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Paraíba

Cícero Lucena entrega chaves dos imóveis para mais duas famílias beneficiadas

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Ano novo, casa nova e vida melhor. Essa é a perspectiva que se apresenta para duas novas famílias beneficiadas pelo ‘Compra Assistida’ – programa de moradia da Prefeitura de João Pessoa, que está promovendo a mudança de moradores de áreas de risco do Complexo Beira Rio para imóveis seguros, escolhidos por eles próprios, com valor de até R$ 115 mil. O prefeito Cícero Lucena fez a entrega das chaves, nesta terça-feira (2), e reforçou o compromisso de seguir prestando assistência e cuidado com as pessoas mais vulneráveis.

“Iniciar o ano, o primeiro dia útil de trabalho, fazendo esse benefício para essas duas famílias, dentro do programa Compra Assistida, do João Pessoa Sustentável, porque temos o apoio do BID, então é algo que nos deixa confiantes de que estamos no caminho certo e que Deus vai nos permitir, cada vez, fazer mais e melhor para o bem dessas pessoas que precisam do nosso trabalho. Também da nossa dedicação, da nossa ação e da nossa alegria de fazer o bem”, destacou o prefeito, durante visita às duas famílias contempladas.

Com a entrega das chaves desta terça-feira, o programa Compra Assistida chega à marca de 10 imóveis, que representam apenas o pontapé inicial do programa. De acordo com Antônio Elizeu, que coordena o João Pessoa Sustentável, outros 10 também já estão bem encaminhados no processo de compra, numa relação direta com as famílias beneficiadas. Ele explicou que a meta é superar 130 imóveis nessa modalidade, enquanto a Prefeitura de João Pessoa também avança na construção dos conjuntos habitacionais do Complexo Beira Rio, cuja primeira etapa deverá ser entregue no primeiro semestre deste ano e que vai beneficiar cerca de 200 famílias.

“Se você analisar que essas pessoas moravam em uma região totalmente insalubre, quer dizer, condições precárias, casas para cair a qualquer hora, e por meio dessa assistência conseguir ter um lar desse. Agora, em abril, nós vamos entregar, se Deus quiser, o primeiro lote, cerca de duzentas unidades habitacionais do residencial da Beira Rio e seguir avançando com a Compra Assistida. Mostrando que quando o trabalho é sério, o resultado chega”, enfatizou Antônio Elizeu.

Casa nova, vida nova – Maria Augusta Gomes de Araújo, mãe de três filhos, informa com orgulho o endereço que vai morar a partir deste mês de janeiro, na Rua Robson Maul de Andrade, bairro do Cuiá. Ela disse que não será apenas uma mudança, mas um recomeço de vida, podendo criar os filhos com conforto, segurança, infraestrutura – próximo de Unidade de Saúde da Família, escola e do carinho de sua mãe, a avó das crianças. Condições mais do que justas para escolha do imóvel, que está sendo pago pela Prefeitura de João Pessoa.

“Lá na Comunidade Santa Clara, onde a gente morava, numa área de risco, eu ainda não tinha o meu bebê, que é o meu filho mais novo. Mas tinha os dois pequenos, que passavam por muito sofrimento, porque, quando era tempo de chuva, a gente ficava tudo no terraço de casa, com medo de desabar”, relata emocionada a mãe antes de se alegrar com a nova realidade. “Eu estou muito feliz mesmo. E saber que eles agora estão no lugar seguro, que é meu mesmo. E perto da minha mãe, ou seja, é uma felicidade dupla – minha e dela, que vai estar próxima deles”, comemorou.

Também no Cuiá, só que na Rua Empresário Olavo dos Guimarães, Eliane Maria dos Santos já está morando desde novembro. Ela também era residente da Comunidade Santa Clara, onde vivia num cenário de incertezas, com seu imóvel comprometido e com risco de desabafar a qualquer momento. Primeiro ela recebeu assistência do aluguel social antes de concretizar a compra de uma casa nova. Agora instalada em lugar confortável, ela disse que 2024 será o ano de concretizar situações da vida profissional, porque na vida pessoal ela está realizada.

“Eu participei de tudo, ou seja, quem escolheu fui eu. Corretor não”, enfatizou. “Eu mesma corri atrás, me agradei, eu mesma falei, bati o martelo, vai ser essa e, assim, com a ajuda de todo mundo da Prefeitura eu consegui”, ressaltou Eliane, que recebeu o prefeito Cícero Lucena para um café da manhã em sua nova residência. “Muito feliz, nem tenho palavras para descrever esse momento”, concluiu emocionada.

Compra Assistida – O reassentamento de até 235 famílias das oito comunidades do Complexo Beira Rio está previsto por meio desta solução habitacional. Os beneficiários podem escolher um imóvel de até R$ 115 mil em qualquer área da cidade, com documentação regular, ruas calçadas e saneamento básico.

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MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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Redação do Portal da Capital

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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