O VI Congresso Jurídico Nacional com o tema “Democracia e Corrupção: Os Limites do Poder” será realizado no período de 25 a 27 deste mês na cidade de Guarabira, no Brejo paraibano. A sexta edição reunirá as comunidades científica, acadêmica e profissional para discutir as relações e fenômenos do Direito brasileiro e as consequências desse processo, além de inspirar e promover o diálogo e a troca de experiências na área jurídica. A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba é uma das parceiras do evento. O presidente da instituição, o advogado Carlos Fábio, estará presente no Congresso e falará aos participantes sobre o tema central do encontro.
O evento será realizado no campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) de Guarabira, principal centro administrativo, político, cultural e educacional do Brejo paraibano. De acordo com os organizadores do evento, serão discutidos diversos assuntos e dentre eles: o direito penal e agentes corruptores, cultura da corrupção, ativismo e judicialização da política, delação premiada e Estado de Direito, improbidade administrativa e crimes eleitorais e políticas públicas para o fortalecimento da democracia.
As palestras ficarão por conta de nomes como: o ex-ministro da Justiça, Eduardo Cardoso; do Controlador Geral da União, Rodrigo Paiva; do Ouvidor-geral e professor da UEPB, Antonio Germano Ramalho; do ex-vice-Reitor e professor Eduardo Ramalho Rabenhorst; do Procurador do MPC-PB, Bradson Luna Camelo; do advogado e Professor de Direito da UEPB, Harrison Alexandre Targino; da advogada e professora de Direito da UFPE, Liana Cirne Lins; do advogado e professor de Direito da UFPB, Rômulo Palitot Braga; do Subprocurador-geral da República,Eitel Santiago Pereira. As palestras acontecerão no Cinemaxxi Cidade Luz.
O atual cenário social, marcado por conflitos e transformações contínuas na estrutura política e democrática do Estado brasileiro, oportuniza análises e debates. Logo, diante desse assunto tão atual e pertinente, se tornam necessários para a otimização e compreensão do período que estamos vivenciando na política e na democracia brasileira, traçando um paralelo entre a situação atual e as perspectivas futuras.
PROGRAMAÇÃO – PALESTRAS
Dia 25/04/2018
Abertura do evento (NOITE) – SALA STADIUM CINEMAXXI
Palestrante:
Marcelo Neves (Pós-doutor, Professor Titular – UNB) – Corrupção sistêmica e exclusão estrutural.
Dia 26/04/2018
Painel I – (MANHÃ) – AUDITÓRIO UEPB/CAMPUS III
Palestrantes:
Dr. Antônio Germano Ramalho (Ouvidor Geral da UEPB) – A insuficiência da lei como mecanismo de combate à corrupção.
Dr. Bradson Camelo (Subprocurador-geral do MPC-PB) – Análise Econômica da corrupção.
Painel II – (TARDE) – AUDITÓRIO UEPB/CAMPUS III
Palestrantes:
Dr. Eduardo Rabenhorst (Professor de Direito) – Transparência e Democracia.
Dra. Liana Cirne Lins (Advogada e Professora de Direito) – Democracia e Legalidade.
Painel III – (NOITE) – AUDITÓRIO UEPB/CAMPUS III
Palestrantes:
Controladoria Geral da União – Auditor Rodrigo Paiva – A Lei anticorrupção (nº12.846/13) e a promoção da integridade empresarial.
Dr. Harrison Alexandre Targino (Advogado Eleitoral e Professor UEPB) – A Democracia e o desvirtuamento pela corrupção.
Dia 27/04/2018
Painel IV – (MANHÃ) – AUDITÓRIO UEPB/CAMPUS III
Dr. Rômulo Palitot Braga (Advogado e Professor de Direito) O fenômeno da lavagem de dinheiro como necessidade das atividades ilícitas.
Dr. Eitel Santiago (Subprocurador-geral da República) – Teoria dos ciclos das formas de governo – Democracia, corrupção e demagogia.
Dia 27/04/2018
Encerramento do evento (NOITE) – SALA STADIUM CINEMAXXI
Dr. José Eduardo Cardozo (Ex-Ministro da Justiça) – A crise do Estado Democrático de Direito.
