Na manhã desta terça-feira, 23 de janeiro, o prefeito Bruno Cunha Lima encaminhou à Câmara Municipal de Campina Grande o projeto de lei que reajusta o piso salarial do magistério Municipal em 8%, retroativos a janeiro, incluindo, neste grupo, os servidores inativos (aposentados) da Rede.
Segundo o prefeito, a proposta para os servidores aposentados é de que os 8% sejam atingidos na sua totalidade, no mês de novembro. De imediato, já a partir do mês vigente (janeiro), de modo retroativo, o referido público receberá 5% de reajuste no seu vencimento e, a cada mês subsequente, receberá mais 0,3%, de forma gradual, até que se chegue a novembro.
O percentual sugerido por Bruno é mais que o dobro do valor sugerido para este ano por portaria do Ministério da Educação, que é de 3,62%. O aumento também representa um reajuste acima do que foi sugerido pelo MEC em níveis inflacionários, correspondendo a um ganho real de 4,62%.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Raymundo Asfora Neto, a ação representa a priorização que é direcionada aos profissionais do Magistério.
“Importante considerar que esse reajuste é superior ao que foi estabelecido pelo MEC e maior do que o índice da inflação do ano anterior. De fato, não é só uma atualização para que o salário não perca o valor de consumo. Mas é um aumento real acima da inflação, fruto de todo o planejamento estratégico do município, e de uma prioridade que é dada aos profissionais do magistério, tanto da ativa como da inativa”, ressaltou o secretário.
Reajuste dos servidores da ativa
A proposta para o quadro do Magistério efetivo é de 5% de imediato no Salário Base, mais 3% de abono, retroativo a janeiro.
O texto do projeto de lei estabelece que, a partir de fevereiro, o abono passará por um processo de incorporação gradual ao valor do salário base, com conclusão prevista para consolidação dos 8% de reajuste para novembro deste ano.
Em relação aos professores contratados pela Secretaria de Educação do Município, o projeto prevê igualmente um reajuste de 5%, retroativo a janeiro deste ano.