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Paraíba

Coordenadoria Municipal LGBT e da Igualdade Racial realiza 1.083 atendimentos em 2023

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Entre os meses de janeiro a novembro de 2023, a Coordenadoria Municipal de Promoção da Cidadania LGBT e da Igualdade Racial realizou 1.083 sessões de atendimentos jurídico, psicológico e social, além de odontológicos, citopatológicos e psicológicos fruto de parcerias com outras instituições. Os atendimentos e as ações educativas foram voltadas para pessoas travestis, mulheres e homens trans, cis, não binários, entre outras.  A Coordenadoria está, localizada no Parque Solon de Lucena, Centro da Capital e funciona segunda à sexta-feira, das 8h às 15h.

Geraldo Filho, que está a frente da Coordenadoria LGBT na Capital, explicou que o atendimento se dá primeiramente pelo acolhimento social, onde é realizada uma triagem social e identificadas as demandas, posteriormente, o usuário é encaminhado ao atendimento psicológico, psiquiátrico, assistência social, assessoria jurídica, empregabilidade, habitabilidade ou Educação.

Por meio da Coordenadoria a população LGBT, negra, cigana e quilombola de João Pessoa contam, ainda, com acesso a serviços gratuitos na área de saúde. Os usuários podem dispor desde serviços psicológicos a citológicos, via Sistema Único de Saúde (SUS) ou através de convênios firmados com universidades privadas, como a Maurício de Nassau, Unipê e Faculdade de Ciências Médicas (FCM). Os usuários podem contar também com auxílio em processos cirúrgicos de redesignação sexual (mudança de sexo). “Somando todos esses atendimentos e parcerias mais de mil atendimentos foram realizados esse ano”, explica.

Geraldo Filho explicou como funcionam essas parcerias: “Na Universidade Nassau é disponibilizado o serviço de Psicologia Clínica. No Unipê, são ofertados atendimentos odontológicos e de citopatologia. Na FCM os usuários dispõem de atendimentos na área de psiquiatria, ginecologia e endocrinologia. No que se refere aos casos da redesignação sexual, os interessados são encaminhados para o Ambulatório de Travestis e Transsexuais da Paraíba, em funcionamento no Hospital Clementino Fraga, no bairro Jaguaribe”.

Relatório Interno – De acordo com o relatório interno de atendimento da Coordenadoria LGBT, feitos especificamente na sede da órgão, no Centro da cidade, foram realizados 344 sessões de atendimento jurídico, psicológico e social. Foram contabilizados o atendimento a 112 pessoas, entre elas mulher trans (52), homem trans (10), homem cis (48), mulher cis (28), travesti (10), não binarié (10), entre outros. A orientação sexual foi catalogada da seguinte forma: gay (54), hetero (49), lésbica (30), bissexual (30), pan e outros (11).

As pessoas assistidas pela Coordenação foram vítimas de vários tipos de violência como verbal (77), psicológica (62), física (55), sexual (38) e de tortura (08). A motivação das agressões foi disparada casos de LGBTfobia (68), seguido por sexismo (17), racismo, intolerância religiosa (16), situação de rua (12), conflito geracional (10), xenofobia (6), entre outros.

Os atendimentos foram feitos para brancos, pardos, pretos, indígenas, amarelos e quilombolas. Infelizmente as agressões partem dos pais (34), amigo (26), ex-namorado (14), padrasto (13), patrão/chefe (12), irmão (10), policial/agente da lei (8), namorado (7), entre outros. Os locais onde as vítimas relatam que ocorreram os atos de violências foram na própria residência (64), escola (23), bar (20), comércio e serviços (8), locais de práticas esportivas (5), habitação coletiva entre outros.

“É um trabalho importante para garantir o acolhimento a esses públicos, por isso a necessidade de continuarmos com a construção de diálogos e a criação de políticas públicas de inclusão no nosso município”, ressalta Geraldo Filho.

Atividades externas – Além dos atendimentos, a Coordenação LGBT, também, participou durante o ano de 2023 de uma série de reuniões, oficinas e eventos. Entre eles o lançamento do Projeto “SOS Diversidade”, uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Coordenadoria LGBT e o Ministério Público do Trabalho e a Iguais Associação LGBT+; reunião com a Uninassau para ofertar serviços à população LGBTQIA+ e Racial; reunião com representantes da Empresa Boticário para ofertar serviços aos usuários da coordenadoria e reunião com representantes do Conselho Municipal de Saúde e do Comitê Intersetorial da Saúde da população LGBTQIAP+.

