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Paraíba

Semam orienta sobre cuidados com poluição sonora durante os dias de folia

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No Folia de Rua e durante os desfiles do Carnaval Tradicão a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Divisão de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, está atenta para coibir os abusos com relação à poluição sonora. Até o próximo dia 13 os técnicos da Semam trabalham em regime de escala, todos os dias, das 8h às 2h da manhã.

Os técnicos da Semam seguem um Plano de Trabalho que inclui servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Polícia Ambiental, Comitê Via Folia e representantes dos blocos do Folia de Rua.

O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, lembrou que é Carnaval, mas nem por isso está liberada a poluição sonora. “Nós temos que entender que a festa ocorre em diversas áreas da cidade, inclusive nos bairros, onde temos pessoas que precisam descansar, ou porque estão trabalhando ou estão doentes. Nós temos muitas áreas mistas, que têm hospitais, residências e comércio e existe a legislação que precisa ser respeitada. Nossas equipes estão de plantão, atentas. Vamos preservar tanto o direito à brincadeira, mas também estamos atentos para que a lei seja respeitada”, concluiu.

Foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e os blocos podem desfilar até as 2h da manhã, com tolerância de meia hora. O chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Jocélio Araújo, destacou que os paredões estão proibidos. “Estamos trabalhando para que todos tenham a oportunidade de brincar o Carnaval da melhor maneira possível, respeitando o momento em que os blocos estão desfilando. Quem for flagrado com paredão terá o equipamento apreendido e será multado”, concluiu.

Poluição sonora – O Código Municipal de Meio Ambiente, por meio do Decreto nº 4.793, de 21 de abril de 2003, determina que a emissão sonora é permitida considerando a área. Por exemplo, se num determinado bairro temos casas e hospitais, essa área é considerada zona diversificada, onde é permitida a emissão sonora entre 50 e 65 decibéis. Para zona residencial é permitida a emissão de 45 a 55 decibéis e em zona industrial, de 60 a 70 decibéis. Para verificar as denúncias de poluição sonora os fiscais da Semam trabalham com o decibelímetro, equipamento que afere o som.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 3213 7012, pelo Disque Acácia, 3218 9208, que recebe apenas denúncias por WhatsApp e ainda pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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