A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) já iniciou a contagem regressiva para o início do período de recesso da Casa Legislativa deste final de ano. Para tanto, os vereadores, já correm para cumprir todos os calendários.
O último compromisso, porém, será a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024, evento já agendado para ser realizado, tanto na comissão quanto em plenário, na quinta-feira (21/12).
Para oficializar as datas de início e encerramento do recesso parlamentar, que deverá compreender todo o mês de janeiro de 2024, a Casa Legislativa ainda definirá comissões e fará publicações oficiais.
ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) também está acelerando o passo para cumprir todos os eventos nas datas programadas para poder oficializar o período do recesso parlamentar da Casa.
De acordo com o cronograma oficial divulgado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o período 2024-2027 deverão ser inclusos na Ordem do Dia para apreciação em plenário no dia 29 de novembro. Feito isto, uma comissão também ficará responsável pela oficialização e divulgação das datas de início e fim do recesso parlamentar da Casa de Epitácio Pessoa.