Atendimento – Para saber mais informações sobre os serviços prestados à população LGBT, negra, cigana e quilombola, ou agendamento de algum serviço, basta entrar em contato através dos telefones 3218-9246 e 3222-8853. A Coordenadoria LGBT fica localizada no Parque Solon de Lucena (Lagoa), n°216, no Centro da cidade.

Coordenação – Vinculada ao Gabinete do Prefeito, a Coordenadoria foi criada pela Lei Municipal nº 12.400, de 05 de julho de 2012, com o objetivo de contribuir para o fomento de políticas públicas voltadas para os seguimentos especificados.

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Paraíba

Janny Milanês contraria ordem de Paulo Maia para OAB abandonar advogados presos e lidera resistência

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Redação do Portal da Capital

A presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Paraíba, Janny Milanês, candidata a vice na chapa liderada por Harrison Targino na disputada pela Ordem dos Advogados do Brasil, liderou a resistência em defesa de advogados em um dos episódios mais graves de violação de prerrogativas na história do estado. Ela contrariou ordens do então presidente da Ordem, Paulo Maia, e permaneceu na Central de Polícia defendendo os colegas presos.

O caso ocorreu em 2020, quando advogados paraibanos foram agredidos com socos e pontapés na Delegacia Central da Polícia Civil. Três deles acabaram algemados e detidos. A confusão começou quando um advogado foi destratado pela delegada e impedido de acompanhar a oitiva de uma prisão em flagrante, na qual um dos envolvidos era seu cliente.

Diante do desrespeito às prerrogativas da advocacia, um grupo de advogados e advogadas, liderado pela presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Paraíba, Janny Milanês, foi garantir o direito dos colegas. Para surpresa de todos, o então presidente da OAB na Paraíba, o advogado Paulo Maia, em vez de se juntar aos colegas na defesa dos profissionais, enviou uma mensagem clara: “sugiram que saiam”, retirando o apoio da entidade e determinando que todos deixassem a Central de Polícia.

“Nós tivemos o maior caso de violação de prerrogativas aqui na Paraíba, um dos maiores do Brasil, que foi o caso da Central de Polícia. Eu já era presidente e estava lá com os advogados e advogadas. Nesse momento, fomos abandonados pela OAB. Estávamos lá numa situação nunca vista, sem qualquer precedente, e precisávamos do apoio da OAB como instituição. Contudo, o presidente da época deu uma ordem de retirada. Ele era o presidente, e ele determinou que nós saíssemos de lá”, contou Janny Milanês, presidente da Comissão de Prerrogativas.

Mesmo com a ordem de Paulo Maia para que os advogados deixassem a Central de Polícia e abandonassem os colegas presos, Janny Milanês decidiu não obedecer e permaneceu ao lado de outros profissionais para garantir apoio e os direitos dos advogados que foram agredidos e desrespeitados.

“As pessoas que estavam no grupo olharam para mim e perguntaram se a gente ia sair. Eu disse: quem quiser ir embora está liberado, mas eu vou ficar. Naquele momento, tínhamos três advogados algemados e presos. Então, um a um foi dizendo: ‘Eu fico, eu fico, eu fico’. Eu até me emociono ao lembrar desse caso, porque sabíamos da possibilidade de pagar com a vida. Mas a covardia não era uma opção. Nunca foi para mim, e não seria naquele momento. Assim, ficamos sem a representatividade institucional da OAB Paraíba”, revelou Janny.

O caso ganhou repercussão nacional, e o trabalho e a coragem de Janny Milanês e dos advogados da Abracrim e Anacrim, ao permanecerem para lutar pelos direitos e respeito às prerrogativas da advocacia, são reconhecidos até hoje.

