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Flávio Dino toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira
Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) aos 55 anos de idade para assumir a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro. Dino foi indicado ao STF no dia 27 de novembro de 2023 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No dia 13 de dezembro, foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e teve seu nome aprovado tanto naquele colegiado quanto no plenário.
A sessão solene de posse de Flávio Dino no STF terá início às 16h desta quinta-feira (22) e contará com a presença de cerca de 800 pessoas, entre autoridades, amigos e convidados. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Após a sessão, Flávio Dino assistirá a uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Nomeação
O decreto de nomeação de Flávio Dino para o STF foi publicado em 31 de janeiro de 2024, data em que deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com data a partir de 22 de fevereiro, dia de sua posse na Suprema Corte. Quando assume a vaga, o novo membro da Corte herda os processos que estavam no gabinete do ministro a quem sucede. Assim, Dino receberá 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.
Três Poderes
Ao longo de sua vida profissional, Flávio Dino exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou o cargo de secretário-geral. No Supremo, foi juiz auxiliar no gabinete do ministro Nelson Jobim (aposentado).
Dino deixou a magistratura em 2006, seguindo uma tradição familiar de dedicação ao Direito e à política. Seus pais, Sálvio Dino e Maria Rita, também foram advogados. Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Com o término do mandato, esteve à frente da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF. Ele renunciou ao mandato no Congresso Nacional, encerrando 18 anos de carreira na política partidária.
Formação
Dino graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.
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PL se reúne na próxima 2ª para definir sucessão de Arthur Lira; Motta é principal opção do grupo
Deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, se reunirão na próxima segunda-feira (09/09) para debater a sucessão de Arthur Lira (PP) na presidência da Câmara. De acordo com matéria publicada pelo jornal O Globo, a reunião da bancada já estava marcada, já que a semana que vem é de esforço concentrado na Casa, mas agora o apoio a um dos candidatos deve ser o principal assunto na liderança da legenda.
A entrada do paraibano Hugo Motta (Republicanos) no páreo da disputa embaralhou os votos do campo bolsonarista, dizem pessoas próximas ao ex-presidente.
Se antes era certo que Elmar Nascimento (União Brasil) teria o apoio de Bolsonaro, por ser próximo de Lira, agora o cenário é outro. Motta é considerado um candidato que conta com a simpatia de pessoas com influência direta sobre as decisões do ex-presidente. Os senadores Ciro Nogueira (PP) e Flávio Bolsonaro (PL), por exemplo, intermediaram um encontro de Jair Bolsonaro com Hugo Motta na quarta-feira e afirmaram a interlocutores que “trata-se de uma opção”.
Pesa o fato do deputado paraibano ter substituído Marcos Pereira (Republicanos) na disputa, com quem Bolsonaro acumulou rusgas nos últimos anos. Ao contrário de Pereira, Motta transita bem entre o “núcleo duro” do bolsonarismo e atrai simpatias por já ter enfrentado o petismo: ele votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, e compôs a chamada “tropa de choque” do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Aos bolsonaristas em encontro na quarta, ele afirmou que acenaria aos governistas com o objetivo de ser eleito para a Câmara, mas não seria subserviente ao governo.
Com 93 parlamentares, a bancada bolsonarista é vista como possível “fiel da balança” na disputa. E, conscientes do seu peso, os parlamentares negociam o apoio e pedem a primeira vice-presidência da Casa. Além de conduzir sessões na ausência do próximo presidente, o 1º vice-presidente da Câmara também é o vice-presidente do Congresso, o que dá ao partido que ele integra um poder maior de influência nas decisões internas. A negociação, entretanto, não se restringe apenas a este posto.
Bolsonaristas condicionam este apoio ao compromisso com pautas conservadoras, especificamente às relacionadas à indústria armamentista e às matérias de “comportamento”. A defesa de uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados que estão sob investigação pelos atos de 8 de janeiro também faz parte das conversas.
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Daniella cobra urgência no inquérito de denúncias de assédio contra ministro; “não admitiremos”
A senadora Daniella Ribeiro (PSD, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (06/09) para cobrar urgência nas investigações de denúncias que acusam o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, de assédio sexual contra mulheres.
De acordo com a acusação que foi divulgada pela organização ‘Me Too Brasil’, uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
“É urgente e necessária a apuração das denúncias de assédio sexual envolvendo o ministro Silvio de Almeida. Ao mesmo tempo que cobro resposta, externo a minha irrestrita solidariedade à ministra Anielle Franco e a todas as demais mulheres que tenham sido vítimas. Não admitiremos. Jamais!”, pontuou.
Confira:
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“Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, diz Lula após denúncias contra Silvio Almeida
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), falou nesta sexta-feira (06/09) pela primeira vez sobre as denúncias de assédio sexual supostamente cometido pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
“O que eu posso antecipar para você é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção de inocência, ele tem o direito de se defender”, disse Lula à Rádio Difusora, de Goiânia (GO).
De acordo com informações do G1, Lula disse, ainda, que o governo vai colocar a Polícia Federal, o Ministério Público e a Comissão de Ética Pública para investigar.
“Então, é o seguinte, nós vamos ter que apurar corretamente. Mas eu acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa da mulheres, inclusive dos direitos humanos, com alguém acusado de assédio”, continuou.
A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (06/09) que vai investigar as denúncias de suposto assédio sexual contra o ministro.
Entenda
Uma reportagem do site Metrópoles publicada na tarde desta quinta-feira (05/09) afirma que Silvio Almeida foi denunciado à organização ‘Me Too Brasil’ por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres. Segundo a matéria, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as vítimas do ministro.
Em nota, a Me Too Brasil confirmou ter sido procurada por mulheres que relataram supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro.
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida”.
Até a manhã desta sexta-feira (6), a ministra Anielle Franco não havia se manifestado sobre as denúncias. Em seu perfil no Bluesky (plataforma semelhante ao X, ex-Twitter) e na rede social Instagram, a primeira-dama Janja Lula da Silva postou uma foto em que aparece beijando Anielle na testa. A imagem, entretanto, não acompanha nenhum tipo de legenda.
Defesa
Em nota divulgada à imprensa, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.
“Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”.
No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação.
“Dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”.