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Paraíba

“O juiz Sergio Moro não está acima da Lei” afirma deputado Jeová Campos

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“O juiz Sergio Moro, mais uma vez, extrapola o bom senso ao proibir a visita de solidariedade dos governadores do Nordeste a Lula e eu penso que ele deveria ir morar nos Estados Unidos que não faria nenhuma falta ao Brasil, porque o país que ele quer implantar não é, definitivamente, a nação dos brasileiros”, disse hoje (10), o deputado estadual Jeová Campos (PSB). O parlamentar se referia ao despacho do juiz curitibano de que Lula não deve ter tratamento privilegiado em relação aos demais presos da Lava Jato em Curitiba e que, por isso, não poderia receber a solidariedade dos governadores ou de qualquer outra autoridade.

Segundo Jeová, o juiz deveria respeitar mais as autoridades e o clamor das ruas. “É preciso mais respeito às autoridades, às instituições, aos brasileiros, porque esse juiz não está acima da Lei, ele não está abaixo, mas, não está acima da Lei. Ele quer tratar Lula como um segregado qualquer, mas, Moro jamais vai conseguir isso, porque Lula é o maior símbolo político deste país e não tem grades que o prendam porque ele está livre no pensamento das pessoas, na sede de justiça das pessoas, na capacidade das pessoas de reagir, de dizer o que pensam como eu estou dizendo aqui”, destacou Jeová.

O parlamentar criticou os atos de força vindos do Judiciário e disse que isso merece uma reação de quem faz política. “Eu faço política de cabeça erguida, não faço política de cabeça baixa, porque não participo de rodas de corrupção, não participo de banquetes de palácios, participo de reuniões com o povo e ando de cabeça erguida, no meio do povo, como fez Lula durante toda a sua vida pública”, finalizou Jeová.

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Paraíba

Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência

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Redação do Portal da Capital

No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.

A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.

Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.

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Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra

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Redação do Portal da Capital

A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.

Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

O que diz a legislação

A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.

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Harrison Targino enaltece defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia pela OAB

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Redação do Portal da Capital

O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (20/09) para enaltecer a atuação na entidade em defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia do Estado.

O gestor pontuou diversas ações realizadas que promovem qualificação e melhores condições de atuação para os advogados e advogadas. Entre elas, a Escola Superior de Advocacia (ESA) que já beneficiou mais de 2800 profissionais com cursos de especialização gratuitos.

A construção da nova sede da entidade também é um marco da gestão. O espaço terá mais de 6.800 metros quadrados e irá garantir mais conforto, modernidade e infraestrutura para os mais de vinte e três mil advogados atuantes.

“Formamos um movimento de advogadas e advogados trabalhando de maneira horizontal e participativa, com o objetivo de resgatar o prestígio da Ordem, defender as prerrogativas e valorizar a advocacia paraibana. Nossa gestão é multifacetada, igualitária, atenta às demandas de todos e, acima de tudo, com os olhos voltados para o futuro”, destacou Harrison.

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