Nos acompanhe

Paraíba

Ministério Público denuncia dois envolvidos na matança de animais em Igaracy

Publicado

em

O Ministério Público da Paraíba protocolou, na manhã desta quarta-feira (18) a denúncia contra dois envolvidos na matança de animais, no município de Igaracy, no último dia 6 de março. O promotor de Justiça de Piancó, José Leonardo Clementino Pinto, denunciou ao Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó os secretários municipais de Saúde e Infraestrutura, por crime ambiental continuado. O membro do MPPB também remeteu cópia do processo à Procuradoria-Geral de Justiça para que analise a responsabilidade penal do prefeito da cidade, que tem foro privilegiado. Um marchante que teria participado da carnificina está sendo procurado pela polícia.

Foram denunciados o médico veterinário, José Carlos Maia (que é secretário de Saúde de Igaracy), e o secretário municipal de Infraestrutura, Francisco Edilson Lacerda. “Além dessa ação penal, o MPPB analisa a propositura de ação civil pública por atos de improbidade administrativa, que pode resultar em perda do cargo, inabilitação para o exercício de cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa civil dos envolvidos. Em até 30 dias o MP deve concluir essa análise e abrir esta outra ação, agora no âmbito civil”, explicou o promotor Leonardo Pinto.

O caso

Consta na ação penal, que tudo começou após o secretário de Saúde ter sido convocado pela Câmara de Vereadores para que apresentasse uma solução em relação aos cachorros que viviam nas ruas no município de Igaracy. Após comunicar ao prefeito José Carneiro Almeida, e com a anuência deste, o denunciado José Carlos Maia, no dia 5 de março, entrou em contato com o segundo denunciado Francisco Edilson, solicitando três servidores para realizar a captura dos bichos.

No dia seguinte, por volta das 8h, iniciou-se a captura dos cães, mas não só dos que estavam perambulando nas ruas. Segundo apurou o Ministério Público, os servidores municipais passaram nas residências, recolhendo os bichos com o pretexto de que seriam submetidos a exames clínicos para verificação de doenças. Os bichos foram então encaminhados a um prédio abandonado e, apesar de os donos os terem solicitado de volta, isso foi negado.

“Com total inobservância das normas técnicas veterinárias, sem a realização prévia de exames clínicos, baseando-se apenas em seu próprio diagnóstico visual, por ser médico veterinário, o denunciado José Carlos Maia, com requintes de crueldade, auxiliado por pessoa ainda não identificada, maltratou 31 cachorros, dentre eles uma cadela prenha, sob alegação de estarem infectados com leishmaniose, utilizando-se de meios mecânicos e violentos, culminando na morte daqueles”, afirma o promotor, em trecho da ação.

Ainda segundo o processo, os denunciados causaram poluição ambiental ao determinarem o descarte inapropriado, com risco à saúde humana, dos corpos dos animais em uma vala, próxima a um açude, em um terreno de descarte de resídios sólidos. De acordo com o MPPB, o segundo acusado não teria atuado diretamente na morte, mas contribuiu com o crime ambiental diretamente, porque tinha ciência e auxiliou cedendo servidores.

No dia seguinte, após revolta da população, foi realizada perícia no prédio em que ocorreu a carnificina, onde foram achados vestígios de sangue em diferentes locais e alturas. Com o auxílio de uma escavadeira os corpos foram identificados na vala.

Medida cautelar

O Ministério Público requereu que os dois denunciados sejam incursos 31 vezes (o número de animais mortos) no artigo 32, § 2º, da Lei 9.605/1998, na forma do artigo 71 do Código Penal (crime continuado), e também nos artigos 54 da mesma Lei 9.605/1998 e 347 Parágrafo único) do Código Penal, todos na forma do artigo 29 do CP.

Além da ação penal contra os acusados, a Promotoria de Piancó requereu na Justiça que os denunciados fossem afastados das suas funções. O secretário de Saúde já foi afastado após determinação do MPPB, mas foi pedido que o Juízo confirme esse afastamento, em virtude dos resultados do inquérito policial, que resultou na abertura de ação penal pelo Ministério Público.

