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Lula e a complicada relação com a Paraíba

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*Por Josival Pereira 

Assessoria da Presidência da República anunciou, nesta segunda-feira (22), o cancelamento da visita que o presidente Lula faria ao Estado da Paraíba no próximo dia 26/01.

Talvez tenha sido melhor assim para o próprio presidente. Haverá tempo para a assessoria presidencial se informar melhor sobre o que ocorre na Paraíba. O tempo que decorrer até a definição da próxima data também servirá para melhorar a agenda a ser cumprida no Estado.

A agenda de agora seria a inauguração de 836 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida na cidade de Patos. Consta que as obras foram autorizadas pelo ex-presidente Michel Temer e a maior parte de execução ocorreu sob a gestão Bolsonaro. Lógico que o atual presidente pode inaugurar a obra que ajudou concluir e cujo programa foi concebido e criado por ele. O risco, porém, era de ser acusado nas redes sociais de inaugurar uma obra que não fez. Tiraria um pouco do brilho de visita.

Além disso, a obra prevista para inauguração é pouco para o que a Paraíba merece e quase nada representativa de uma gestão do presidente Lula. Até da gestão atual.

Não seria nada confortável se a agenda fosse comparada com a última rodada de visitas de Lula a Estados nordestinos na semana passada. Na Bahia, Lula anunciou um centro tecnológico de pesquisas aeroespaciais avançadas, que inclui até pesquisas para a navegação de aviões sem piloto. O projeto está orçado em R$1,3 bilhão, com equipamentos. Em Pernambuco, a segunda fase da refinaria Abreu e Lima vai custar entre R$5 e R$8 bilhões. Na Ceará, o presidente lançou a pedra fundamental do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), um dos centros de estudos mais qualificados do mundo, que vai custar R$130 milhões. Pode-se considerar que todos são fantásticos projetos de desenvolvimento estratégico que o Nordeste vai ganhar.

Como Lula viria à Paraíba inaugurar 836 casas que nem construiu? Por que não um avançado projeto de desenvolvimento estratégico como os da Bahia, Pernambuco e Ceará?

O problema da Paraíba não é de agora. Vem de longe. Não conseguiu, por exemplo, emplacar nenhum projeto de desenvolvimento estratégico nos dois primeiros governos Lula como fizeram quase todos os Estados da região. Não houve indicação nem pedido dos líderes políticos estaduais da época. Foi o período da disputa fratricida entre Maranhão (ex-governador José Maranhão) e os Cunha Lima (Ronaldo e Cássio Cunha Lima). As brigas políticas internas prejudicaram o Estado desde a segunda gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Além de não pleitearem, as lideranças políticas de Paraíba atrapalhavam e inibiam a ação do governo federal no Estado.

O atual governador João Azevedo fez pleitos de projetos estratégicos para o desenvolvimento do Estado que estão no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), mas não de grande vulto como os pleiteados por outras unidades da região (refinarias, estaleiros, polos siderúrgicos, plantas automobilísticas, etc). A Paraíba pede de forma acanhada como é sua bancada federal.

O presidente Lula não tem culpa pelas brigas e miopia da política na Paraíba, mas não pode fugir à responsabilidade. Um plano de desenvolvimento estratégico para uma região não pode ser montado por indicação política. O caráter técnico necessário deveria e deve se impor sobre o atraso e a mesquinhes das disputas locais de poder.

Mas ainda há tempo. Para o governo Lula e, sobretudo, para os políticos da Paraíba, que podem muito bem refletir e se unirem em torno de projetos de futuro para o Estado. A menos que o vírus das porfias do recente passado de intrigas se mantenha contaminando a ação política do Estado Brasília.

Pior é que já existe suspeita de práticas deletérias inibindo o governo Lula. Um episódio recente plantou essa desconfiança. Foi por ocasião da visita da ministra Nísia Trindade (Saúde). A assessoria do Ministério teria, inicialmente, descartado a sugestão de realizar o evento de entrega de ambulâncias no Espaço Cultural alegando que precisaria de um espaço neutro. Marcou para a UFPB, mas descobriu depois que o local era adverso, o reitor era bolsonarista. Acabou aceitando o distante e meio politicamente desrotulado Centro de Convenções. Curiosamente, o governador João Azevedo viajou e não compareceu ao evento com a ministra.

