O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (22/02), a situação de emergência em mais 37 cidades de 13 Estados brasileiros afetadas por desastres. Além dessas, o município de Pesqueira, em Pernambuco, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública por estiagem.
Ainda no estado pernambucano, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Casinhas, Jataúba, Saloá e Tacaimbó também enfrentaram a estiagem. No momento, 89 cidades do estado estão com o reconhecimento federal de situação de emergência vigente pelo mesmo desastre.
Na Bahia, Barro Alto, Caém, Itaju do Colônia, Itambé, Itororó, Lajedinho, Mulungu do Morro, Paratinga e Pedro Alexandre registraram estiagem.
Já no Rio Grande do Norte, Afonso Bezerra, Coronel Ezequiel, e Ielmo Marinho enfrentam a seca, que é um período de estiagem mais prolongado, enquanto Cruzeta registrou vendaval.
No Ceará, Aiuaba e Salitre estão em período de seca e Itatira e Quixeramobim, em estiagem.
Também enfrentam a estiagem Remígio e São Francisco, na Paraíba; Nossa Senhora Aparecida, em Sergipe; Pedro Canário, no Espírito Santo; a capital de Rondônia, Porto Velho; e as roraimenses Amajari e Normandia. Paulistana, no Piaui, foi afetada por seca e Westfalia, no Rio Grande do Sul, por chuvas intensas.
Em Minas Gerais, Ataléia, Claro dos Poções e São Sebastião do Maranhão também foram atingidas pela seca e Diamantina, por chuvas intensas.
Por fim, na Região Norte, a cidade de Tartarugalzinho, localizada no Amapá, obteve o reconhecimento sumário de situação de emergência por doenças infecciosas virais. A região teve um aumento no número de registros de dengue. Segundo o Ministério da Saúde, os casos no município, que conta com quase 13 mil habitantes, já chegou a 195.
Como solicitar recursos
Com o reconhecimento, os entes estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
