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Paraíba

Campina Grande perde um ícone da arquitetura moderna: o arquiteto Geraldino Pereira Duda

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Campina Grande amanheceu com a notícia do falecimento do renomado arquiteto Geraldino Pereira Duda, aos 88 anos. Reconhecido como o ’pai da arquitetura moderna’ na região, Duda deixou um legado significativo que moldou a paisagem urbana da cidade para as gerações futuras.

O arquiteto, nascido em 06 de março de 1935, foi um visionário que dedicou décadas de sua vida à arquitetura inovadora, transformando a estética e funcionalidade de diversos espaços da Rainha da Borborema.

Um dos marcos de sua carreira foi o Teatro Municipal Severino Cabral, uma obra que se destaca como símbolo da sofisticação arquitetônica e cultural da cidade. A forma triangular do terreno levou o arquiteto a projetar o prédio como se fosse o bico de uma flauta, mas muitos o imaginam um apito. O projeto, concebido por Duda, tornou-se um palco para eventos culturais e artísticos, deixando uma marca indelével na cena local e reconhecido nacionalmente pela sua acústica.

Além disso, Geraldino Pereira Duda deixou sua assinatura em projetos que influenciaram o planejamento urbano da cidade, como a Igreja Nossa Senhora da Guia, no bairro de São José; a reforma do cine Babilônia, na década de 60, que o conferiu as mais modernas salas de projeção da época; e a Praça Clementino Procópio, com seu design arrojado e integrado à natureza, refletindo a visão vanguardista do arquiteto.

Além disso, o arquiteto tem seu nome marcado no planejamento urbano de Campina Grande, através do traçado de várias avenidas, como a continuação da Floriano Peixoto em direção ao bairro Dinamérica e o Projeto Multilagos.

“A partida de Geraldino Pereira Duda deixa um vazio na comunidade arquitetônica e cultural de Campina Grande. Sua dedicação e paixão pela arquitetura moderna foram fundamentais para moldar a identidade visual de Campina Grande. Sua genialidade continuará a inspirar profissionais e amantes da arquitetura por muitas gerações”, disse o secretário de Cultura Ronaldinho Cunha Lima.

Félix Araújo Neto, secretário de Planejamento, disse que Duda deixa um legado impressionante para a cidade. ’Hoje perdemos um grande homem. Geraldino Duda deixa um legado impressionante, uma história marcada por inteligência, dignidade e arte. Sua vida foi inteiramente dedicada à arquitetura e à Campina Grande, contribuindo com projetos fundamentais que estão no coração da nossa história’.

O engenheiro civil da Seplan, Alexandre Araújo, falou da surpresa com a notícia. ’Surpreso com a notícia do falecimento de Dr. Geraldino Duda, um amante de Campina Grande, que tive o prazer de conhecer e trabalhar junto. Criador de importantes projetos pra Campina, urbanísticos ou não. A cidade deve a ele muito do que existe hoje edificado. Um ser extraordinário, sempre disposto a compartilhar seus conhecimentos’, falou. Morgana Targino, arquiteta e urbanista completou: ’Campina perde hoje uma das pessoas que mais sonhou por ela! E para nós, urbanistas, não consigo nem mensurar’.

Emocionado, Túlio Duda Paz, neto de Seu Duda, falou sobre o avô. “A história de Geraldino Duda se entrelaça com Campina Grande, uma história de desenvolvimento da cidade. Durante toda sua vida ele foi um grande humanista que projetou a cidade para o futuro. Na década de 70, Campina foi destaque nacional pela produção arquitetônica da época, e eram produções dele, muitas edificações dele ainda identificam a cidade, hoje, como edificações futuristas”, disse.

O velório de Geraldino Pereira Duda ocorre na capela central do Cemitério Campo Santo Parque da Paz, e o sepultamento está previsto para as 17 horas no mesmo local. A cidade se despede de um ícone, mas seu legado permanecerá como um testemunho eterno de inovação e contribuição para o desenvolvimento urbano de Campina Grande.

GERALDINO PEREIRA DUDA

O arquiteto Geraldino Pereira Duda nasceu em Campina Grande no dia 06 de março de 1935 e logo ingressou no serviço público onde trabalhava como desenhista. Não contente em reproduzir desenhos, prédios, pontes e praças, sempre aproveitava a oportunidade para opinar nos desenhos de planta baixa, por esse motivo, tornou-se assistente técnico e veio à vontade de estudar, ingressando no curso de Engenharia Civil da Universidade Federal da Paraíba.

Conhecido entre os amigos, na década de 50, como “o pai da arquitetura moderna”, por inovar nas construções, pelas mãos dele os antigos prédios ganharam linhas modernas e nas décadas de 70 e 80 as construções foram alvo de publicações nacionais por conta da ousadia de suas obras.

A maior obra dele, na cidade, foi o Teatro Municipal Severino Cabral, e na década de 80 a Casa de Espetáculos recebeu o aluno de Engenharia Civil para sua colação de grau no curso. Na época, ele não escondia a emoção de colar grau no prédio que ele mesmo projetou.

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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