A Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura (Funetec-PB), em parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), por meio de uma iniciativa do Governo do Estado, está apoiando a expansão do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Matinhas (Preamar-PB). Nesta segunda-feira (29), no Centro de Convenções de João Pessoa, foi assinado um acordo histórico, no qual a Fundação reiterou seu compromisso de gerir os recursos destinados a esse projeto, que visa beneficiar todos os municípios do litoral paraibano. O investimento previsto é de cerca de R$ 10 milhões do Poder Executivo estadual.
“Continuamos comprometidos com a gestão administrativa e financeira do Preamar-PB, reafirmando nossa busca por uma gestão de excelência desses recursos, reconhecida pela oportunidade de expansão. Nesse sentido, seguimos ampliando nossas parcerias, o que representa uma conquista para a institucionalidade, para o Estado Democrático de Direito e para a Paraíba, que se compromete com os objetivos de desenvolvimento sustentável”, enfatizou Rodrigo Barreto, superintendente da Funetec-PB.
Os recursos serão destinados ao diagnóstico e monitoramento ambiental de todo o litoral paraibano, visando prevenir a erosão costeira, a implementação de medidas necessárias para sua contenção e o planejamento de ações contra eventos climáticos extremos. Essa iniciativa visa evitar soluções de curto prazo que, sem uma análise contextual adequada, poderiam ocasionar mais danos do que benefícios aos nove municípios do litoral paraibano.
Inicialmente voltado para a instalação de recifes artificiais marinhos, áreas temáticas para o mergulho contemplativo e a restauração de ecossistemas coralíneos naturais em João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Conde, o Preamar-PB também expandirá seus estudos para incluir Pitimbu, Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição e Mataraca.
“Começamos este projeto com um investimento de R$ 2,5 milhões e aumentamos esse montante com base em estudos que indicaram a possibilidade de expansão para todo o litoral. Nosso objetivo é apresentar soluções viáveis, embasadas cientificamente, para permitir que as prefeituras ajam com dados e informações precisas, sem prejudicar outras áreas. Esperamos ter esse diagnóstico pronto em até 21 meses, abrangendo os 133 km de nossa costa”, explicou o governador João Azevêdo.
A reitora do IFPB, Mary Roberta Meira, destacou o desenvolvimento da instituição em fornecer um estudo qualificado que subsidiará o poder público na preservação do ambiente marinho. “É uma honra para o IFPB participar desse projeto, que reconhece nossa competência e nosso papel na proteção ambiental, no desenvolvimento do estado e na promoção da ciência. Parabenizo o Governo do Estado por investir em ciência e conhecimento, garantindo um desenvolvimento sustentável para as gerações futuras”, declarou.
O coordenador do Preamar, Cláudio Dybas, explicou que os estudos serão realizados por um consórcio de universidades e entidades, visando oferecer um diagnóstico ambiental abrangente do litoral e propor as melhores soluções. “Participam desse grupo o IFPB, a UFPB, a UFPE, o ICMBio, além de laboratórios e grupos de pesquisa que identificarão soluções técnicas integradas, medidas corretivas para obras de proteção e um diagnóstico ambiental amplo, incluindo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)”, detalhou.
O procurador da República, João Raphael Lima, ressaltou que os municípios poderão adequar suas ações e obras com base em um modelo que evita danos em outras áreas, garantindo praias próprias para banho, recreação e turismo. “O Ministério Público Federal percebeu a necessidade de uma intervenção conjunta com todos os municípios para combater a erosão costeira, e encontramos no Preamar dados relevantes e o envolvimento do Governo do Estado. Essa união visa a produzir um produto diferenciado no Brasil, oferecendo alternativas para preservar nossas belezas naturais e seu potencial turístico”, destacou.
A solenidade contou com a presença do deputado estadual João Gonçalves, do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, do vice-prefeito da capital, Leo Bezerra, do professor do Instituto Oceanográfico da USP, Frederico Brandini, do navegador Vilfredo Schürmann, do capitão dos Portos da Paraíba, Ronaldo Almeida, e de membros da gestão estadual, incluindo Rafaela Camaraense (secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade), Rosália Lucas (secretária do Turismo e Desenvolvimento Econômico), Cláudio Furtado (secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior), Wilson Santiago (secretário da Representação Institucional) e Ferdinando Lucena (presidente da Empresa Paraibana de Turismo – PBTur).
O Preamar – o Programa surgiu com a proposta de instalar recifes artificiais marinhos, desenvolver áreas temáticas para mergulho contemplativo e restaurar ecossistemas coralíneos naturais, visando não apenas a recuperação da biodiversidade, mas também a promoção do turismo náutico e subaquáticos sustentável, além de contribuir para o manejo da pesca na Paraíba e para diversas outras ações socioambientais.
O objetivo do Preamar é realizar um diagnóstico ambiental que permitirá compreender os fenômenos naturais, o uso e ocupação do solo e do ambiente marinho, além de identificar vulnerabilidades nos municípios litorâneos da Paraíba, a longo prazo. O mapa final de intervenções, contendo as medidas corretivas para obras de proteção, será entregue em um ano e oito meses após a assinatura deste acordo.
O Preamar-PB é um exemplo de como a ciência e o compromisso ambiental podem se unir, resultando em ações concretas para o bem-estar econômico e ecológico. Esse investimento representa um novo capítulo para a Paraíba e o Brasil, demonstrando um modelo de gestão consciente e sustentável dos ecossistemas litorâneos.