Pode parecer mera especulação, mas a agenda que estava prevista para Patos parecia também atender a essa perspectiva de espaço um tanto neutro. Não existe como não sondar: afinal, Lula, apesar de ter vencido em todos os municípios, não apareceu na Paraíba durante a campanha eleitoral, na qual adotou as candidaturas do senador emedebista Veneziano Vital do Rêgo (governador) e Ricardo Coutinho (senador) contra o governador João Azevedo, aliado filiado ao PSB, legenda de seu candidato a vice-presidente, e no primeiro ano de governo veio apenas a um evento da iniciativa privada. Nada com a política local. Há algo de complicado na relação do presidente Lula com a Paraíba.

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Pets em condomínios: saiba como lidar com a presença de animais e manter a harmonia

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Redação do Portal da Capital
A presença de animais em condomínios é uma realidade cada vez mais comum na vida das pessoas, mas também motivo de alguns debates e dúvidas. Questões como a convivência entre moradores que possuem animais de estimação, a presença dos animais e o que é ou não permitido são temas recorrentes no universo condominial. De acordo com o advogado especialista no assunto  Vladmir Miná, do escritório Miná & Alves, entender e cumprir a legislação é o primeiro passo para evitar conflitos.
Para ele, a chave para manter a harmonia está nas leis municipais e estaduais que tratam do assunto. Em João Pessoa, por exemplo, a legislação e decisões judiciais reforçam que condomínios não podem proibir a permanência ou circulação de animais nas áreas comuns, desde que os tutores sigam regras como o uso de coleira, guia, e focinheira, se necessário. “O regimento interno e a convenção de condomínio  precisam estar de acordo com essas leis. A atualização constante desses documentos é essencial para garantir que o condomínio esteja em conformidade com a legislação”, reforça Vladmir Miná.
Além das regras locais, o Código Civil assegura o direito aos moradores, tais como o direito à propriedade, permitindo a presença de pets em unidades privativas, desde que respeitados o sossego, a saúde e a segurança dos demais moradores. Regras sobre animais devem constar no regimento interno e convenção do condomínio, regulando a circulação nas áreas comuns, uso de coleiras e limpeza de dejetos, sem infringir o direito de propriedade. Em casos de descumprimento das normas, o condomínio pode aplicar penalidades.
Decisões judiciais, como do STJ, reforçam que proibir pets nas unidades é ilegal, desde que não causem transtornos comprovados.
“Não basta dizer que gosta ou não gosta de animais. Deve-se cumprir o que determina a legislação. Uma boa elaboração e atualização das normas internas são palavras de ordem para evitar problemas futuros”, orienta.
Entre os desafios mais comuns estão os casos de animais comunitários – aqueles cuidados por diversos moradores –, a circulação de pets em áreas comuns e o impacto do barulho ou mau comportamento dos animais no dia a dia.
Vladmir destaca que a clareza nas normas ajuda a prevenir conflitos e protege tanto os direitos dos tutores quanto dos condôminos que não possuem animais.
“A polêmica em torno dos animais em condomínios só é resolvida quando há diálogo e respeito às normas. Cada condomínio deve buscar soluções que sejam compatíveis com a sua realidade, sempre tendo como base a legislação vigente”, comenta.
Algumas dicas práticas para que os condomínios lidem com a presença dos animais de estimação podem ser: manter sempre a atualização do regimento interno e a convenção condominial para que ambos estejam alinhados com a legislação local e o Código Civil; definir regras claras sobre a circulação dos pets nas áreas comuns, além da limpeza, cuidados e barulhos no condomínio e, acima de tudo, promover o diálogo para que a comunicação possa ser estimulada entre os moradores, assim evitando conflitos internos.
Sobre a Miná & Alves Advocacia – Com sede em João Pessoa (PB) e atuação em todo o Nordeste desde 2005, a Miná & Alves é fruto da parceria entre os advogados Vladimir Miná, Cristianne Miná e Natália Alves. O escritório atua majoritariamente no direito corporativo, assessorando as empresas em: Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Penal Econômico, Investigações corporativas, Direito Tributário, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Terceiro Setor. A Miná & Alves Advocacia está localizada na Av. Monteiro da Franca, 1092 — Sala 5, em Manaíra, com funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 18h. Os contatos são: (83) 3221-0634 (telefone) e (83) 98854-0856 (WhatsApp). No instagram, @mina_advocacia. O e-mail é [email protected].

