Paraíba
João Henrique comemora cheia de açudes e diz que não era o momento para prender Lula
“É uma alegria ver os nossos mananciais quase sangrando no interior do estado”. Essa foi a declaração do deputado estadual João Henrique (PSDB) ao falar sobre a situação hídrica do Cariri e Sertão da Paraíba, na sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (10). Durante o pronunciamento, o tucano criticou a prisão do ex-presidente Lula e o parabenizou pela Transposição do Rio Francisco.
O deputado disse que tem andando pelo Alto Sertão, Cariri e Sertão do Estado, e constatados que os mananciais, antes secos, hoje estão na iminência de sangrar.
“Estou advindo do interior mais precisamente da região de Princesa Isabel e do Cariri, e compartilho a minha alegria e satisfação em ver os açudes todos sangrando no interior. O açude de Boqueirão, que no fim do ano passado estava no volume morto com 2% da sua capacidade, hoje está na iminência de sangrar. Por isso que é alegria Alto Sertão, do Cariri e do povo paraibano. É gratificante em ver a nossa Campina Grande com segurança hídrica não só hoje pela Transposição, mas acima de tudo pelas chuvas regulares e precipitações pluviométricas que vem atingindo a região”, falou o deputado.
No discurso, o parlamentar lamentou a prisão do ex-presidente Lula e o parabenizou por ter trazido às águas do Rio Francisco para a Paraíba.
“Sinceramente como brasileiro, nordestino, monteirense, como caririzeiro advogado e militante que sou há 25 anos, ainda não estou convencido da prisão do ex-presidente Lula. Sou integrante do PSDB, mas tenho para mim que não seria a hora de enclausurar o ex-presidente se bem que a minha voz é como um beija flor que quer encher o manancial carregando pequenas gotas de água no bico. Se não bastasse nada, mas só por ele ter trazido para o Nordeste e semiárido paraibano a Transposição do São Francisco que atendeu a 18 municípios da Paraíba, ele merece os nossos aplausos e agradecimentos”, comentou o deputado.
Paraíba
Justiça obriga Bruno Cunha Lima a retirar difamação contra Dr. Jhony
A juíza da propaganda eleitoral, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão, concedeu tutela provisória de urgência em à Coligação Por uma Campina Campeã e determinou a retirada de publicação do candidato Bruno Cunha Lima, com falsas acusações em desfavor do candidato a prefeito de Campina Grande, Dr Jhony (PSB-40).
O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony, contra o qual fez acusações levianas, caluniosas e difamatórias.
De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, “pela análise dos documentos e provas anexados aos autos, de fato, o vídeo divulgado, na rede social do candidato representado, apresenta imagens e insinuações de que o representante, diretamente, estaria envolvido em operações policiais…”.
Ainda segundo a sentença que determina a remoção imediata da postagem: “Assim, vislumbro a presença da probabilidade do direito alegada na inicial, eis que tais insinuações têm reflexo direto na honra do candidato representante. Percebe-se que o conteúdo impugnado traz insinuações acerca do envolvimento do representante em operações policiais, ferindo sua honra, conduta com adequação ao comando normativo (proibitivo) que rege o direito de resposta (Lei nº 9.507/1997, art. 58, caput), a ensejar a concessão da tutela perseguida. Nessa seara, em face das provas carreadas aos autos, por meio de uma análise sumária, presente a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora, eis que, caso não sejam adotadas medidas urgentes, a propagação dos fatos será rápida e pode gerar danos à corrida eleitoral”.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
Confira:
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.