Paraíba
R$ 185 mi: João autoriza investimentos em segurança hídrica na Região Metropolitana de João Pessoa
O governador João Azevêdo autorizou, nesta terça-feira (26), em solenidade na Sala de Concertos Maestro José Siqueira do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a licitação para a construção da barragem de Cupissura e a conclusão da adutora Translitorânea 2ª etapa – obras que representam investimentos de R$ 185 milhões e serão fundamentais para garantir a segurança hídrica da Região Metropolitana da Capital paraibana pelos próximos 20 anos.
O evento contou com a presença do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira, e do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, que, na ocasião, assinaram contrato para a construção de unidades habitacionais da Comunidade Dubai, com investimentos de R$ 52 milhões. Na solenidade, a Caixa também oficializou a cessão de parte do prédio da agência localizada na Rua Miguel Couto à Prefeitura da Capital.
O governador João Azevêdo ressaltou, na ocasião, a importância do equilíbrio fiscal do estado para assegurar novos investimentos em áreas importantes, como a segurança hídrica e habitação. “Nós fechamos um ano de muitas conquistas com dois grandes investimentos que irão resolver a situação de muitas famílias que estão em aluguel social e terão a casa própria, e a barragem de Cupissura irá garantir água até pelo menos 2040 para a Região Metropolitana, que dará tranquilidade à população. Apenas em dezembro, foram mais de R$ 1,4 bilhão em obras inauguradas, licitadas e iniciadas, são mais de R$ 2,5 bilhões em programas de rodovias e R$ 1,3 milhão de refeições distribuídas mensalmente que atestam a nossa capacidade de investimento”, frisou.
O secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, destacou o volume de investimentos para garantir a segurança hídrica da Grande João Pessoa. “A Capital paraibana é uma das cidades que mais cresce no Brasil e celebramos a liberação dessas obras que irão atender a demanda de uma região, em empreendimentos que terão um grande aporte de recursos próprios do estado”, declarou.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira, evidenciou a geração de empregos que os empreendimentos irão gerar no estado. “É um momento de muita alegria para nós que fazemos a Caixa Econômica para assinar um contrato para a construção de mais de 400 unidades habitacionais que resolverão a vida de muitas famílias, trazendo a dignidade da moradia e que irá gerar até 350 empregos diretos na sua edificação. A obra de abastecimento irá trazer segurança hídrica pelos próximos 20 anos à região e, por isso, devemos celebrar essa nova fase que estamos vivendo, acreditando no Brasil e na Paraíba”, declarou.
O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves, afirmou que os investimentos irão garantir o desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana. “João Pessoa tem sido destaque nacional na atratividade do turismo, temos mais pessoas morando na cidade e, por isso, é necessário avançar na infraestrutura para garantir o fornecimento de água com qualidade, continuidade e assegurando também a saúde pública e emprego e renda”, falou.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro enalteceu a operosidade da gestão do governador João Azevêdo. “O trabalho e condução do estado pelo governador merecem ser reconhecidos porque a população é a grande beneficiada com todas essas obras e políticas públicas”, comentou.
O deputado estadual Branco Mendes parabenizou a gestão estadual pelo investimento em segurança hídrica. “Essa é uma ação que fortalece o abastecimento de água da Grande João Pessoa. O governador traz essa boa notícia de autorizar a licitação da barragem de Cupissura, mais um investimento importante nesse ano positivo de trabalho, de entrega de obras, resultado do equilíbrio financeiro e fiscal do estado”, sustentou.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, celebrou mais uma parceria com o Governo do Estado. “Esse é um momento de celebração porque o nosso sentimento é de que estamos fazendo mais e melhor em favor do nosso estado e da Capital, uma parceria que tem dado frutos, pois nosso objetivo maior é promover uma melhor distribuição de renda e inclusão social. O governo já nos repassou recursos na ordem de R$ 6 milhões que serão destinados à infraestrutura da comunidade Dubai e tenho certeza de que continuaremos com esse trabalho de garantir geração de emprego e dignidade às pessoas”, pontuou.
