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Paraíba discute financiamento para Rede de Atenção à Saúde com representantes do BID

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, participou nos dias 10 e 11 de abril de reuniões com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir detalhes de um projeto de financiamento para aperfeiçoamento da Rede de Atenção à Saúde na Paraíba. As reuniões foram realizadas na sala da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, que fica na sede da SES-PB, em João Pessoa.

Estiveram presentes nas reuniões a secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras, a gerente Executiva de Vigilância em Saúde, Renata Nóbrega, a gerente executiva de Atenção à Saúde, Patrícia Assunção, o cardiologista e coordenador da equipe de montagem do Hospital Metropolitano, Mário Toscano, além de responsáveis por áreas técnicas da SES-PB.

Durante as reuniões, o especialista de Proteção Social e Saúde do BID, Francisco Ochoa, apresentou o cronograma que a Paraíba deve seguir para a apresentação e negociação do projeto. Ele explicou que em janeiro apenas três cartas-consultas foram aprovadas em todo o Brasil, sendo uma delas a da Paraíba, no valor de 45 milhões de dólares. “Agora é o momento do estado preparar um projeto detalhado, fazendo um diagnóstico claro sobre os desafios e problemas que o estado enfrenta com relação à saúde, esclarecendo as estratégias necessárias para isso. Esse é um processo bem concorrido. A Bahia, por exemplo, já teve seu projeto aprovado e executado, onde o investimento foi usado para construção de hospitais e UPAs. Estamos aqui para dar todo apoio e orientação para que a Paraíba também tenha seu projeto aprovado”, disse Francisco.

O projeto apresentado pelo Governo do Estado na carta-consulta, já aprovado pelo BID, chama-se Projeto Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde –AMAR. O Projeto Amar tem como objetivo aprimorar o modelo de Atenção Integral à Saúde no Estado, regulando o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde, ordenado pela Atenção Primária, todos interconectados em rede digital de informações, que serão coordenadas pela SES-PB, que se voltará prioritariamente para oferta de serviços de média e alta complexidades.

Francisco Ochoa explicou que, com a aprovação da carta-consulta, o próximo passo para o Governo da Paraíba é buscar a aprovação do perfil do projeto. “Nosso objetivo é fortalecer a saúde do estado com esse financiamento. Esperamos que, até o fim de julho, possamos ter o perfil do projeto da Paraíba aprovado, para que em outubro a gente comece as negociações. Seguindo o calendário, depois da aprovação do diretório do banco, o projeto vai para o Senado, para que, se aprovado, possamos assinar o contrato e dar início no estado”, disse.

Para Cláudia Veras, a Paraíba já teve uma primeira vitória com a aprovação da carta-convite. “Conseguimos essa aprovação inicial, apenas três projetos na área da saúde foram aprovados no país, e isso nos anima, pois é muito importante e relevante para a saúde do estado da Paraíba. A partir de agora, vamos trabalhar um cronograma de atividades para preparação das etapas seguintes do calendário do BID, buscando a aprovação do projeto finalizado, buscando conseguir a assinatura e liberação do empréstimo para que possamos investir ainda muito mais em saúde”, concluiu.

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Caged: Campina Grande chega ao 9º mês consecutivo de saldo positivo na geração de empregos

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Redação do Portal da Capital

O ano de 2024 tem sido de constantes resultados positivos na geração de empregos em Campina Grande. Segundo a atualização mais recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente a outubro, a Rainha da Borborema teve 290 novos postos de trabalho gerados, resultado de 3.542 admissões ante 3.252 desligamentos.

No ano, já são 4.495 novos empregos gerados em Campina, que tem, atualmente (dados até o mês de outubro), um total de 107.695 postos de trabalho formais. Quando registramos os números de janeiro de 2021 até outubro de 2024, o Município chega a marca de 16.732 novos empregos gerados.

Nesta nova atualização (outubro de 2024), a alta foi puxada pelo setor de comércio, que teve 920 contratações ante 807 desligamentos, totalizando uma alta de 113 novos empregados. Em seguida está o setor de serviços, tendo 1.836 contratações e 1.737 desligamentos, com saldo positivo de 99 novos postos de trabalho.

