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Paraíba

Prefeitura de Campina realiza reunião de acolhimento às comissões da revisão do Plano Diretor

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A Prefeitura de Campina Grande realizou, nesta quinta-feira (8), no auditório do Sebrae, uma reunião de acolhimento aos novos membros das comissões que farão parte da continuidade do processo de revisão do Plano Diretor do Município. Conduzido pela Secretaria de Planejamento (Seplan), o encontro teve como objetivo apresentar as Comissões e o Comitê Gestor, a atualização do regimento e da metodologia, assim como o cronograma de atividades até a conclusão do processo, incluindo a etapa de participação popular para a escuta da sociedade.

O evento contou com a presença de diversos representantes da gestão municipal e da sociedade civil organizada. O secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto, conduziu os trabalhos da mesa, composta por autoridades municipais, incluindo o secretário-executivo da Seplan, Túlio Duda Paz; o secretário chefe de Gabinete e coordenador de Comunicação da Prefeitura, Marcos Alfredo Alves; o secretário de articulação, Dorgival Vilar; o secretário de Obras, Joab Machado; as secretárias de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama, e de Assistência Social, Pâmela Vital do Rego; a vereadora Jô Oliveira, representando a Câmara Municipal; e as arquitetas Morgana Targino e Mariana Porto, coordenadoras da revisão do Plano Diretor.

Felix Neto destacou a importância da revisão do Plano Diretor para o desenvolvimento da cidade nos próximos anos e o empenho do prefeito Bruno Cunha Lima para que o processo de revisão seja o mais participativo da história de Campina Grande: ’Estamos empenhados, junto com o prefeito Bruno, em atender o desejo de Campina Grande, para conduzir o seu desenvolvimento em diversas perspectivas para os próximos dez anos, por meio do Plano Diretor, respeitando a cidadania, o meio ambiente e promovendo o desenvolvimento econômico, com ampla participação da sociedade nesse processo.’

O Plano Diretor, como explicou Morgana Targino, uma das coordenadoras da revisão, é um instrumento legal de planejamento urbano que busca orientar o desenvolvimento físico, ambiental, econômico e social do Município, visando o bem-estar da comunidade local. ’Estamos em constante mudança no Município, daí a importância da revisão do Plano Diretor a cada dez anos, com ampla participação popular’, ressaltou.

Obrigatório para todos os municípios com mais de 20 mil habitantes, conforme o Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10257/2001), os planos diretores precisam ser revisados a cada dez anos. A revisão do Plano Diretor de Campina Grande é uma medida essencial para orientar o desenvolvimento urbano do Município nos próximos anos, garantindo um crescimento sustentável e inclusivo.

A previsão é de que ainda neste mês de fevereiro seja realizada a primeira Audiência Pública, aberta para a participação da população, dando continuidade ao processo participativo de elaboração do Plano Diretor. Instituições e representantes da sociedade civil organizada estarão engajados nesse processo, contribuindo para a construção de um plano que atenda às necessidades e expectativas da comunidade campinense.

Composição do Comitê Gestor e das Comissões do Plano Diretor

Diversas entidades estão participando do processo de revisão, contribuindo com titulares e suplentes para as comissões. A Comissão de Acompanhamento inclui representantes das seguintes instituições: Articulação pela Revitalização do Riacho das Piabas (ARRPIA); Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG); Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG); Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG); Centro Universitário Facisa (UNIFACISA); Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU); Comitê Técnico de Mobilidade Urbana (CTMU); Conselho da Cidade (CONCIDADE); Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/PB); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA); Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB); Frente Pelo Direito à Cidade; Instituto Nacional do Semiárido (INSA); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB); Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e Sociedade Paraibana de Arqueologia (SPA).

A Comissão Consultiva é composta por membros titulares e suplentes da Controladoria-Geral do Município (CGM); Gabinete do Prefeito (GP); Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (IPSEM); Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Secretaria de Administração (SAD). A Comissão de Representação inclui membros titulares e suplentes da Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde); Empresa Municipal de Urbanização da Borborema (Urbema); Secretaria de Agricultura (Seagri); Secretaria de Assistência Social (Semas); Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTI); Secretaria de Cultura (Secult); Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sede); Secretaria de Educação (Seduc); Secretaria de Esporte Juventude e Lazer (Sejel); Secretaria de Finanças (Sefin); Secretaria de Obras (Secob); Secretaria de Saúde (SMS); Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP).

Já o Comitê Gestor da revisão do Plano Diretor é composto por sete membros da Secretaria de Planejamento, que também contribuiu com mais 10 membros, integrando a Comissão Técnica, entre arquitetos, engenheiros, assistentes sociais, jornalista e outros profissionais.

Pronunciamentos na reunião de acolhimento

Ao final da reunião de acolhimento a essas Comissões, nesta quinta-feira (8), o microfone foi aberto para a participação dos membros presentes. Em unidade, a expectativa é de trabalho intensivo para a conclusão da revisão dentro do cronograma estabelecido.

Se pronunciaram, os seguintes membros: Dr. Paulo Porto (PGM), Roseana Vasconcelos (CAU), Joelma Martins (Semas), Lamartine Alves (Sinduscon), Roberto Jeferson (Frente pelo Direito à Cidade); e Felipe Augusto (OAB). A vereadora Jô Oliveira, que também é membro titular na Comissão de Acompanhamento, se pronunciou na abertura do encontro, que também contou com as colocações dos secretários Joab Machado, Marcos Alfredo, Dorgival Vilar e Túlio Duda Paz.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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