Paraíba
Governo da Paraíba investirá R$ 12 milhões no Hospital Universitário Alcides Carneiro
O secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, reuniu-se com a presidência do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PB), as superintendências dos três Hospitais Universitários da Paraíba (HU) e a vice-presidência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para avançar nas tratativas da parceria do Governo do Estado nos contratos já vigentes com os municípios de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras. O objetivo do acordo é ampliar a oferta de serviços e procedimento das unidades de saúde, melhorando a assistência da média e alta complexidade.
De acordo com o Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, o Governo da Paraíba liberou R$ 30 milhões para investir nos Hospitais Universitários. “O Governo do Estado agora passará a ser um parceiro desses contratos de gestão que já existem. Dos R$ 30 milhões investidos, serão aportados R$ 6 milhões para o Hospital Universitário Júlio Bandeira em Cajazeiras, PB, R$ 12 milhões para o Hospital Universitário Alcides Carneiro em Campina Grande, PB, ambos da Universidade Federal de Campina Grande e mais R$ 12 milhões para o Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba em João Pessoa, PB”, destacou.
O vice-presidente da Ebserh, Daniel Beltrammi, ressaltou a importância da suplementação para a vida dos paraibanos. “Respeitando as contratualizações existentes, vamos ter um suplemento estadual, por meio de uma interveniência, para que os Hospitais Universitários possam cuidar mais e melhor dos paraibanos e paraibanas”, destacou.
A agenda ocorreu na sede da Secretaria de Saúde da Paraíba, em João Pessoa (PB). Para o próximo encontro, ficou encaminhada a definição dos procedimentos que poderão ser contratualizados pelo Governo da Paraíba.
(Dados da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba (SES)
HUAC
O HUAC-UFCG faz parte da Rede Ebserh desde 2015. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
A unidade de saúde é destaque regional na assistência à saúde desde 1950. Com atendimento público e contratualizado com o SUS desde 2006, o Hospital oferece assistência multiprofissional e interdisciplinar em áreas como: Infectologia, Endocrinologia, Pediatria, Oncopediatria, Genética Médica, Clínica Médica, Oncologia Clínica e Fisioterapia. Além disso, é campo de prática para estudantes de diferentes áreas da saúde, como Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, que desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Sobre a Ebserh
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
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Paraíba
Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas
Paraíba
ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água
A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.
Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.
Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.
Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.
A cobrança pelo uso da água
A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.
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