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Paraíba

Prefeitura alerta beneficiários do Bolsa Família sobre atualização cadastral

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A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), alerta que, a partir deste mês de janeiro, os beneficiários do Bolsa Família terão até seis meses para realizar as atualizações necessárias em relação à inconsistência de dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, os benefícios permanecem bloqueados até que a situação do usuário esteja regular.

De acordo com a coordenadora do CadÚnico, Margarida Galvão, o objetivo da atualização é adequar os dados do CPF que estão no Cadastro Único, com os dados que estão na Receita Federal. “Atualmente o sistema do CadÚnico no Município de João Pessoa registrou 554 cadastros irregulares. E enquanto o usuário estiver com a pendência no CPF não vamos conseguir atualizar o cadastro no sistema”, comentou.
O pagamento deste ano começa próximo dia 18 e segue até o dia 31, e de acordo com a coordenadora, quem tiver com o cadastro irregular vai receber uma mensagem, no extrato do pagamento, informando que o usuário, ou alguém da família deve realizar a atualização. A verificação também pode ser feita de forma online, pelo site da Receita Federal.

“Se for identificado que o usuário tem dois números de CPF, por exemplo, ou se no site da Receita Federal foi identificada a suspensão do CPF, é preciso que o usuário resolva essa pendência antes de procurar o CadúÚnico. No serviço nós só podemos corrigir um erro de digitação no nome do usuário, desde que não interfira na fonética do nome, ou uma data de nascimento que esteja trocada, por exemplo. Alterações mais simples”, explicou Margarida Galvão.

As alterações realizadas na base do CPF são incorporadas ao CadÚnico uma vez por mês, uma semana antes da extração mensal. Por isso, após a regularização do CPF na Receita Federal, é preciso aguardar pelo menos até o mês seguinte para verificar se ocorreu a regularização da pendência no CadÚnico. Já quando a situação pode ser solucionada só com a atualização no CadÚnico, a pendência é retirada no dia seguinte ao ajuste realizado pelo Município.

Situações que podem levar à pendência de inconsistência do CPF  

• Divergência de titularidade de CPF: Ocorre quando é identificado que os dados da pessoa no CadÚnico estão divergentes dos dados do CPF na Receita Federal.
• CPF suspenso na base da Receita Federal
• CPF cancelado na base da Receita Federal: Ocorre quando o  CPF está suspenso há 5 (cinco) anos ou mais na base da Receita Federal;  é constatada mais de uma inscrição no CPF para a mesma pessoa;  houve atribuição de mais de um CPF para a mesma pessoa; por decisão administrativa da Receita Federal; ou por decisão judicial.

Caso a família possua alguma pessoa que se enquadre em um desses critérios, esta receberá uma pendência no CadÚnico e, por Reflexo Cadastral mensal no Programa do Bolsa Família.

Atendimentos – Os beneficiários podem ser atendidos de segunda a sexta-feira, entre 7h30 e 18h, na sede do CadÚnico, localizado na Praça Rio Branco, no Centro da cidade. Diariamente são entregues 200 fichas, por turno, para os atendimentos presenciais. Já os atendimentos online, são realizados pelos telefones (83)98161-2514 ;(83)98161-7479; (83)3213-6122.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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