Paraíba
Sessões itinerantes da ALPB fortalecem participação da sociedade na elaboração de leis
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encerra este ano de 2023 comprovando os benefícios do projeto Assembleia Itinerante, que torna o Poder Legislativo mais transparente e próximo da população. De janeiro a dezembro, foram mais de 20 municípios paraibanos contemplados – do litoral ao Sertão – com cerca de 50 eventos do Legislativo estadual, entre sessões, reuniões e audiências públicas.
No decorrer do processo de interiorização, os deputados estaduais ouviram os anseios e reivindicações da população, de entidades de classe e de membros da sociedade civil organizada, potencializando os cerca de 13 mil projetos de leis votados pela Casa de Epitácio Pessoa este ano. Entre as demandas recebidas estão investimentos nas áreas agronegócio, direitos da pessoa com deficiência, desenvolvimento sustentável, estiagem, infraestrutura, saúde e educação, entre outros. Além das sessões e audiências itinerantes, a ALPB também participou de 16 reuniões do Orçamento Democrático, que percorreu as 14 regiões geoadministrativas do Estado entre julho e setembro.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, a presença do Poder Legislativo no interior mostra mais uma vez a importância da interação com a sociedade civil organizada.
“Os resultados realmente são satisfatórios. Nós promovemos a Assembleia de uma forma democrática, com abertura total e a participação das lideranças, das entidades, da sociedade organizada. É algo que realmente mexe com as estruturas dos municípios e da região”, destacou.
O projeto Assembleia Itinerante é uma das prioridades da Casa Epitácio Pessoa, que tem investido, cada vez mais, na interação direta entre o Legislativo e a população. Além de entender melhor as necessidades da população e as especificidades das regiões paraibanas, a iniciativa também é uma oportunidade para que todos acompanhem a produção dos representantes do povo e como funcionam as atividades legislativas.
“Também é uma forma da Casa Epitácio Pessoa intermediar o diálogo entre autoridades, sociedade civil organizada e os três Poderes, potencializando, ainda mais, a elaboração de políticas públicas efetivas”, finalizou Adriano Galdino.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.
Paraíba
Harrison Targino enaltece defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia pela OAB
O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (20/09) para enaltecer a atuação na entidade em defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia do Estado.
O gestor pontuou diversas ações realizadas que promovem qualificação e melhores condições de atuação para os advogados e advogadas. Entre elas, a Escola Superior de Advocacia (ESA) que já beneficiou mais de 2800 profissionais com cursos de especialização gratuitos.
A construção da nova sede da entidade também é um marco da gestão. O espaço terá mais de 6.800 metros quadrados e irá garantir mais conforto, modernidade e infraestrutura para os mais de vinte e três mil advogados atuantes.
“Formamos um movimento de advogadas e advogados trabalhando de maneira horizontal e participativa, com o objetivo de resgatar o prestígio da Ordem, defender as prerrogativas e valorizar a advocacia paraibana. Nossa gestão é multifacetada, igualitária, atenta às demandas de todos e, acima de tudo, com os olhos voltados para o futuro”, destacou Harrison.
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