Paraíba
Governo da PB promove reunião técnica para fortalecer serviço de acolhimento familiar regionalizado
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, realizou, nesta quinta-feira (22), a primeira reunião técnica do ano com a rede do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes dos municípios da 1ª região Geoadministrativa. Cerca de 30 pessoas estiveram presentes, entre gestores, técnicos de referência e promotores de justiça. A atividade aconteceu no Espaço Cultural, em João Pessoa.
Durante o encontro, foi discutida a necessidade de articulação para o fortalecimento do acolhimento familiar regionalizado, por meio do serviço Família Acolhedora. A gerente executiva da Proteção Social Especial, Ana Paula de Medeiros, destacou a necessidade da efetivação da política de assistência social. “O momento foi oportuno para que Estado, municípios e sistema de Justiça possam somar esforços e priorizar que crianças e adolescentes em situação de risco social, uma vez afastadas do convívio familiar, possam ser acolhidas por famílias acolhedoras e assim ter um cuidado mais especifico. A Paraíba tem sido referência na execução desse serviço e momentos como estes são de suma importância para efetivação da política de assistência social”, afirmou a gerente.
A secretária de Desenvolvimento Social do município do Conde, Scheilla Barbosa Andrade dos Santos, enfatizou a importância desse encontro técnico. “Foi de suma importância para a política da assistência social, visto a demanda crescente de crianças e adolescentes que precisam do serviço de acolhimento familiar. O município de Conde, nesta Região, foi o pioneiro no cadastramento e acolhimento em família acolhedora, fruto da parceria e empenho entre Estado e município, que vem fortalecendo e promovendo a garantia de direitos das crianças e adolescentes através do serviço em família acolhedora”.
Já o promotor de Justiça do município de Sapé, Samuel Miranda Colares, considerou que a reunião de trabalho foi fundamental para difundir o serviço que é executado junto aos municípios da 1º Região Geoadministrativa. “O Serviço de Família Acolhedora é um instrumento previsto no ECA de promoção de direitos para crianças em situação de risco e que com toda certeza contribui para que esse serviço avance e chegue aos municípios menores onde ainda está iniciando a implementação da política”, observou.
Serviço Regionalizado de Família Acolhedora – O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora é uma forma de acolhimento prevista na Política de Assistência Social organizada de acordo com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prioriza o acolhimento provisório em famílias acolhedoras, preservando a convivência familiar e comunitária para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos que foram afastadas de suas famílias por medida de proteção.
Desde o ano de 2021, vem sendo implantado o serviço de acolhimento familiar de forma regionalizada no estado. e atualmente possui seis polos: João Pessoa, Guarabira, Esperança, Patos, Princesa Isabel e Itabaiana, atendendo 114 municípios de pequeno porte.
Nesta sexta-feira (23) acontecerá o lançamento do Polo 13ª RGA com sede em Pombal, contemplando, assim, uma cobertura de 121 municípios de pequeno porte I e II atendidos nesta modalidade.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.