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Paraíba

Inscrições para o Bolsa Universitária da PMJP se encerram nesta sexta-feira

Publicado

em 19 de abr de 2018

As inscrições para o Programa Bolsa Universitária do exercício 2018 se encerram nesta sexta-feira (20). A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está disponibilizando 100 vagas para estudantes que moram na Capital inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários ou não do Programa Bolsa Família.

As inscrições começaram no dia 09 e o resultado será divulgado no dia 11 de maio, no portal da PMJP (www.joaopessoa.pb.gov.br). Todos os detalhes do edital nº 001/2018 podem ser conferidos no Link http://midi.as/BolsaUniversitaria2018

Quem estiver interessado, deve procurar à sede do Programa Bolsa Universitária, que fica localizada na Rua Prefeito Osvaldo Pessoa, nº 552, Jaguaribe, no horário das 8h às 12h e das 13h às 16h. A cada turno são distribuídas 50 fichas, no total de 100.

“A expectativa é que mais de quinhentos alunos se inscrevam, a exemplo de anos anteriores. Acreditamos que com esse suporte estamos dando mais uma contribuição para a melhoria na educação de João Pessoa e na realização dos sonhos dos interessados”, afirmou o presidente da comissão organizadora, Sandro da Silva Costa.

O Bolsa Universitária é uma ação executada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que disponibiliza uma ajuda de custo para despesas com passagens, xérox e outras necessidades pertinentes aos alunos carentes para dar prosseguimento aos estudos.

Requisitos – Para concorrer às vagas, os candidatos/as devem morar em João Pessoa, estar cursando qualquer curso superior em universidade pública ou privada, não ter concluído nenhum curso superior antes, bem como não receber qualquer benefício ou incentivo à graduação, a exemplo do Prouni, Pibic, Educa Mais Brasil, com exceção do Fies e Pra
Valer. O aluno deve estar com o Número de Inscrição Social (NIS) atualizado e não pode ter o curso trancado.
Semestralmente, os beneficiários selecionados devem apresentar o histórico que comprove sua situação escolar. O desempenho do aluno será fundamental para sua permanência no programa.

Documentos – No ato da inscrição, o candidato deve apresentar xérox e originais dos seguintes documentos: NIS, que é emitido nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência da Cidadania (CRC’s), RG, CPF, comprovante de residência, histórico universitário (com carimbo), declaração de vínculo da faculdade, comprovante de renda pessoal ou familiar e declaração de que se encontra na condição integrante de família inscrita no CadÚnico ( essa declaração é emitida no ato da inscrição).

Valores – Trinta vagas, 1/3 do total, são destinadas as pessoas cadastradas no CadÚnico e não recebem o Bolsa Família. O valor é de R$318,00. Já as outras setenta vagas, 1/6, cujo valor é de 159,00, são destinadas a alunos/as cadastrados no CadÚnico e recebem o BF.  Desse total de vagas, 10% são destinadas a pessoas com deficiência. As verbas são 100% dos cofres públicos. Para mais informações, basta ligar para o número 3214-2847.

Confira os endereços dos Cras e CRCs para retirar o NIS:

CRAS:

1- Alto Mateus – Rua Luiz Pimentel Batista s/n – Fone: 3214-6641;
2- Cristo Redentor – Rua Universitário Rogério Benevides, 245, s/n (por trás do Almeidão). Fone: 3214-4912;
3- Cruz das Armas – Rua Juiz Domingues Porto, nº 84. Fone: 3214-5494;
4- Gramame – Rua Telegrafista Geraldo Fagundes de Araújo, s/n (próximo a Escola Municipal Antenor Navarro). Fone: 3220-1210;
5- Ilha do Bispo – Travessa Lopo Garro, s/n. Fone: 3214-5479;
6- Mandacaru – Rua José Alfredo de Ataide, s/n. Fone: 3218-7814;
7- São José – Travessa São Gonçalo, 15, Chatuba. Fone: 3214-8588;
8- Valentina – Rua Francisco Alves Rodrigues, 28. Fone: 3237-4680;
9- Padre Zé – Av. Ayrton Senna,  nº 974. Fone: 3214-2850;
10- Grotão – Severino Bento de Moraes, nº 13. Fone:
11- Mangabeira – Janduir Dantas, s/n. Fone: 3239-1677.

