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Do Jardim do Éden ao bairro Tambiá: uma análise sobre o fruto da árvore envenenada e o caso do hospital Padre Zé

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Por Roberto Nascimento

Desde o início da minha jornada no estudo do Direito, uma frase poética de Ronaldo Cunha Lima tem ecoado em minha mente: “Aplicando o direito a qualquer custo, o juiz não se apega ao que é justo, decide o que é legal e o que não é.” Essa reflexão tem sido minha bússola como advogado, guiando-me na busca pela justiça em cada caso que enfrento. Sempre mantive a convicção de que a primeira versão dos fatos nem sempre é a mais verdadeira, e que é fundamental questionar cada detalhe antes de formar uma opinião, de formar convicção e principalmente, tomar uma decisão.

Quando veio à tona o escândalo dos desvios de dinheiro do Hospital Padre Zé, uma onda de indignação tomou conta da sociedade pessoense. Como advogado, preferi aguardar antes de emitir qualquer opinião. Escrevi sobre a possibilidade de acordo de delação premiada pelo acusado Padre Egídio, mas me mantive paciente e com a mente aberta para analisar todos os aspectos do caso.

A conclusão que chego, e não deve ser segredo de confessionário, é que Operação do Hospital Padre Zé (prefiro chamá-la assim) é um caso que levanta diversas questões éticas, legais e morais. Ao examinar os detalhes dessa operação, fica evidente que houve irregularidades que precisam ser investigadas e corrigidas. Uma delas está relacionada à utilização de provas obtidas de maneira ilícita, o que fere princípios fundamentais do Direito.

A denúncia anônima que deu origem à operação foi acompanhada de documentos que, posteriormente, foram considerados ilícitos e descartados pelos investigadores. No entanto, esses mesmos documentos acabaram usados como base para o pedido e deferimento de buscas e apreensões. Isso representa uma clara violação da teoria do fruto da árvore envenenada, a qual estabelece que provas obtidas de maneira ilegal são inadmissíveis em um processo judicial, inclusive as provas que dela se derivam.

Ao analisar a defesa do principal investigado, e agora réu, Padre Egídio, percebi que os seus advogados fundamentaram o pedido de nulidade das provas com base em um precedente no qual atuei como advogado perante o Superior Tribunal de Justiça (RHC 153.904/PB). O que me chamou a atenção foi similitude dos casos, dada a evidentemente flagrante ilegalidade na captura da prova. O caso no qual protagonizei a defesa foi recentemente julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, o qual acabou anulando toda a investigação de uma outra Operação.

E o que isso tem a ver com o Jardim do Éden? O comparativo resgata a ideia da genealogia divina e simboliza um estado de pureza e justiça, onde todos eram tratados com igualdade e respeito. Ao utilizar provas ilegais, me parece que a Operação do Hospital Padre Zé viola esse princípio, compromete a integridade do processo judicial e mina a confiança da sociedade no sistema de justiça. Estamos no Éden ou comendo do fruto proibido?

Essas questões levantam preocupações mais amplas sobre o estado da justiça e do sistema legal como um todo. Se as autoridades estão dispostas a ignorar os direitos individuais e recorrer a métodos ilegais para obter provas, como podemos confiar nelas para garantir a justiça? Essa é uma questão fundamental que deve ser enfrentada pela sociedade, exigindo que as autoridades ajam de acordo com a lei e respeitem os direitos de todos os envolvidos.

Ainda não consigo concluir se realmente o Padre Egídio desviou dinheiro público, muito menos este texto serve como instrumento de sua defesa. Afinal de contas, estamos ainda nos primeiros capítulos dessa “novela policial”.

Em suma, a Operação do Hospital Padre Zé destaca a importância de defender os princípios fundamentais da justiça e do estado de direito. Devemos permanecer vigilantes contra qualquer tentativa de minar esses princípios e trabalhar juntos para garantir que a justiça seja feita de maneira justa, imparcial e respeitosa aos direitos de todos os envolvidos.

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Medicinando: benefícios à saúde física e mental na prática de esportes

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O médico e presidente da Cooperativa Unimed João Pessoa, Doutor Gualter Ramalho, publicou nesta terça-feira (10/12), mais um episódio do projeto ‘Medicinando’. Com um formato de vídeos curtos compartilhados no seu perfil das redes sociais, o anestesiologista aborda temas como gestão, inovação e liderança.

Desta vez, Gualter falou sobre a importância da prática regular de esportes que proporciona uma série de benefícios para a saúde física e mental, contribuindo, de forma decisiva, para uma melhor qualidade de vida.

Enfoque especial é dado à proteção cerebral através da prática regular de esportes, que reduz e/ou retarda a expressão genética de doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer.

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Artigo no Estadão destaca “A ascensão da ‘República da Paraíba’ em Brasília”

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Redação do Portal da Capital

A jornalista Roseann Kennedy, numa coluna assinada por ela, em o “Estadão”, escreveu um artigo reconhecendo a ascensão de nomes paraibanos ao centro do poder político brasileiro. Dentre os nomes a colunista citou, para começar, Hugo Motta na Câmara, Vital do Rêgo Filho no TCU, Herman Benjamin no STJ e Efraim Filho no Senado, tratando-os como sendo “a nova cara do poder”.