A secretária Tâmela Fama, de Desenvolvimento Econômico do Município, comemorou mais um resultado de crescimento para a cidade. ’Seguimos no caminho certo. Há muita rotatividade em alguns setores, mas seguimos trabalhando em prol do nosso crescimento. Como sempre digo, é um trabalho muito forte de captação de novas empresas. Porém, além disso, temos nos aproximado cada vez mais do empresário local, colaborando, dialogando, todos com o mesmo pensamento: o melhor para Campina’, destacou.

Potencial Empreendedor

Além dos seguidos resultados positivos do Caged, há de se destacar o potencial empreendedor de Campina Grande. Em outubro, segundo o Painel de Empresas da plataforma gov.br, foram 513 novos negócios (MEIs) formalizados. Em 2024 esse número já é de 5.182. De janeiro de 2021 a outubro deste ano, o total é de 21.967 microempresas abertas na cidade.

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Modelo de reeducação em unidades prisionais femininas na Paraíba vira referência internacional

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Redação do Portal da Capital

As boas práticas de reeducação nas unidades prisionais femininas levaram a Paraíba a ser um dos três entes brasileiros,  de um total de 54, a participar, em San José,  capital da Costa Rica, de um encontro regional com países da América Latina e Caribe para debater os avanços das Regras de Bangkok, que estabelecem as diretrizes para o tratamento de mulheres privadas de liberdade e medidas alternativas à prisão. O Projeto Castelo de Bonecas, um dos mais bem-sucedidos na humanização e na reinserção social exemplifica bem essas boas práticas adotadas na gestão penitenciária da Paraíba.

O Sistema Penitenciário paraibano tem se destacado pelos projetos de ressocialização, como o “Castelo de Bonecas”, que tem beneficiado reeducandas em todo o Estado, oferecendo qualificação profissional, iniciativa que tem ajudado a diminuir significativamente o índice de reincidência, beneficiando a sociedade como um todo. Durante o encontro na Costa Rica, a Paraíba foi representada pela diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida. O evento começou na segunda (25) e foi realizado até essa quarta-feira (27).

Cinthya Almeida ressaltou a importância da participação da Paraíba nas discussões fomentadas pelo Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção de Crimes e Tratamento de Infrator e pelo Instituto Tailandês de Justiça, entre outros agentes. “A Paraíba, seguindo a orientação do governador João Azevêdo, tem expertise no que preconizam as Regras de Bangkok, haja vista os projetos de ressocialização, como o Castelo de Bonecas, referência na humanização das unidades prisionais do nosso estado. É um evento que vem ao encontro daquilo que esta gestão acredita: a promoção da dignidade das nossas reeducandas”, disse.

Ao todo, foram 54 participantes da América Latina e Caribe, sendo três do Brasil, entre os quais está a diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. Entre os itens preconizados pelas Regras de Bangkok, o tratamento que leve em conta cuidados de saúde mental, acompanhamento psicológico e apoio emocional a mulheres infratoras.

Estabelecidas por Resolução em 2010, as Regras de Bangkok são diretrizes estabelecidas pelas Nações Unidas que buscam garantir que as mulheres em conflito com a lei sejam tratadas de forma justa e digna, levando em consideração suas necessidades específicas.

“Participar de um evento como esse que trata sobre aplicação de regras mínimas para mulheres privadas de liberdade é motivo de muita felicidade, além de mostrar as boas praticadas no nosso estado, o quanto temos avançado no sentido de cumprir essas regras”, avaliou Cinthya Almeida.

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Justiça obriga e Ricardo desembolsa mais de R$ 350 mil para pagar dívida da campanha de 2022

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Redação do Portal da Capital

O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) foi obrigado pela Justiça a pagar uma dívida pendente com uma empresa de produção audiovisual que havia sido contratada para produzir materiais audiovisuais para a campanha eleitoral de 2022 do petista.

A empresa entrou na Justiça alegando ter sofrido prejuízos pelo não pagamento de uma dívida no valor de R$ 653.329,76 (seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), oriunda de contratos não pagos por serviços realizados durante a campanha eleitoral de 2022 para Ricardo.

Após tramitação do processo na 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, diz o blog do Marcelo José, a empresa produtora, contratada para a campanha do então candidato Ricardo Vieira Coutinho aceitou receber da pessoa física do político a quantia de R$ 353 mil do próprio bolso, para encerrar o processo.

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