Fugitivo

O promotor de Justiça, Leonardo Pinto, ressaltou que existe uma terceira pessoa, possivelmente um marchante, que atuou junto ao secretário de Saúde na matança dos animais. Ele teria fugido da cidade e a Polícia Civil trabalha para identificá-lo e localizá-lo. Tão logo isso seja feito, ele também deverá ser denunciado pelo MPPB. A população pode contribuir com a polícia dando pistas sobre a identidade e o paradeiro dessa pessoa.

Continue Lendo

Paraíba

Confira a lista com 31 ganhadores do sorteio de outubro do ‘Programa Nota Cidadã’

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Programa Nota Cidadã realizou, nesta quinta-feira (31), o sorteio do mês de outubro, que contemplou mais 31 ganhadores de cinco cidades do Estado: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita e Patos. Os ganhadores vão receber um total de R$ 100 mil em prêmios em dinheiro, sendo 30 deles uma premiação de R$ 2,5 mil, enquanto o 31º ganhador, que foi um cidadão do município de João Pessoa, receberá o prêmio especial de R$ 25 mil.

Concorreram ao 58º sorteio do Programa Nota Cidadã  os cidadãos paraibanos que estão inscritos no Nota Cidadã e emitiram 659.560 notas fiscais com CPF com 232.929 participantes. Eles exigiram a nota fiscal com CPF no ato da compra, no período de 1º a 30 de setembro, nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba.

O sorteio do Nota Cidadã foi transmitido ao vivo pela rádio Tabajara FM 105.5, além do canal do YouTube e do perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb), que também fazem a transmissão.

COMO RECEBER OS PRÊMIOS – A Lotep-PB entrará em contato com todos os ganhadores deste mês. Os contemplados devem providenciar a documentação necessária: um documento oficial com foto e CPF (RG ou habilitação), um comprovante de residência (água, luz, celular) e os dados da conta bancária (nome do banco, agência, conta e dígito – número da operação, se for poupança). A Lotep ressalta a importância de enviar documentos legíveis, garantindo uma rápida efetivação do pagamento.

Os ganhadores devem encaminhar os documentos exigidos para o e-mail [email protected]. Além disso, podem entrar em contato pelo telefone (83) 3241-4376 no horário de expediente, ou pelo direct do Instagram @lotep.pb, ou ainda pelo WhatsApp (83) 99826-0020. Importante destacar que o pagamento é realizado exclusivamente pela Lotep, não sendo necessário que o ganhador efetue qualquer pagamento de taxa para receber o prêmio, seja por depósito ou PIX.

COMO CONCORRER AOS SORTEIOS – Para participar dos prêmios mensais, basta realizar um cadastro único no portal digital do governo no link https://notacidada.pb.gov.br/. O cadastro requer apenas o nome completo, número do CPF, data de nascimento, e-mail e a criação de uma senha. Após ser feito o cadastro, é necessário exigir a inclusão do CPF na nota fiscal em todas as compras realizadas no comércio paraibano.

EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL – O Programa Nota Cidadã é uma iniciativa do Governo da Paraíba executado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Lotep e Codata. O programa promove o engajamento do paraibano no exercício da cidadania fiscal. Essa prática é estimulada ao solicitar a emissão da nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) durante as suas compras, contribuindo ainda para o fortalecimento do comércio local no estado da Paraíba.

Participaram do 58º Sorteio do Nota Cidadã no auditório da Lotep-PB, a Assessora de Imprensa da Lotep, Milena Melo de Almeida, a secretária da Lotérica, Nathalia Andrade, e o locutor do sorteio do Nota Cidadã foi de Lucas Pereira.

