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“Operação Madeira sem lei” desarticula esquema que causou R$ 3 mi de prejuízos
A Secretaria de Estado da Receita (SER-PB), a Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária e uma equipe do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) desencadearam, na manhã desta terça-feira (17), a operação “Madeira Sem Lei”, que causou prejuízos, inicialmente, de R$ 3 milhões aos cofres públicos, por meio de um esquema de sonegação de ICMS em compras de madeira.
Durante a ação, realizada por auditores fiscais, promotor de Justiça e uma equipe do Gaeco, foram cumpridos mandados de busca, apreensão, sequestro de bens e de prisão, no conjunto João Paulo II, próximo ao bairro Ernesto Geisel, na capital paraibana. Um segundo mandado de busca e apreensão de documentos, informações digitais, equipamentos eletrônicos aconteceu também numa residência, no bairro dos Bancários. O despachante Rodrigo Ferreira Cavalcante, principal alvo da operação desta manhã, foi preso e já prestou depoimento ao promotor de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, Romualdo Tadeu, antes de ser encaminhado ao presídio.
A estimativa inicial da Receita Estadual é a de que o esquema de compra de madeira, sem pagamento de tributo, acontecia desde 2014, movimentou mais de R$ 15 milhões, sendo R$ 3 milhões de sonegação de ICMS, sem considerar as multas e juros em razão da prática ilícita. Com base no material apreendido, depoimento do despachante preso e de cruzamentos de dados, a Receita Estadual, agora, vai aprofundar os trabalhos de investigação para identificar o destino da madeira comprada de forma ilícita sem o pagamento do tributo.
Crimes praticados – As investigações apontaram para indícios de que os envolvidos praticaram crime contra a ordem tributária, crime de falsidade ideológica e estelionato. As penas, somadas, podem chegar a 15 anos de reclusão.
De onde partiu a operação “Madeira Sem Lei” – A operação começou a ser montada após um comerciante de madeira ter denunciado, em uma das repartições fiscais do Estado, faturas de ICMS cobradas, sem que tivessem sido realizadas as compras dos produtos. A investigação recaiu sobre um esquema criminoso em que estariam sendo utilizados a inscrição, o certificado digital e a emissão do DOF (Documento de Origem Florestal) de empresas de comercialização de madeira, distribuídas por diversas cidades da Paraíba.
As investigações duraram um ano e meio, e foram realizadas em conjunto pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária e Receita Estadual, com a troca mútua de informações. Os investigados vinham, reiteradamente, operacionalizando um esquema envolvendo madeira em desacordo com a lei, usando inscrições, a emissão dos DOF, e utilização de certificados digitais das empresas. Esse sistema de compras de madeira, pelo esquema criminoso, somente poderia ser efetivado com a emissão do DOF (Documento de Origem Florestal) para o qual é imprescindível a utilização de um certificado digital, uma credencial que atesta a identidade da pessoa jurídica, com objetivo principal de garantir que as transações eletrônicas dos produtos e subprodutos florestais sejam efetuadas, como no caso a madeira.
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Grupo de teatro apresenta comédia gratuita em igreja de João Pessoa
O grupo de Teatro da Igreja Batista Farol apresenta gratuitamente nesta sexta-feira (20), a comédia ‘ A Família Cruz em: a visita ’. De acordo com o diretor do teatro, Thibério Cezar, a peça autoral é inspirada em famosos seriados de comédia da televisão brasileira como ‘Sai de Baixo’ e ‘Toma Lá, Dá, Cá’.
A história conta sobre a família Cruz, que por não lembrarem que iriam receber a visita do pastor e da sua esposa, acabam sendo surpreendidos com a vinda do casal e tem pouco tempo para se preparem. Então, os integrantes da família farão uma verdadeira ‘corrida contra o tempo’ para fazer o almoço, arrumar a casa e ao mesmo tempo, fazer de tudo para aparentarem ser uma ‘família perfeita’.
“É uma bagunça para a família conseguir se preparar em pouco tempo. Eles começam a perceber que tem muita coisa para concertar, mas não vai dar tempo”, explica Thibério, “A trama vai ser justamente como eles vão fazer tudo e tentar demonstrar que são uma família perfeita para o pastor. Vai ser muito escancarado como eles não são nem um pouco perfeitos”.
Ainda de acordo com o diretor do teatro, o roteiro foi adaptado com referências da atualidade para que o público possa se identificar. “A gente vai puxar um pouco dessa ‘comédia pastelão’ com o objetivo de dar uma caracterização bem interessante para os personagens”, afirma.
Além de divertir o público, o grupo também quer levar uma mensagem de reflexão que será aplicada ao final da peça. “Queremos que a pessoa saia se divertindo e com uma mensagem no coração”.
O elenco conta com 10 atores, além da equipe responsável pelos bastidores, produção e técnica, totalizando cerca de 16 pessoas trabalhando para que a apresentação aconteça. “Nosso principal objetivo é ter uma referência na cidade de comédia cristã”, completa Thibério.
A peça ‘ A Família Cruz em: a visita ’ tem entrada gratuita e é para toda a família. A apresentação será nesta sexta-feira, às 19h30 na Igreja Batista Farol (templo novo), localizado na Rua Afonso Barbosa de Oliveira, 1777, Lot. Oceania III, em João Pessoa.
‘Família Cruz’
A família Cruz, idealizada e apresentada pelo Teatro da Farol, surge com o objetivo de ser uma referência de comédia cristã em João Pessoa. Trazendo um humor sadio, leve e cristão, o objetivo do grupo é planejar futuros roteiros e aventuras que serão protagonizados pela família Cruz.
Serviço
Evento: Comédia teatral ‘A Família Cruz em: a visita’
Local: Igreja Batista Farol (templo novo), Rua Afonso Barbosa de Oliveira, 1777 – Lot. Oceania III, João Pessoa – PB, 58031-120
Data: sexta-feira, 20 de setembro
Horário: às 19h30
Entrada gratuita