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Paraíba

Prazo para acordo de precatórios com a Prefeitura de João Pessoa termina na próxima terça-feira

Publicado

em 26 de jan de 2024

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Central de Conciliação da Administração Municipal (CCAM), alerta aos titulares de precatórios que o prazo para acordos será encerrado na próxima terça-feira (30). O procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, reforça a necessidade de abertura do processo em tempo hábil para garantir celeridade ao pagamento dos precatórios, expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13).

Podem participar dos acordos os contribuintes titulares de precatórios do Município de João Pessoa, independente do ano de inscrição, que tenham interesse no acordo direto. Quem aderir terá um desconto de 20%, conforme a Lei Municipal nº 13.665, com as alterações promovidas pela também Lei Municipal nº 14.776, de 4 de abril de 2023.

O edital, contendo a documentação necessária e o requerimento específico que deve ser encaminhado para a CCAM, foi publicado na edição do Diário Oficial do Município de João Pessoa do dia 23 de novembro de 2023, nas páginas 6 a 8. Para conferir, clique no link https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/2023_Diario_411_23-11.pdf

A habilitação para realização do acordo de precatório deverá ser feita através do e-mail [email protected]. Em caso de dúvida, basta entrar em contato pelo WhatsApp da CCAM (83) 99699‑2896.

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Paraíba

Eduardo Carneiro reforça compromisso com municípios paraibanos em encontros com vereadores eleitos

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira (25/11) vereadores eleitos em municípios paraibanos para firmar compromisso com o desenvolvimento do Estado.

Na oportunidade, deliberou com o vereador reeleito de Lagoa de Dentro, Valdemir Gomes, e com o parlamentar eleito em Sertãozinho, Laedson Azevêdo. Na pauta, ações e destinação de recursos que garantam melhorias às cidades.

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Paraíba

Obras de reforma do Shopping das Redes, em São Bento, garantem modernização do auditório

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito de São Bento, Doutor Jarques (PSB), vistoriou nesta segunda-feira (25/11) as obras de reforma e modernização do Shopping das Redes, importante centro comercial da cidade.

O espaço contará com uma nova infraestrutura moderna, com 100% de cobertura de internet, além de climatização no auditório e uma grande cobertura lateral que irá garantir expansão e crescimento do prédio.

“É assim que seguimos: com compromisso e trabalho, transformando São Bento e garantindo mais conforto e qualidade para nossa gente”, destacou Jarques.

Confira:

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Paraíba

Presidente da Fundac cumpre agenda em Brasília e presta contas de convênios junto ao MDHC

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Flávio Moreira, cumpriu agenda em Brasília na última semana. Na ocasião, Flavio Moreira, realizou prestação de contas de convênios junto ao Ministério do Desenvolvimento Humano e da Cidadania (MDHC).

De acordo com Flávio, a prestação de contas trata-se de convênios que datam o ano 2009. “Isso mostra a importância dos gestores públicos serem responsáveis quanto a prestação de contas na época de suas gestões. Estamos em 2024 e mesmo assim, precisamos apresentar documentos para complementar a instrução da prestação de contas desses convênios”, disse.

Junto aos representantes técnicos e administrativos da Fundac, aproveitaram ainda a oportunidade para encaminhar novos acordos que estão sendo celebrados entre o governo do estado da Paraíba, por meio da Fundac, com o governo federal. “Nosso intuito é entregar em 2026 uma nova Socioeducação, fruto do trabalho incessante que o governador João Azevedo vem construindo junto com a nossa gestão à frente da Fundac”, acrescentou.

Confira:

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