordem de R$ 4.801.346,45. No ano seguinte, em 2017, os investimentos chegaram a R$ 46.922.678,55, com destaque para a Educação, que teve a reforma e ampliação de 13 escolas da Rede Estadual de Ensino, num total de R$ 18.834.490,00.

Os investimentos em 2018 na cidade de Campina Grande já chegam a R$ 1.948.089,12, com pavimentação e terraplenagem de acesso ao Cidade Madura (R$ 742.116,93) e Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem do acesso ao Hospital de Trauma (R$ 482.695,09).

Habitação – Os investimentos do Governo do Estado em Campina Grande, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), somam R$ 141.001.618,44, sendo R$ 30.339.351,40 com recursos próprios, que incluíram tanto construção de moradias quanto pavimentação e construção de escolas.

Na conclusão da pavimentação e dragagem do loteamento Colinas do Sol, por exemplo, foram investidos R$ 4.361.428,31.

Já na construção de uma adutora e de um reservatório elevado foram investidos R$ 2.411.545,83. No Programa Cidade Madura, os investimentos chegaram a R$ 4.047.625,36.

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Paraíba

Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de São Bento segue avançando nas ações estruturais da cidade e chega a última etapa das obras de pavimentação na comunidade da Barra de Cima.

Com um investimento de quase R$ 10 milhões de reais, os serviços ocorrem por meio de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

“A persistência, as parcerias verdadeiras entre a Prefeitura Municipal de São Bento e o governador João Azevêdo, porque isso honra de verdade a vontade do povo. Isso sim é uma nova cidade graças ao trabalho”, destacou o prefeito Doutor Jarques em vídeo publicado nas redes sociais.

Confira:

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Paraíba

Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

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Paraíba

ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

Confira imagem:

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