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Paraíba

PMJP lança edital com recursos de R$ 413 mil para projetos de quadrilhas juninas

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), abre, nesta segunda-feira (9), inscrições para projetos de cultura popular vinculados à participação de quadrilhas nos festejos juninos a serem incentivados pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC). Serão investidos R$ 413.400,00 (quatrocentos e treze mil e quatrocentos reais), beneficiando 27 projetos. O prazo para inscrição das propostas termina no dia 20 de abril.

De acordo com o Edital 01/2018, cada proponente, pessoa física ou jurídica, poderá inscrever apenas um projeto artístico-cultural, sendo vedada a participação de membros da Comissão Deliberativa do Fundo Municipal de Cultura, seus parentes em até 2º grau, integrantes das Comissões de Análise de Mérito Artístico-Cultural deste Edital, gestores, servidores efetivos e comissionados, prestadores de serviço, assessores e consultores vinculados à Funjope.

Os recursos do Edital 01/2018 serão destinados para até 27 Quadrilhas Juninas, sendo até dez do Grupo A, que devem receber R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) cada uma, totalizando R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) e até 17 Quadrilhas Juninas do Grupo B, que devem ser contempladas com R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais) cada uma, em um total de R$ 241.400,00 (duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais).

Os projetos serão analisados em duas etapas. Na primeira, a Secretaria do Fundo Municipal de Cultura vai fazer uma análise no que diz respeito à habilitação documental. Serão desabilitados os projetos com a documentação em desacordo com as exigências legais do Edital 01/2018 e quando o proponente estiver inadimplente em relação à prestação de contas de projetos culturais executados anteriormente com benefícios das Leis 7.380/93 e 9.560/01 (Fundo Municipal de Cultura).

Os projetos habilitados na primeira etapa serão submetidos à aprovação pela Comissão Deliberativa, que vai observar alguns critérios, como estar filiado à Liga das Quadrilhas Juninas de João Pessoa; a viabilidade econômica e compatibilidade dos valores apresentados no orçamento em relação aos preços do mercado local, compatibilidade entre proposta e orçamento e o acesso público e gratuito as atividades do projeto (sem qualquer tipo de comercialização dos produtos incentivados pelo Edital).

O resultado será divulgado até o dia 04 de maio de 2018. Após divulgação do resultado final das propostas contempladas, a Secretaria do FMC convocará cada proponente para assinatura docontrato.Os projetos contemplados neste Edital deverão ser executados no período de 1° de junho a 31 de julho de 2018. Já os projetos não contemplados e seus anexos deverão ser retirados pelos proponentes em até 60 (sessenta) dias úteis após a publicação da relação dos aprovados.

O Edital 01/2018 prevê também contrapartidas por parte dos contemplados. Por isso, cada Quadrilha Junina, tanto no Grupo A como no Grupo B, que receber recursos deste Edital, ficará obrigada a realizar duas apresentações nos eventos pré-juninos organizados pela Fundação Cultural de João Pessoa, em locais e datas que ainda serão definidos, além da participação no Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas.

Após a execução dos projetos, os proponentes têm até 60 (sessenta) dias para fazer a prestação de contas obrigatória, em conformidade com os Art. 10 e 11 do Decreto nº 4.469/01, que deve ser acompanhada dos originais das notas fiscais e recibos. Cada proponente deverá, também, apresentar relatório final descrevendo os resultados artístico-culturais obtidos na execução do projeto, bem como anexar registros audiovisuais, fotográficos, clipping, etc.

As inscrições serão feitas apenas na sede da Funjope (Rua Duque de Caxias, 352, Centro), de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h, até o dia 20 de abril.

A íntegra do edital, bem como a ficha de inscrição, o plano de trabalho e as demais declarações podem ser acessados no link http://midi.as/QuadrilhasJuninas2018

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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