As obras da barragem de Cupissura e da 2ª etapa da adutora Translitorânea irão beneficiar os moradores dos municípios de João Pessoa, Conde, Cabedelo, Bayeux, Alhandra, Caaporã e Distrito de Várzea Nova, em Santa Rita, beneficiando diretamente mais de 1,5 milhão de pessoas. Os serviços compreendem construção de barragem com capacidade de 10 milhões de m³, estação elevatória de água bruta, adutora de água bruta e sistema de captação de aproximadamente 600 l/s, 525 l/s para João Pessoa e Região Metropolitana e 75 l/s para Caaporã e Alhandra.
A solenidade também foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelo vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; pelos deputados estaduais Gilbertinho, Eduardo Carneiro e Felipe Leitão; pelo prefeito de Caaporã, Kiko Monteiro; pelos vereadores da Capital, Odon Bezerra, Marcílio do HBE, Zezinho do Botafogo, Durval Ferreira e Toinho Pé de Aço; e por auxiliares da gestão estadual.
Paraíba
Paraíba é 1º no ranking de casos de assédio eleitoral no NE e o 3º no país; procurador lamenta
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o “Painel de Assédio Eleitoral”, uma ferramenta que a Instituição acompanha, em tempo real, o número de denúncias por Estado e a atuação do órgão em todo o País.
De acordo com o Painel do MPT, a Paraíba continua sendo o 1º Estado do Nordeste com o maior número de denúncias acumuladas de assédio eleitoral: 134 casos (no período de 2018 a 2024). Em se tratando de Brasil, a Paraíba ocupa o 3º lugar. O maior número foi registrado nas Eleições presidenciais de 2022.
O procurador-chefe do MPT, Rogério Wanderley, lamentou a posição do Estado no painel.
O comentário do procurador foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, desta quinta-feira (19/09).
Em relação às Eleições Municipais deste ano, o MPT recebeu até a quarta-feira (18/09), em todo o país 300 denúncias. O Nordeste concentra 40% dos casos (120).
A Paraíba é o 3º Estado do País em denúncias recebidas somente este ano: 20 casos. (dados atualizados em 18/09/2024).
O procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, ressalta que o Ministério Público do Trabalho permanece vigilante e que a população pode fazer denúncias por um dos canais disponibilizados pela Instituição. “Trabalhador, lembre-se: O voto é seu e tem a sua identidade! Portanto, denuncie ao MPT se sofrer assédio eleitoral”, enfatizou.
Confira alguns Canais de Denúncias do MPT:
DENUNCIE:
– Pelo Aplicativo MPT Pardal
– Pelo Site nacional do MPT: www.mpt.mp.br
– Pelo site do MPT-PB, no link:
www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias
– Pelo WhatsApp Denúncias do MPT Paraíba: (83) 3612-3128
– Pelo telefone: (83) 3612-3100
Paraíba
R$ 4 milhões: TCE multa diretores de OSs contratadas para gerir Trauma de JP na gestão de Ricardo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) julgou irregular mais um processo de gestão das Organizações Sociais Cruz Vermelha do Brasil, filial RS, e ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratadas pelo Estado para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena.
Os autos decorrem de Inspeção Especial de Contas na Secretaria de Saúde, realizada entre os anos de 2013 e 2017. Aos responsáveis foi imputado, em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/09), um débito que chega a quase R$ 4 milhões, referente a despesas ilegítimas e não comprovadas (proc. nº 09930/22).
O relator do processo foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que em seu voto, detalhou as diversas irregularidades apontadas pela auditoria e que ensejaram as responsabilidades em cada exercício. Estão entre os responsáveis pelos valores a serem restituídos no prazo de 60 dias, solidariamente, com as Organizações Sociais, os respectivos gestores. No caso da Cruz Vermelha, os diretores Edmon Gomes da Silva, Ricardo Elias Restum Antônio, Saulo de Avelar Esteves e Milton Pacífico José Araújo. Da ABBC, o diretor-presidente Jerônimo Martins de Sousa. O voto do conselheiro Fábio Nogueira divergiu dos demais, quanto às responsabilidades. Ele entende que os ex-secretários deveriam ser incluídos na imputação solidária.
