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Paraíba

TCE supera a meta e julga este ano 7.155 processos dos órgãos estaduais e municipais

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Somou 7.155 o volume de processos julgados pelo Tribunal de Contas da Paraíba no exercício de 2023. A cifra inclui os resultados das duas Câmaras e os das sessões plenárias ocorridas ontem (dia 20), pela última vez no ano, antes do recesso da Corte, que se dará do próximo dia 26 até o 5 de janeiro vindouro.

O Tribunal Pleno ultrapassou em oito processos de Prefeituras a meta anual de julgamentos estabelecida para o período de 1º de janeiro a 20 de dezembro. Ao todo, foram examinadas 231 contas apresentadas pelos prefeitos. Atinentes à gestão estadual, o Pleno analisou 52 contas da administração indireta, 23 denúncias e 43 recursos. Além disso, realizou 23 inspeções especiais, respondeu a quatro consultas e decidiu sobre 23 outros processos de natureza diversa. Os de gestão municipal somaram, afora as 231 contas de Prefeituras, 13 consultas, 22 denúncias, 16 inspeções especiais, uma conta da administração indireta e 15 outros processos.

CÂMARAS – Chegou a 3.278 o número de processos julgados pela 1ª Câmara do TCE até a última sessão do ano, ocorrida no último dia 14. É cifra que inclui 106 contas anuais do Poder Legislativo Municipal, 13 contas de secretarias, 76 de organismos municipais da administração indireta, 4 inspeções em obras públicas, 508 licitações e contratos, 92 inspeções especiais, 179 denúncias e representações, 1.995 atos de pessoal, 11 concursos, 164 recursos, 113 verificações de cumprimento de decisão e 17 outros processos de natureza diversa. Preside esta Câmara o conselheiro Fernando Catão.

A 2ª Câmara realizou 3.229 julgamentos. Foram 106 contas anuais do Poder Legislativo, 45 de Secretarias Municipais, 90 de administrações indiretas dos municípios, cinco inspeções de obras públicas, 603 licitações e contratos, 78 inspeções especiais e 210 denúncias e representações. Ainda, 1.832 atos de pessoal, 12 concursos, 98 recursos, 147 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de naturezas diversas. A última sessão do ano, encerrada às 13 horas, teve 75 julgamentos. O conselheiro André Carlo Torres Pontes tem a presidência dessa Câmara.

Durante o recesso, o TCE funcionará em regime de plantão, das 8h às 12h, a depender da necessidade dos seus setores, assinala a Portaria TC 290/23 baixada pelo conselheiro-presidente Nominando Diniz. Segundo o mesmo documento, não haverá plantão neste dia 22, ponto facultativo.

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Paraíba

Republicanos da Paraíba anunciam apoio à reeleição do vereador Dinho na Câmara de João Pessoa

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O Partido Republicanos da Paraíba, sob a coordenação estadual e municipal dos deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago, declarou apoio à reeleição do vereador Dinho para a presidência da Câmara de Vereadores de João Pessoa, para o biênio 2025/2026. A reunião contou com a presença de vereadores do partido e outras lideranças locais.

Durante o encontro, os vereadores Marcílio do HBE, Marmuthe, Mikika Leitão, Toinho Pé de Aço e Valdir Trindade se reuniram com Dinho para discutir estratégias e fortalecer o compromisso do partido em torno da sua candidatura. O secretário executivo de Turismo de João Pessoa e tesoureiro estadual do Republicanos, Luiz Júnior, que representou o presidente Hugo Motta, também participou da reunião, reforçando a união do partido em prol da reeleição do vereador.

Luiz Júnior destacou a importância da continuidade da liderança de Dinho na Câmara. “Ele tem demonstrado um trabalho exemplar na gestão e é fundamental que tenhamos uma voz forte e comprometida à frente da Câmara Municipal”, afirmou o secretário.

Dinho expressou sua gratidão pelo apoio dos colegas e reafirmou seu compromisso em continuar promovendo ações que beneficiem a população. “Juntos, podemos avançar ainda mais em projetos que melhorem a vida dos cidadãos de João Pessoa”, declarou o vereador.

O apoio do Republicanos é visto como um passo estratégico nas articulações políticas para as eleições da presidência da Câmara, que ocorrerão no início do próximo ano. Com uma base sólida e unida, Dinho se posiciona como um forte candidato à reeleição.

A expectativa é que essa aliança fortaleça não apenas a candidatura de Dinho, mas também a atuação do Republicanos na Câmara Municipal, contribuindo para um ambiente político mais colaborativo e voltado para as necessidades da população.

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Paraíba

Victor Hugo é o novo presidente do PSOL-PB

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Redação do Portal da Capital

Após indicação da Tese da Primavera Socialista inscrita no VIII Congresso Estadual do PSOL-PB, Victor Hugo foi registrado pela Direção Nacional PSOL como novo presidente da legenda na Paraíba.

Além do novo presidente ainda foram registrados outros seis nomes para ocupar os cargos vagos desde abril de 2024: Ednaldo Mendes, Diego Nobre, Lúcio Flávio, Mônica Vilaça, Simone Elizabeth e Tárcio Teixeira.

Victor Hugo é ex-presidente do Sindifisco-PB, coordenou o Fórum dos Servidores da Paraíba e foi o candidato a prefeito de João Pessoa mais votado pelo PSOL, Victor entende que assume a Presidência do partido em um difícil momento da conjuntura política da Paraíba, mas afirma: “é um desafio que assumo por saber que é uma tarefa coletiva e que o PSOL tem um papel transformador importante para realidade local”.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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