Mudança — Atualmente, na OAB Paraíba, presidida pelo advogado Harrison Targino, a defesa das prerrogativas da advocacia é prioridade. A gestão tem atuado com eixos importantes no fortalecimento da entidade e na construção de seu futuro. O primeiro é a defesa intransigente das prerrogativas, com a criação da Procuradoria de Prerrogativas, cuja diretora é a advogada Simone Barsi, selecionada em processo seletivo — o primeiro realizado para o cargo na história da Ordem.

A OAB Paraíba também prioriza a defesa da advocacia por meio da Comissão de Prerrogativas, presente nas 11 subseções distribuídas pelo estado. Entre as ações, destaca-se a realização da Caravana de Prerrogativas, que ouve os advogados e, com base nas informações obtidas, permite que a Ordem tome as medidas necessárias em defesa dos profissionais em todo o estado.

Confira o vídeo onde Janny Milanês conta a história: https://www.instagram.com/reel/DBubPvbJIF7/?igsh=a29reGh6cTZwNGl0

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Gabriela: bebê com cardiopatia rara internada em JP é transferida para início de tratamento em SP

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Redação do Portal da Capital

O drama da bebê Raylla Gabriela Duarte Silva, agora com pouco mais de dois meses de idade, parece estar chegando ao fim após repercussão da matéria publicada pelo @portaldacapital, na segunda quinzena do mês de outubro.

A bebê estava internada no leito da UTI Neonatal instalada no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HUWL), em João Pessoa, desde o quinto dia de vida e após ser diagnosticada com uma doença de alta complexidade cujo tratamento, que envolve cirurgia, só pode ser feito fora do Estado da Paraíba.

Leia também: Gabriela: conheça o drama da bebê cardiopata internada em JP que não consegue cirurgia na Paraíba

A família, que é origem humilde, lutava da forma que podia em busca de toda ajuda possível para poder viabilizar o tratamento que a criança necessita para sobreviver. Porém, não possuía conhecimento e muito menos condições financeiras para agir sozinha com sucesso e contra o tempo.

Em contato com o @portaldacapital, Luciene da Silva, de 31 anos, que é mãe da bebê e que vive um ‘mix‘ de gratidão e esperança, contou a nossa reportagem, que ela e a filha já foram transferidas para o Hcor, em São Pualo, unidade hospitalar com uma área unicamente dedicada a cardiologia pediátrica com atendimento especializado para crianças portadoras de cardiopatias congênitas e problemas cardiológicos adquiridos.

O Hcor, devido aos cuidados em oferecer um atendimento eficiente aos seus pacientes, conquistou a ‘Acreditação’ emitida pela JCI (Joint Commission International), uma das mais respeitadas entidades internacionais na área de qualidade em ambientes hospitalares.

O benfeitor que se sensibilizou com a matéria publicada e facilitou o acesso da bebê ao tratamento pediu para não ser identificado, mas se trata de uma figura pública de grande repercussão em todo o Estado da Paraíba.

Confira imagens:

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Nesta sexta: Cagepa inicia campanha com descontos de até 100% em juros e multas para inadimplentes

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) inicia, nesta sexta-feira (1º/11), a quinta edição do “Fique em Dia com a Cagepa”, campanha que oferece até 100% de desconto nos juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes. Neste ano, além dessas condições especiais, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto.

As facilidades para pagamento têm como objetivo auxiliar os clientes inadimplentes a fecharem o ano “no azul”, mesmo aqueles que foram autuados por algum tipo de irregularidade. “O ‘Fique em Dia’ já é um sucesso consolidado e a ação já faz parte da agenda da companhia. Pensamos, desta vez, em ampliar os descontos para todos os tipos de débitos. É uma ótima oportunidade que ofereceremos ao cliente que deseja voltar a ficar com suas contas em dia, com condições exclusivas”, afirmou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves.

Durante o período da campanha, que segue até o dia 30 de novembro, os clientes poderão pagar os débitos acumulados à vista ou parcelar em até 60 vezes. As facilidades variam conforme a negociação acertada entre a Cagepa e o cliente. “Os descontos e parcelamentos são progressivos, que variam de acordo com o perfil de cada cliente e sua capacidade de pagamento. E a campanha abrange todos os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto”, explicou o diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras.

Como participar? – Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água. Os usuários poderão negociar seus débitos por meio dos seguintes canais de atendimento:

– Call Center 115;

– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o estado.

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