A vigência da nova alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que passará de 18% para 20% a partir da quinta-feira, 1º de fevereiro de 2024, na Paraíba, impactará com reajustes os preços do gás de cozinha, do diesel e da gasolina cobrados ao consumidor.
De acordo com especialistas que conversaram com a reportagem da Folha, com a alta, a expectativa é a de que o ICMS da gasolina deve subir de R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. Considerando a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do produto no país passaria de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.
No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro, levando o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro. Esse combustível já teve um repique no início do ano, com a retomada da cobrança de impostos federais.
Já a alíquota do gás de cozinha foi definida em R$ 1,41 por quilo, aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente. O botijão de 13 quilos, em média, subiria de R$ 100,98 para R$ 103,6, dificultando o desejo do governo de levar esse preço para abaixo dos R$ 100.
É o primeiro aumento do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto, que passou a ter alíquotas em reais por litro e não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba dos produtos. A intensidade da alta é criticada pelo setor.
Reajuste no setor dos alimentos
O peso do novo ICMS, dizem os especialistas, também poderá ser percebido no preço final dos alimentos, uma vez que o valor final cobrado ao consumidor é afetado pelo aumento da alíquota em decorrência da cadeia de produção, como o frete.
ICMS
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o PL 995/2023, que trata do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).
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O texto enviado ao Legislativo pelo Poder Executivo, ainda em setembro de 2023, visava adequar a alíquota modal do ICMS do Estado de 18% para 20%, com o intuito de evitar perda de arrecadação com a mudança da sistemática de cálculo do ICMS incidente sobre combustíveis trazida pela Lei 192/22.
A vigência de novas alíquotas do ICMS também foram aprovadas também nos Estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.
Paraíba, Ceará, Tocantins e o Distrito Federal aprovaram reajuste de 18% para 20%. Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e Pernambuco decidiram elevar o imposto para além dos 20%. E, apenas, Paraná e Rondônia, terão ICMS pouco superior aos 19%. Confira:
- Bahia: 19% para 20,5%
- Ceará: 18% para 20%
- Distrito Federal: 18% para 20%
- Maranhão: 20% para 22%
- Paraíba: 18% para 20%
- Paraná: 19% para 19,5%
- Pernambuco: 18% para 20,5%
- Rio de Janeiro: 20% para 22%
- Rondônia: 17,5% para 19,5%
- Tocantins: 18% para 20%