LISTA DOS 31 GANHADORES DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 DO NOTA CIDADÃ

NOME DO GANHADOR CIDADE VALOR
RAFAEL BEZERRA MAIA DUARTE JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
SOLANGE FARIAS FALCAO JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
JOAO RAIMUNDO DE LUCENA NETO JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
MARINA GOMES COSTA CAMPINA GRANDE R$ 2.500,00
TATIANA CRISPIM MARTINS DE LIMA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
KENJI ISHIZAKA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
ALESSANDRO LUIZ MARIANO JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
IVANILSON PEREIRA DA SILVA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
LEILIANE DE MOURA CABRAL C. GRANDE R$ 2.500,00
THALYTA DANIELLE DE LIMA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
FLAVIA DE MOURA ROCHA C. GRANDE R$ 2.500,00
MARIA GABRYELLE FELIX DA SILVA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
MARCOS AURELIO DUARTE VIANA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
FRANCICLEIDE DE OLIVEIRA COSTA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
VIVIANE ALVES PESSOA SILVA SANTA RITA R$ 2.500,00
JOSIAS DOS SANTOS SILVA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
SHEYLA CHRISTINNE LIRA MONTENEGRO JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
ELISABETE DE OLIVEIRA CARVALHO GALVAO CABEDELO R$ 2.500,00
DELMA NOBREGA DE MELO JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
JESIMYEL HEBER SANTOS BARBOSA PATOS R$ 2.500,00
RENATA MAURERA ALMEIDA NEGOCIO JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
KAREN CHRISTINE LACERDA ARNAUD JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
FELIPE MARQUES DE LUCENA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
RENALE ANDRADE DE OLIVEIRA C. GRANDE R$ 2.500,00
MARCONE RODRIGUES DA SILVA FILHO JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
FERNANDA SILVA FERREIRA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
MARIO JONATAS DA SILVA SOUZA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
VANESSA DE OLIVEIRA DORNELAS COUTINHO CABEDELO R$ 2.500,00
EDIVAN DANTAS C. GRANDE R$ 2.500,00
FRANCISCO DE ALMEIDA BANDEIRA CABEDELO R$ 2.500,00
PIERRE DE MELO REZENDE JOÃO PESSOA R$ 25.000,00

Continue Lendo

Paraíba

Funjope anuncia resultado preliminar de edital da Política Nacional Aldir Blanc; confira a lista

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta quinta-feira (31/10), o primeiro resultado preliminar da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), envolvendo o edital de fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura. O documento pode ser acessado no link.

Este edital seleciona projetos que promovem o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. O edital tem valor total de R$ 1,2 milhão para seleção de 10 projetos, no valor de R$ 120 mil cada um.

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, ressaltou que o anúncio desse resultado significa uma alegria para todos da Funjope, que desenvolvem um trabalho intenso de valorização dos pontos de cultura em João Pessoa.

“Esse edital tem um valor muito grande para todos nós, porque é um edital de pontos de cultura. Temos feito um trabalho intenso de valorização dos pontos de cultura e para o acompanhamento do desenvolvimento das atividades de cada um. Inclusive, também estamos aguardando que o Ministério da Cultura libere um recurso que já temos garantido de quase R$ 800 mil para também investirmos em pontos de cultura. Então, agora, a gente já começa esse investimento com os recursos da Lei Aldir Blanc, que é fundamental. Todos estão de parabéns e vamos trabalhar, acompanhar e desenvolver cada um dos pontos de cultura na cidade”, afirmou.

Foram selecionados os seguintes pontos de cultura: Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural Omidewá; Escola Viva Olho do Tempo; Ponto de Cultura Maracastelo – Associação Perambularte; Ateliê Multicultural Elioenai Gomes, representado pela Associação Maracá Cidadania.

Também compõem a lista a Biblioteca Comunitária Baobazinho; Associação Cultural Balaio Nordeste; Casa de Cultura Ilê Asé d’Osoguiã; Associação dos Ambientalistas e Moradores do Jardim Oceania; Associação Beneficente Caminho da Esperança (ABCDE); Associação Comunitária Agrícola de Muçumagro; e Instituto Voz Popular – Ponto de Cultura Voz da Periferia.

