Nos acompanhe

Brasil

Maia dá aval para que deputados vistoriem prisão de Lula; Senadores já inspeionaram

Publicado

em

Com aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), correligionários e apoiadores do ex-presidente Lula, preso desde o último dia 7, conseguiram formar uma comissão externa para vistoriar a situação carcerária em que se encontra o cacique petista. A exemplo de um grupo de senadores que hoje (terça, 17) visitou Lula com o mesmo propósito, a ida dos parlamentares à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o petista começou a cumprir pena, tem caráter oficial, mas não será custeada com dinheiro público.

Líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) registrou no Twitter a aprovação da demanda pró-Lula. “Foi criada a comissão externa da Câmara que vai inspecionar as condições em que o presidente Lula está detido como preso político em Curitiba. Serei o coordenador da comissão que terá vários companheiros valorosos”, escreveu o deputado, informa reportagem do Congresso em Foco.

Além de Paulo Pimenta, estão listados para compor a comissão externa os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Bebeto (PSB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), José Guimarães (PT-CE), Ivan Valente (Psol-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Weverton Rocha (PDT-MA). “Nos termos do artigo 38 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a verificar in loco as condições em que se encontra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba-PR, conforme requerimento nº 8397, de 2018, do Sr. Weverton Rocha e outros […]“, diz Maia no ofício com data de 17 de abril de 2018.

Em nome da Depois da visita a Lula, senadores relataram que, apesar do isolamento absoluto – é o único detento de uma “sala do Estado-Maior” com 15 metros quadrados –, o ex-presidente está recebendo tratamento adequado. Aos 72 anos, o petista tem passado as horas lendo, segundo seu advogado, e tem uma televisão à sua disposição.

“As fotos falam por si só: indignação. Acabo de sair da Superintendência da PF, onde pude ver quais as condições do confinamento político de Lula. Apesar do isolamento Lula está bem! Ele acredita que a democracia e a justiça o trarão de volta à liberdade”, registrou o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), ao lado de uma foto no Twitter.

A sala especial é assegurada por lei a autoridades e consta da Ficha Individual N.º 700004553820. Assinado pelo juiz Sérgio Moro, que condenou o petista no âmbito da Operação Lava Jato, o documento foi enviado à 12ª Vara Federal de Curitiba em 9 de abril e marca, formalmente, o início do processo de execução penal de Lula. O tratamento especial já havia sido sinalizado na própria ordem de prisão expedida por Moro, com prazo de 24h para apresentação à PF.

Na comitiva do Senado, quatro senadores foram barrados na PF. Além do líder da Minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA) e Roberto Requião (MDB-PR) não foram autorizados a se reuniu com Lula. Segundo a juíza substituta da 12ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Moura Lebbos, os quatro não constam da lista de integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que requereu a diligência. À exceção de Requião, os outros três parlamentares foram à capital paranaense mesmo diante do impedimento.

“Tendo em vista o teor do requerimento e a finalidade do ato, por consequência lógica dele somente poderão participar membros integrantes de referida Comissão”, anotou Carolina Lebbos, que só autorizou a entrada de dez senadores na cela especial. Além de Lindbergh, reuniram-se com Lula a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), Fátima Bezerra (PT-RN), João Capiberibe (PSB-AP), Paulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA), Regina Sousa (PT-PI) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Telmário Mota (PTB-RR) e Ângela Portela (PDT-RR), ambos autorizados, preferiram não ir a Curitiba.

Prêmio Nobel

Se alguns tiveram problemas com a visita, o prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, ativista dos direitos humanos, não deve enfrentar a resistência das autoridades em Curitiba. Segundo o site do Jornal do Brasil, o argentino de 86 anos protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Justiça Federal de Curitiba ofício por meio do qual comunica que, “na condição de Prêmio Nobel da Paz e presidente de Organismo de Tutela Internacional dos Direito Humanos”, também vai vistoriar a situação prisional de Lula.

