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Paraíba

Ruy ressalta manutenção de empregos e crescimento da economia ao defender o Perse

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A continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, desenvolvido pelo Governo Federal, está sendo amplamente defendida pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar ressalta que o segmento, e principalmente os profissionais do setor, estiveram entre os grupos mais afetados pelo período da pandemia e ainda estão em fase de recuperação econômica.

Dezenas de atividades econômicas podem acabar sofrendo reflexos negativos com a finalização imediata do Perse, destaca Ruy. “O programa vem sendo responsável por aliviar os impactos da pandemia nos setores de eventos e turismo, que são extremamente importantes para geração de emprego no Brasil. É preciso fazer justiça e lutar para manter esse incentivo”, reforçou.

O deputado também alerta para os diferentes perfis da cadeia produtiva que estão incluídos no programa e podem ser prejudicados. “Muitas vezes se discute a temática olhando apenas para os grandes grupos e empresas. É preciso deixar claro que segmento também é formado por pequenos e médios empreendedores, que foram os que mais sofreram com os impactos da pandemia. São hotéis, casas de eventos, produção teatral, musical, bares, restaurantes e outras dezenas de estabelecimentos que geram emprego e movimentam a economia. Um aumento repentino nas despesas fiscais e tributárias podem comprometer muitas dessas iniciativas”, esclareceu.

Ruy ainda defende uma investigação eficaz nos casos onde existem suspeitas de irregularidades. “A possível ilegalidade em alguns casos não pode penalizar todo um segmento da nossa economia. Nos casos apontados pelo Governo Federal, onde existem indícios de crimes contra a ordem econômica, tudo deve devidamente apurado e os acusados punidos com o rigor da lei”, concluiu.

De acordo com reportagem do portal Poder 360°, um levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo diz que o fim do Perse pode retirar até R$ 244 bilhões da economia brasileira todos os anos. A medida foi instituída para aliviar prejuízos provocados pela pandemia ao setor de eventos.

O Perse isenta de tributos empresas de eventos. Foi instituído em razão da pandemia para aliviar prejuízos do setor, que ficou parado por causa de longos períodos em que aglomerações eram proibidas. A medida foi criada em 2021 com previsão inicial de conclusão para dezembro de 2026.

Isenções

O Perse suspendeu os custos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, do PIS e do Cofins para as empresas que se enquadram como beneficiárias. As empresas do Simples Nacional não foram incluídas no programa. Entre os benefícios, também estão a renegociação das dívidas tributárias e não tributárias, incluindo FGTS, com desconto de até 70%.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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