Continue Lendo

Paraíba

R$ 1,2 mi: Governo lança Edital Vladimir Carvalho de Fomento a Mostras e Festivais de Cinema da PB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Edital Vladimir Carvalho de Fomento a Mostras e Festivais de Cinema da Paraíba foi lançado na manhã desta quinta-feira (31). Trata-se de uma iniciativa do Governo do Estado, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) e a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), que vai colaborar financeiramente com a realização de 20 eventos cinematográficos em território paraibano.

O investimento total do edital vai ser da ordem de R$ 1,2 milhão, dividido em duas categorias. O lançamento oficial aconteceu durante a reunião do Conselho Estadual de Políticas Culturais da Paraíba (Consecult-PB), realizada no município de Itabaiana, terra natal de Vladimir Carvalho.

Esta é a terceira edição do edital, que desta vez foi batizado em homenagem ao documentarista paraibano que morreu na semana passada, aos 89 anos de idade. Para além disso, o investimento destinado para este ano é o dobro daquele do ano passado, que foi de R$ 600 mil. Houve ajustes não só no valor destinado a cada festival beneficiado, como também no número total de eventos que serão contemplados.

Neste novo edital, portanto, que vai ajudar a financiar mostras e festivais a serem realizados ao longo de 2025, vão ser 15 cotas de R$ 70 mil para eventos que já tenham um histórico de ao menos duas edições realizadas e cinco cotas de R$ 30 mil para eventos estreantes ou que só tenham uma edição realizada.

Estão aptos a serem inscritos mostras e festivais que sejam de natureza pública e realizados integralmente em território paraibano. O evento precisa também ter acesso gratuito, duração mínima de três dias e apresentação de pelo menos um longa-metragem ou um conjunto de três curtas-metragens por dia. Por fim, pelo menos dois terços dos filmes exibidos têm que ser brasileiros, com destaque à produção audiovisual paraibana, e é importante também que haja ação formativa em escolas da rede estadual de ensino.

Considerada a principal política pública de fomento a iniciativas de exibição cinematográfica da Paraíba, o Edital Vladimir Carvalho de Fomento a Mostras e Festivais de Cinema da Paraíba destaca também a descentralização dos eventos, privilegiando a democratização do acesso à cultura ao contemplar eventos realizados, em sua maioria, em municípios do interior.

Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba, enfatiza justamente esse caráter popular e democrático que a premiação quer promover. “Pretendemos ajudar a levar a sétima arte à praça pública, com acesso gratuito de toda população, atendendo principalmente municípios paraibanos que não possuem salas de cinemas. É dever do Estado promover acesso à cultura e queremos que isso chegue inclusive aos mais jovens”, pontuou.

O secretário lembrou que esse é o terceiro ano consecutivo que o edital é publicado com investimentos para mostras e festivais de cinema e que ao longo das edições os recursos foram sempre crescentes. Ele enfatizou também que a homenagem a Vladimir Carvalho é uma forma de reconhecer tudo o que o documentarista fez pela Paraíba. “O edital ainda teve essa simbologia de ser lançado justamente na cidade onde Vladimir nasceu”, pontuou.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir desta sexta-feira (1º) até 15 de novembro, por meio do portal da Secult-PB na internet. Já a seleção vai acontecer em duas etapas, sendo uma análise documental de caráter eliminatório e uma análise técnica de caráter classificatório.

Na primeira etapa, será analisado se o proponente atende a todos os requisitos exigidos em edital. Já na segunda etapa, serão considerados critérios como capacidade de planejamento e viabilidade, experiência do proponente, estratégias de democratização, medidas de acessibilidade e fomento ao processo formativo. Uma nota de 0 a 10 será dada nessa segunda etapa a cada proposta.

Dentro de uma política de inclusão e de estímulo à diversidade que já virou regra nas ações culturais da atual gestão, haverá 0,5 ponto extra para propostas cujos proponentes sejam pessoas negras, indígenas, ciganas, quilombolas, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIAPN+ ou membros de povos e comunidades de matriz africana ou cujas temáticas dos eventos estejam relacionadas com esses segmentos sociais.

 

Continue Lendo