Confira a íntegra do texto clicando aqui ou logo abaixo:

A ascensão da ‘República da Paraíba’ em Brasília

Hugo Motta na Câmara, Vital do Rêgo Filho no TCU, Herman Benjamin no STJ e Efraim Filho no Senado são a nova cara do poder

Não passou despercebido por deputados e senadores um fato curioso sobre a nova cara do poder em Brasília: boa parte das autoridades que ascenderam recentemente é de um único Estado: a Paraíba. Esse foi um dos assuntos em jantar realizado em Brasília, nesta semana, pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS). O objetivo do encontro era promover uma aproximação da bancada com o paraibano Hugo Motta (Republicanos), favorito para ocupar a presidência da Câmara a partir de fevereiro.

Entre bruschettas caprese e mini empadas de carne – algumas das opções de entrada no restaurante -, os presentes no jantar constataram que não apenas Motta é da Paraíba, como também os novos presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. Além disso, são paraibanos a senadora Daniella Ribeiro (PSD), que comandará a 1ª secretaria do Senado ano que vem, e seu influente irmão e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), líder da Maioria no Congresso.

Em 2025, deve voltar à presidência do Senado o amapaense Davi Alcolumbre (União). Mesmo assim, a influência da Paraíba estará presente na Casa e não só com Daniella na Mesa Diretora. O senador Efraim Filho (União), nascido em João Pessoa (PB), brincou que será o “líder informal” de Alcolumbre. Todos no jantar riram. Já era hora do prato principal, e as opções eram baby beef com batata gratinada, salmão com legumes assados e risoto de cogumelos. Para beber, vinho chileno carménère.

A “República da Paraíba” é uma alusão à “República de Alagoas”, expressão usada para se referir à chegada de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara em 2021, ao mesmo tempo em que seu maior rival político, o senador alagoano Renan Calheiros (MDB), mantinha grande influência no Senado.

Em tese, a era dos paraibanos tende a ser menos belicosa que a dos alagoanos. Nos últimos anos, até mesmo discordâncias entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como no caso do rito de tramitação de Medidas Provisórias (MP), viraram uma verdadeira guerra entre o presidente da Câmara e Calheiros.

Por coincidência, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava jantando no mesmo restaurante onde a FCS realizava o encontro. Ciente de que a agenda econômica dependerá da Paraíba ano que vem e de que naquela mesa poderia conquistar votos, o petista passou para cumprimentar os deputados e senadores. Ele pediu apoio para aprovar o pacote de corte de gastos – alvo de críticas de boa parte dos presentes, que defenderam a desoneração da folha de pagamento, a reforma tributária e a manutenção do Simples Nacional.

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Saúde da pele: dermatologistas orientam sobre cuidados básicos e prevenção ao câncer

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Redação do Portal da Capital

Limpeza, hidratação e uso do protetor solar são as principais orientações para uma rotina de cuidados com a pele e prevenção ao câncer nesse órgão, que é o maior do nosso corpo. Esse e outros assuntos relacionados à saúde da pele estão no episódio desta semana do Sem Contraindicação, o videocast da Unimed João Pessoa.

A apresentadora Linda Carvalho recebeu os dermatologistas Anna Luíza Marinho e Mohamed Azzouz para orientar as pessoas sobre os cuidados com o uso de produtos e procedimentos estéticos na pele. O dermatologista Mohamed Azzouz lembrou que a limpeza, a hidratação e o uso do protetor solar são cuidados básicos e devem ser adicionados à rotina diária.

Já para quem, além disso, é adepto a procedimentos estéticos e de rejuvenescimento, o médico alertou para que os serviços sejam feitos por profissionais capacitados e de forma segura. “O bom profissional vai escolher o produto, vai saber o que você precisa, sem exagerar”, comentou.

Outro tema debatido no episódio foi o câncer de pele. A doença é causada principalmente pela exposição exagerada ao Sol e é o tipo de câncer mais comum entre os brasileiros, representando 30% de todos os tumores malignos diagnosticados no nosso país.

A dermatologista Anna Luíza Marinho reforçou que é preciso ter atenção às mudanças na pele que possam indicar câncer, como sinais que crescem ou mudam de cor. “Quanto mais precoce feitos o diagnóstico e o tratamento, melhor o índice de cura”, lembrou a médica, reforçando ainda sobre a seriedade no tratamento correto.

DEZEMBRO LARANJA

Este mês, a Sociedade Brasileira de Dermatologia realiza mais uma edição da campanha Dezembro Laranja, que alerta para a prevenção e diagnóstico do câncer de pele. O último dado do Instituto Nacional do Câncer apontou uma estimativa de 8.900 novos casos de câncer de pele no Brasil. Na Paraíba, eram esperados 3.320 novos casos da doença.

O uso do protetor solar e demais itens de proteção aos raios ultravioletas e infravermelhos, como bonés, camisas de proteção e óculos de sol, além de evitar exposição ao Sol intenso no horário entre as 10h e às 16h, são as principais recomendações dos médicos.

EPISÓDIOS SEMANAIS

O Sem Contraindicação está disponível no YouTube e no Spotify. O acesso também pode ser feito pelo Portal Unimed João Pessoa, que tem uma página exclusiva sobre o videocast.

Produzido pela Unimed João Pessoa, o Sem Contraindicação tem como finalidade divulgar informações sobre saúde, qualidade de vida, bem-estar, além de trazer temas relacionados à área médica e ao plano de saúde.

 

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