Defensor do nome do petista para o Nobel, Esquivel fará a inspeção nesta quarta-feira (18) e, segundo o JB, irá a Curitiba com advogada, médico e fotógrafo. No ofício assinado por duas advogadas, o argentino menciona as “Regras de Mandela” para justificar que a inspeção não precisa de autorização do Judiciário brasileiro. Trata-se de um tratado da Organização das Nações Unidas para assegurar tratamento humanitário para presos e que, como lembra Esquivel, é um procedimento amparado na legislação internacional. A reportagem acrescenta ainda que o ofício é uma precaução do ativista em relação ao Ministério Público, que questionou em parecer o direito à vistoria imediata.

Reviravolta

A prisão de Lula tem provocado uma reviravolta no mundo político desde a noite da última quinta-feira (5), quando Moro expediu a ordem de execução penal com prazo de apresentação voluntária, em deferência ao cargo exercido pelo petista. Tão logo o mandado de prisão foi levado a público, militantes, parlamentares, advogados, representantes de classe e movimentos sociais deram início a uma vigília, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (São Bernardo do Campo), que duraria até o início da noite do dia 7 de abril, quando o ex-presidente se apresentou espontaneamente à Polícia Federal.

Nas mais de 48 horas de mobilização, em que a resistência de Lula à prisão chegou a ser cogitada, o petista fez discurso, participou de missa em homenagem à sua ex-esposa, Marisa Letícia, e foi carregado pela militância em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Durante a vigília, artistas, dirigentes partidários e políticos do campo da esquerda se reuniram com o ex-presidente e lhe manifestaram solidariedade, dando início ao movimento informalmente intitulado “Lula livre”.

No momento mais tenso da jornada de dois dias, militantes chegaram a quebrar um dos portões do sindicato na tentativa de impedir Lula de deixar o prédio rumo à prisão (veja o vídeo). Àquela altura, em que as negociações entre a PF e a defesa do petista eram tensas e não previram a reação popular, temeu-se confronto físico com consequências imprevisíveis. Ao final, diante da impossibilidade de saída do carro do ex-presidente, Lula deixou o sindicato a pé e foi acompanhado por um cordão humano até uma das viaturas da PF.

Continue Lendo

Brasil

Lucas Ribeiro participa de reunião com Lula para discutir PEC da segurança pública

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), representará o governador João Azevêdo (PSB) durante reunião nesta quinta-feira (31/10) no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Lula (PT) que discute mudanças nas políticas de segurança pública no país.

A ideia da reunião, que deve contar também com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, é apresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública aos governadores.

O objetivo de Lula e de auxiliares é que o governo federal participe mais da formulação e implementação das políticas públicas sobre o tema, em especial no combate ao crime organizado. Atualmente, a maior parte das atribuições de segurança cabe aos governos estaduais com suas polícias civis e militares.

A intenção do governo é integrar as polícias, reforçar o Sistema Público de Segurança Pública (SUSP) e aumentar as responsabilidades da União.

Além disso, quer criar uma nova polícia comandada pelo governo federal com mais poderes de policiamento ostensivo a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

Continue Lendo

Brasil

União Brasil retira candidatura de Elmar Nascimento para apoiar Hugo Motta à Presidência da Câmara

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, aderiu a decisão do partido e retirou candidatura à presidência da Casa para apoiar o nome do deputado federal paraibano, Hugo Motta (Republicanos).

A medida foi tomada após jantar na casa do presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, e foi anunciada no final da manhã desta quinta-feira (31/10).

Em troca do apoio ao candidato do Republicanos, o União Brasil deve ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, e com a segunda vice-presidência da Casa.

O peso para a decisão foi o amplo apoio conquistado por Motta nas últimas horas por partidos numerosos e de peso na Câmara.

Leia mais: PT de Lula, PL de Bolsonaro e MDB anunciam apoio a Hugo Motta, candidato de Lira para a Câmara

Continue Lendo

Brasil

Em São Paulo: Presidente da Unimed-JP participa de reunião mensal do Conselho Confederativo

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Unimed-JP, Dr. Gualter Ramalho, viajou para São Paulo para participar da reunião mensal referente a outubro do Conselho Confederativo do Sistema Unimed. Ramalho registrou o evento e destacou que atividade faz parte do cumprimento da missão.

Nas redes sociais, o presidente publicou imagem na cidade. “Reunião mensal do Conselho Confederativo da Unimed Brasil em São Paulo. A luta continua…”, disse.

Confira publicação:

Continue Lendo