CRC’s:
1- Ipês – Rua José Resende, 199. Fone: 8707-6266;
2- Bancários – Rua Esmeralda Gomes Vieira, s/n. Fone: 3235-3943;
3- Costa e Silva – Rua Dr. Arlindo Correa, s/n. Fone: 3233-8228;
4- Cristo – Rua Profª.Luiza Fernandes Vieira, s/n. Fone: 3231-6127;
5- Cruz das Armas – Rua João Gomes Coelho, s/n. Fone: 3241-8975;
6- Jardim Veneza – Rua Antonio Alves de Morais, s/n. Fone: 3233-5647;
7- Mandacaru – Rua João de Brito, s/n. Fone: 3244-6915;
8- Mangabeira – Rua Janduy Dantas, s/n. Fone: 3214-1919;
9- Roger – Rua Conceição Cabral, s/n. Fone: 3214-1709;
10- Valentina – Rua Francisco B. Sobrinho, s/n. Fone: 3237-5166;
11-Funcionários II – Rua Francisco Gomes de Oliveira, s/n. Fone: 3233-5779 ou 3218-2113.

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Paraíba

“Tem construído uma ALPB mais unida”, diz Doutora Paula ao parabenizar Adriano Galdino em reeleição

Publicado

em 27 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta terça-feira (26/11), a deputada estadual Doutora Paula (PP), parabenizou o deputado Adriano Galdino (Republicanos) pela reeleição por unanimidade à presidência da Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

“Isso traz uma harmonia entre nós deputados e os representantes legais nessa Paraíba que tanto tem diferenças regionais. Parabéns à sua ética, o seu respeito e a sua liberdade dentro de um parlamento de 36 representantes e que você tem construído cada vez mais uma Assembleia unida, se preocupando sempre com os interesses do Estado, da maioria e daqueles mais pobres. É assim que se faz a democracia, é assim que se faz o parlamento, é assim que trabalham os políticos. Uma união de forças para que nosso povo seja bem representado em um país como todo”, disse a deputada.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

Confira:

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Paraíba

Balanço do FNDE atesta conclusão de 30 obras de Educação em 26 municípios da PB em menos de 2 anos

Publicado

em 27 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.

Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.

Do total de obras entregues, 30 foram finalizadas na Paraíba, em 26 municípios, com 19 concluídas em 2023 e 11 em 2024. As melhorias beneficiam mais de 6,6 mil alunos, entre eles 2,2 mil matriculados no período integral. O valor total do investimento supera R$ 23,9 milhões, dos quais R$ 22,5 milhões já foram pagos.

Das 30 obras realizadas na Paraíba, 15 referem-se à construção ou cobertura de quadras esportivas, cinco em escolas de educação infantil e dez em escolas do ensino fundamental. Todas as 30 obras estão na esfera municipal. São cinco intervenções em áreas rurais, 24 em áreas urbanas e uma em território quilombola.

“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

PACTO NACIONAL – Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro de 2023, a Lei nº 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.

Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação foi marcado por uma expressiva adesão, totalizando 3.783 solicitações registradas através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Esse esforço do Governo Federal representa um investimento significativo de R$ 4,1 bilhões. A meta de conclusão é de 24 meses a partir da retomada de cada obra, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Estima-se a criação de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.

Confira dados:

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Paraíba

MPT reúne entidades da Paraíba para debater sobre financiamento sindical e atos antissindicais

Publicado

em 27 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai promover, na próxima quinta-feira (28), o evento ‘Atos antissindicais e financiamento antissindical’. A palestra, seguida de debate, será realizada no auditório da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande (PTM-CG), a partir das 9h30. A iniciativa é da Coordenação Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).

O evento integra as ações do projeto ‘Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais’, que tem como objetivo estimular uma mudança da cultura institucional sobre o trato das práticas antissindicais e o aprimoramento da atuação do MPT na promoção da liberdade sindical.

O evento é aberto a entidades sindicais com atuação em diversos setores, associações, estudantes e pessoas da sociedade em geral interessadas na temática. As inscrições são online e podem ser feitas pelo QR Code na Programação (no final desta matéria).

Programação
A palestra ‘Atos antissindicais e financiamento sindical’ será realizada pelo procurador do Trabalho e coordenador Regional da Conalis, Paulo Germano Costa de Arruda.

O debatedor convidado é o advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Humberto Bezerra Cavalcanti.

A mediação do debate será realizada pelo procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida.

Confira imagem:

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