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Medicinando: benefícios à saúde física e mental na prática de esportes

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Redação do Portal da Capital

O médico e presidente da Cooperativa Unimed João Pessoa, Doutor Gualter Ramalho, publicou nesta terça-feira (10/12), mais um episódio do projeto ‘Medicinando’. Com um formato de vídeos curtos compartilhados no seu perfil das redes sociais, o anestesiologista aborda temas como gestão, inovação e liderança.

Desta vez, Gualter falou sobre a importância da prática regular de esportes que proporciona uma série de benefícios para a saúde física e mental, contribuindo, de forma decisiva, para uma melhor qualidade de vida.

Enfoque especial é dado à proteção cerebral através da prática regular de esportes, que reduz e/ou retarda a expressão genética de doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer.

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Artigo no Estadão destaca “A ascensão da ‘República da Paraíba’ em Brasília”

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Redação do Portal da Capital

A jornalista Roseann Kennedy, numa coluna assinada por ela, em o “Estadão”, escreveu um artigo reconhecendo a ascensão de nomes paraibanos ao centro do poder político brasileiro. Dentre os nomes a colunista citou, para começar, Hugo Motta na Câmara, Vital do Rêgo Filho no TCU, Herman Benjamin no STJ e Efraim Filho no Senado, tratando-os como sendo “a nova cara do poder”.

Confira a íntegra do texto clicando aqui ou logo abaixo:

A ascensão da ‘República da Paraíba’ em Brasília

Hugo Motta na Câmara, Vital do Rêgo Filho no TCU, Herman Benjamin no STJ e Efraim Filho no Senado são a nova cara do poder

Não passou despercebido por deputados e senadores um fato curioso sobre a nova cara do poder em Brasília: boa parte das autoridades que ascenderam recentemente é de um único Estado: a Paraíba. Esse foi um dos assuntos em jantar realizado em Brasília, nesta semana, pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS). O objetivo do encontro era promover uma aproximação da bancada com o paraibano Hugo Motta (Republicanos), favorito para ocupar a presidência da Câmara a partir de fevereiro.

Entre bruschettas caprese e mini empadas de carne – algumas das opções de entrada no restaurante -, os presentes no jantar constataram que não apenas Motta é da Paraíba, como também os novos presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. Além disso, são paraibanos a senadora Daniella Ribeiro (PSD), que comandará a 1ª secretaria do Senado ano que vem, e seu influente irmão e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), líder da Maioria no Congresso.

Em 2025, deve voltar à presidência do Senado o amapaense Davi Alcolumbre (União). Mesmo assim, a influência da Paraíba estará presente na Casa e não só com Daniella na Mesa Diretora. O senador Efraim Filho (União), nascido em João Pessoa (PB), brincou que será o “líder informal” de Alcolumbre. Todos no jantar riram. Já era hora do prato principal, e as opções eram baby beef com batata gratinada, salmão com legumes assados e risoto de cogumelos. Para beber, vinho chileno carménère.

A “República da Paraíba” é uma alusão à “República de Alagoas”, expressão usada para se referir à chegada de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara em 2021, ao mesmo tempo em que seu maior rival político, o senador alagoano Renan Calheiros (MDB), mantinha grande influência no Senado.

Em tese, a era dos paraibanos tende a ser menos belicosa que a dos alagoanos. Nos últimos anos, até mesmo discordâncias entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como no caso do rito de tramitação de Medidas Provisórias (MP), viraram uma verdadeira guerra entre o presidente da Câmara e Calheiros.

Por coincidência, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava jantando no mesmo restaurante onde a FCS realizava o encontro. Ciente de que a agenda econômica dependerá da Paraíba ano que vem e de que naquela mesa poderia conquistar votos, o petista passou para cumprimentar os deputados e senadores. Ele pediu apoio para aprovar o pacote de corte de gastos – alvo de críticas de boa parte dos presentes, que defenderam a desoneração da folha de pagamento, a reforma tributária e a manutenção do Simples Nacional.

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