No relatório e voto o relator relacionou as empresas beneficiadas pelos pagamentos, quais sejam, a Papatudo Indústria e Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda ME; Vértice Sociedade Civil de Profissionais Associados; Sérgio Moraes Contadores Associados S/S; Centro de Investigação e Cardiologia e Ginecologia e Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados. Na decisão, a Corte decidiu ainda encaminhar cópias dos autos ao Ministério Público Comum para análise de indícios de atos de improbidade administrativa ou crimes pelos Agentes Públicos.
Paraíba
3ª edição do Festival Alumiô começa neste sábado, no Centro Histórico de João Pessoa
Visando potencializar a divulgação da música e da arte paraibana, a 3ª edição do Festival Alumiô acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, a partir das 16h30, anunciando a chegada da primavera no Centro Histórico de João Pessoa, local onde nasceu a terceira cidade mais antiga do país. Neste ano, o Alumiô terá mais de 50 atrações artísticas além de 6 palcos espalhados pelo Varadouro.
A programação conta com nomes conhecidos como Macumbia, Hazamat, Banda Forra, HeadSpawn, Pertnaz, O Bule, Renanrenan e Os Amanticidas, Tuz1n, Dj Isaac, Elon, Sistah’s Selectas, DizAnaju, Sogos, entre outros, e também com novos destaques da cena paraibana como os músicos cajazeirenses Marcos Fernandes, que lançou o clipe de “O Sol Clarear” no mês de julho e já contabiliza mais de 2 mil visualizações no YouTube, e o DJ e produtor musical Dvarte.
O Circuito Alumiô Centro Histórico será composto por 6 palcos, sendo eles: Palco na Igreja de São Frei Pedro Gonçalves; Palco Secundário ao lado da Vila do Porto; Palco na Vila do Porto; Palco no Centrô; Palco na General Vila Sanhauá; e Palco 08Centro na Praça XV de Novembro.
O festival também contará com Feira Criativa durante os dois dias, com venda de peças artesanais, roupas exclusivas, e comidas deliciosas, buscando incentivar a economia local. Além disso, o evento busca promover diversão para todos e, para isso, irá promover mais uma vez o “Alumiô para baixinhos”, espaço recreativo com atividades para crianças de todas as idades.
Vale destacar que, para a realização de todo o evento, contamos com os seguintes parceiros: Ateliê do Nai, Mofado Bar, Associação Balaio Nordeste, Maracatu Pé de Elefante, Associação Porto do Capim, grupo Quem Tem Boca é Pra gritar, General Store, Vila do Porto e Produtora Araçá.
Saiba mais no perfil do Instagram: @alumiopb
Sobre o Festival Alumiô
O nome “Alumiô” surge com o sentido de iluminar ou dar luz ao Centro Histórico de João Pessoa, tendo como objetivo ser uma vitrine da produção artística paraibana que abrange os mais diversos gêneros musicais a apresentações artísticas.
A primeira edição do Festival Alumiô ocorreu em 2022, contando com 4 dias de programação, mais de 20 artistas e um público de 5 mil pessoas. Em 2023, a segunda edição foi realizada no formato de uma virada cultural inédita em João Pessoa, com mais de 30 horas de duração e com a participação de mais de 150 artistas, que atraíram mais de 10 mil pessoas para o Largo São Pedro e arredores.
Nesta 3ª edição do Festival Alumiô, a iniciativa cumpre seu papel de estar no calendário regular de eventos na cidade de João Pessoa. O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, como de praxe, na abertura da primavera. O formato da edição atual conta com 2 dias de evento, mais de 50 shows completamente gratuitos, de cantores, DJs e bandas selecionados através de cadastro on-line.
SERVIÇO:
Evento: Festival Alumiô (GRATUITO)
Data e horário: 21 a 22 de setembro, a partir das 16h30
Local: Centro Histórico de João Pessoa