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Autoridades comentam o papel das parcerias público-privadas em benefício da população

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As parcerias público-privadas são uma das principais alternativas buscadas pelas autoridades para beneficiar a população e evitar gastos para os cofres públicos. Um exemplo da importância desse tipo de união ocorreu este mês com a entrega da nova Escola Cidadã Integral Técnica Professor Raul Córdula (ECIT), no bairro da Torre, que foi construída por meio de uma parceria entre a Unimed João Pessoa e o governo do estado, com permuta de dois terrenos aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

A área onde funcionava a antiga Escola Raul Córdula ficou com a Unimed JP para expandir seus serviços próprios. Em contrapartida, a Cooperativa construiu, em um terreno que era próprio, uma escola estadual modelo, com toda a infraestrutura necessária para o funcionamento.

As autoridades que participaram da entrega do novo prédio da Unimed JP para o governo do estado, no último dia 25, destacaram a importância da parceria entre as instituições privadas e o poder público. “O que vimos aqui é uma parceira que eu chamo de inteligente e de resultado. Isso demostra que quando a sociedade e o poder público agem juntos, com esse senso de comunidade, dá mais do que certo”, declarou o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, que durante o evento recebeu, da Unimed João Pessoa, a medalha Mérito de Saúde por ser um entusiasta e defensor do cooperativismo na Câmara Federal.

Cidadania e compromisso – O cooperativismo, a transformação e o desenvolvimento socioeconômico foram evidenciados pelas autoridades ao falarem da parceria. O presidente da Unimed do Brasil, Omar Abujamra, considerou a entrega da nova escola um ato de cidadania, que mostrou o compromisso da Unimed JP com a comunidade. “Essa parceria entre a Unimed JP e o governo do estado para viabilizar essa grande obra evidencia nosso potencial de transformação. Quando somamos esforços para promover o desenvolvimento social e econômico genuíno, mostramos a essência do cooperativismo, a qual é o interesse e a participação ativa na vida da comunidade, a crença do fazer juntos de forma plural e solidária”, ressaltou.

Para sair do papel e se tornar realidade, a parceria entre a Unimed JP e o governo do estado foi construída por muitas mãos. Uma delas foi a da senadora Daniella Ribeiro. “Essa parceria diz muito para todos nós e espero que a nossa Paraíba possa vivenciar outros momentos frutíferos como esse, com novas parcerias envolvendo o setor privado. Fico feliz por ter feito parte das articulações entre legislativo, executivo e cooperativa, que proporcionaram melhorias à educação e saúde dos paraibanos”, afirmou a parlamentar.

O cardiologista Fábio Jatene, do Instituto do Coração de São Paulo (Incor), que participou da solenidade, disse que a parceria entre a Unimed JP e o governo foi muito importante para o desenvolvimento da educação e da saúde da Paraíba. “Nós precisamos de parcerias como essa, para que mais projetos possam ser desenvolvidos e ajudem mais pessoas na educação, na saúde”, salientou o cardiologista. Na ocasião, ele assinou um acordo de cooperação mútua entre o Incor e a Unimed JP.

Sobre a escola – A Escola Cidadã Integral Técnica Professor Raul Córdula (ECIT) entregue pela Unimed JP é uma das mais modernas da rede estadual e vai beneficiar 380 estudantes, 60 a mais do que no colégio anterior, incluindo alunos do 6º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio e do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O prédio, que foi construído em um novo conceito de sustentabilidade, acessibilidade e ensino, conta com 11 salas de aulas, além de laboratórios, quadra poliesportiva coberta, salas multifuncionais, refeitório climatizado, área de lazer ampliada. Outro destaque do projeto é a acessibilidade, com elevadores e todas as necessidades atendidas para garantir o acesso de pessoas com deficiência. Com energia solar e coleta seletiva, o espaço promove a sustentabilidade ambiental.

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Paraíba

FPM repassa R$ 1,8 bi; veja quanto foi depositado nos cofres das principais cidades da PB

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O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Prefeituras de todo o Brasil totalizou 1.841.215.741,83 (hum bilhão, oitocentos e quarenta e um milhões, duzentos e quinze mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos).

O valor foi repassado para os cofres públicos municipais nesta sexta-feira (18/10).

A partir do repasse coube à Capital do Estado da Paraíba o valor de R$ 8.047.270,92; Bayeux, R$ 779.739,77; Cabedelo, R$ 629.037,11; Campina Grande, R$ 1.048.399,24; Cajazeiras, R$ 629.037,11; Conde, R$ 366.938,18; Guarabira, R$ 576.617,22; Mamanguape, R$ 524.197,84; Patos, R$ 838.719,70; Piancó, R$ 262.098,92; Santa Rita, R$ 995.979,86; São Bento, R$ 419.358,07; Sousa, R$  629.037,11.

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Brasil

Projeto criminaliza venda de veículo com débitos para ser usado até ser pego pela fiscalização

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O Projeto de Lei 3900/23 prevê prisão de seis meses a um ano para quem compra ou vende veículo com multas e débitos acumulados a preços baixos com o objetivo de driblar a legislação. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Segundo o autor do projeto, deputado Alberto Fraga (PL-DF), tem aumentado o número de casos de veículos com débitos altos, principalmente por conta de multas, que são vendidos a preços baixos para que o comprador use até ser pego em alguma operação de trânsito. “Nesse caso citado, fica clara a intenção do vendedor e do comprador em burlar a legislação de trânsito”, afirma o parlamentar.

“A prática é grave pelo potencial uso do veículo, já que a ideia principal é não se importar com multas, colocando em risco pessoas e patrimônios, além do prejuízo ao Estado”, critica Fraga.

Próximos passos
A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para votação em Plenário.

A Agência Brasil lembra que para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Paraíba

Operação conjunta identifica e apreende morador do Geisel que ameaçou “matar” Bolsonaro em JP; veja

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A Polícia Civil, através de uma operação conjunta que envolveu a Unintelpol e a Delegacia de Crimes Cibernéticos (DECC), localizou, no bairro Ernesto Geisel, localizado na Zona Sul pessoense, um homem que utilizou a internet para postar “ameaças” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A publicação feita foi denunciada pelo deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL). logo após, a Polícia tomou providências, investigou, apreendeu o homem, o conduziu para prestar esclarecimentos na Delegacia e, logo depois, o liberou para responder processo em liberdade. R.S.S, de 43 anos, publicou a frase: “Bolsonaro vai ser morto agora na vinda dele aqui em João Pessoa; o atentado já está organizado, não vai escapar”.

A ameaça foi identificada durante a visita de Bolsonaro realizada na quinta-feira (17/10) em João Pessoa.

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