A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu nesta terça-feira (10) uma audiência pública para debater a relação da democracia com os direitos humanos. O debate teve foco na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contou com a presença dos ex-senadores Donizeti Nogueira, José Nery, Ideli Salvatti, Emília Fernandes e Fátima Cleide, todos ligados a partidos de esquerda, como PT, PSOL e PCdoB.
Fátima Cleide lembrou a trajetória política de Lula e ressaltou o companheirismo do ex-presidente. Ela destacou os programas sociais implementados pelos governos do PT e condenou o que chamou de “ódio” por parte das elites. A ex-senadora se disse indignada com a prisão de um líder que, ressaltou, sempre foi comprometido com os direitos humanos. Para ela, os direitos de Lula estão sendo negados e a Constituição, rasgada, informa publicação da Agência Senado.
Emília Fernandes afirmou que o Brasil enfrenta um momento desafiador, em que é preciso parar e pensar para resgatar o respeito à Constituição e à democracia. Ela criticou setores da imprensa e da elite e lamentou a prisão de Lula, a quem chamou de “liderança humana, cívica e social”.
— Lula está onde não deveria, pois não há crime, não há prova. Ele está lá pelos acertos que teve com esta nação. A democracia não pode se curvar diante desses entreguistas que tomaram o governo — afirmou Emília.
Momento triste
Na visão de Ideli Salvatti, a conjuntura atual “é difícil e preocupante”. Ela definiu Lula como um líder mundial e defensor dos direitos humanos e disse que o ex-presidente foi condenado sem crime. A ex-senadora cantou um trecho das músicas “O bêbado e a equilibrista”, de Aldir Blanc e João Bosco, e “Juízo final”, de Nelson Cavaquinho e Élcio Soares, para demonstrar que ainda tem esperança no país. Ela também declamou o poema “Faz escuro, mas eu canto”, de Thiago de Melo, e lembrou o desfile de carnaval da escola de samba Paraíso do Tuiuti, que tratou da escravidão e criticou o momento político e econômico do Brasil.
A audiência foi uma sugestão do senador Paulo Paim (PT-RS). Para o senador, o momento atual da democracia brasileira é “complexo e triste”. A presidente da comissão, senadora Regina Sousa (PT-PI), destacou um texto do juiz Cássio Borges, presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon). No texto, o juiz diz “não ser lulista”, mas questiona a falta de provas no processo que condenou Lula. Assim, para Borges, se não há prova, não há o crime de corrupção passiva.
Ideia
Os deputados Sibá Machado (PT-AC), Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS), Benedita da Silva (PT-RJ) e Patrus Ananias (PT-MG) e os senadores Humberto Costa (PT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN) e Paulo Rocha (PT-PA) também participaram da audiência. Para Humberto Costa, Lula é uma pessoa “extremamente diferenciada” e a melhor maneira de homenageá-lo é seguir lutando. O senador definiu Lula como “o maior democrata” da história do país.
Na opinião de Paulo Rocha, Lula é “digno e vai ressurgir”. Ele registrou que a figura do ex-presidente vai além de uma pessoa e se tornou uma ideia e um projeto de país. Benedita da Silva, que também foi senadora, se emocionou ao dizer que Lula foi traído, pois foi condenado sem culpa. Ela fez uma defesa do legado dos governos Lula e ressaltou seu compromisso com os direitos humanos. Para Benedita, Lula é “um iluminado” e “uma ideia”.
— Eu sou uma ideia de Lula. Todos nós somos uma ideia e um sonho de Lula. Ele foi incansável na defesa dos direitos dos trabalhadores. Lula é o maior líder que temos neste país. Lula livre, Lula inocente, Lula presidente — declarou.
