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Paraíba

Secretarias municipais se reúnem para definir detalhes da Operação Praias Limpas 2024

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A Prefeitura de João Pessoa está em fase final de planejamento para iniciar a Operação Praias Limpas 2024, que está prevista para ser aberta no dia 06 de janeiro em solenidade no Largo de Tambaú, entre as praias de Cabo Branco e Tambaú. Nesta quinta-feira (14), representantes das Secretarias de Turismo (Setur), Educação e Cultura (Sedec), Saúde (SMS), Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), além da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), se reuniram para alinhar os últimos detalhes da ação, que visa, além da prevenção e preservação do meio ambiente, a conscientização das pessoas em manter as áreas do litoral pessoense limpas.

De acordo com o secretário municipal de Turismo, Daniel Rodrigues, que coordenou a reunião, a Operação Praias Limpas será desenvolvida durante todo o período de alta estação de verão, nos finais de semana, mas a ideia seria torná-la contínua, o que poderia ser ainda mais eficiente tendo em vista que a capital paraibana tem registrado um fluxo maior de turistas durante todos os meses do ano.

Além da abordagem junto aos turistas e moradores da cidade nas praias, a operação estará presente no Aeroporto Presidente Castro Pinto, oportunidade em que os passageiros receberão sacolas recicláveis e informações básicas sobre como proceder para não sujar as praias. A ação também será realizada junto aos donos e colaboradores de quiosques e bares instalados na orla marítima em relação a reciclagem e manuseio de resíduos.

A iniciativa também conta com a parceria do Governo do Estado, através da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). “Pretendemos envolver todos que atuam na cadeia produtiva do turismo para que as pessoas – turistas e moradores – se sintam responsáveis em deixar as nossas praias mais limpas e humanizadas para que todos possam desfrutá-las da melhor forma possível”, afirmou o secretário de Turismo.

Daniel Rodrigues revelou que na solenidade de abertura da operação haverá uma apresentação especial do grupo Baticumlata, criado pela Emlur e formado por servidores da empresa municipal de coleta de lixo.

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Paraíba

Incentivo: Governo Federal estuda implantação da ‘Rota da Fruticultura’ na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Governo Federal, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), estuda implantar no Estado da Paraíba a ‘Rota da Fruticultura’. A iniciativa busca promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das localidades priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

O Nordeste, por ser uma das regiões mais ricas do Brasil em diversidade e produtividade, conta, atualmente, com 11 (onze) rotas do programa Rotas de Integração Nacional (Rotas).

“O projeto gera oportunidades de emprego e renda, inclusão social e, também, promove a integração territorial”, explica a secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do MIDR, Adriana Melo.

As rotas em funcionamento no Nordeste refletem o grande potencial da região para diversas atividades. São elas: Rotas do Mel, Leite, Cacau, Cordeiro, Pescado, Fruticultura, Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), Moda, Biodiversidade, Economia Circular e Avicultura Caipira.

“Falar do Nordeste e das Rotas de Integração Nacional é falar do grande potencial local. Temos que destacar a promoção da Rota do Cordeiro, com o maior número de pequenos ruminantes do Brasil, e a Rota da Biodiversidade, com características peculiares da região. Ressalto ainda a Rota do Leite, com características extremamente promissoras, e a Rota da Tecnologia da Informação e Comunicações. O Nordeste é um celeiro de inovações tecnológicas. Trabalhar com essas cadeias produtivas vocacionais, respeitando os territórios e as características locais e das pessoas, além de levar inovação e sustentabilidade, é a bandeira do programa”, afirma o coordenador-geral de Sistemas Produtivos Inovadores (CGPI) do MIDR, Tiago Araújo.

Rota da fruticultura

“Criamos o primeiro polo da Rota da Fruticultura em Palmeiras dos Índios, em Alagoas. A escolha foi feita porque a cidade tem um tecido social muito bem estabelecido, com mais de oito mil agricultores familiares. É uma cidade grande com problemas de cidade grande, mas com arrecadação de cidade pequena. Foram mais de 16 mil famílias envolvidas nesse projeto no estado”, ressalta o coordenador da Rota da Fruticultura e presidente da Cooperativa Agropecuária Regional de Palmeira dos Índios (Carpil), Luciano Monteiro da Silva.

A rota é uma ação do MIDR em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e em conjunto com órgãos parceiros, associações e entidades locais com o objetivo de elaborar estratégias para aumentar a produção e o fornecimento de frutas para os mercados interno e externo, gerar emprego e renda na região, promover o intercâmbio de experiências e tecnologias, diversificar e implantar novas culturas e fomentar e motivar novos agricultores na produção de frutas do País.

A Rota da Fruticultura também está presente no Ceará. Além disso, há estudos para implementação na Bahia, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. “Hoje, a Rota de Fruticultura é referência nacional, tendo em vista a metodologia aplicada que está dentro do normativo das Rotas de Integração Nacional, sempre acompanhada, monitorada e assistida pelo MIDR e pela SDR”, afirma Luciano.

Da galinha caipira ao mel

A Caatinga não fica de fora das ações do MIDR. No estado da Paraíba, foram instalados polos de cinco rotas diferentes: TIC, Cordeiro, Economia, Biodiversidade e Avicultura Caipira.

O avicultor e zootecnista paraibano Wendell Lima destaca que a iniciativa do MIDR é importante para o trabalho dos produtores da região. “A atividade da avicultura caipira era, até então, chamada de gigante invisível, já que é algo que está presente na grande maioria das propriedades rurais, mas era pouco falada. Não conheço ninguém que tenha uma propriedade na zona rural e não crie galinhas, seja para produzir ovos ou carne. É um alimento de altíssima qualidade e merecia esse reconhecimento”, desabafa o produtor. Wendell é coordenador do comitê gestor do primeiro Polo da Avicultura Caipira do Brasil, lançado em agosto, na Paraíba.

“Fizemos um esforço muito grande para trazer a avicultura caipira para o campo de visão das pessoas e, com isso, tivemos o reconhecimento do projeto Rotas de Integração Nacional. De agosto para cá, conseguimos inaugurar o segundo polo dessa rota em Sergipe e o que esperamos com isso é organizar e dar visibilidade ao segmento, desde a produção e fornecimento de insumos até o suporte na hora de ter os registros corretos de inspeção para comercialização nos mercados formais”, destaca Wendell, que também integra a Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar (Copaf).

Apoiando no desenvolvimento de ações dentro desses polos, por meio do Centro de Biotecnologia, Bioeconomia e Inovação da caatinga (CEBBI Caatinga), a professora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Mônica Tejo ressalta que o programa tem ajudado o estado a estruturar ações com os atores da cadeia produtiva, realizar a definição da carteira de projetos por elo da cadeia e subsidiar políticas públicas nas ações orientadas a resultados diretos. “Fazer parte das Rotas da Integração Nacional é uma honra para nós, da Paraíba, principalmente pela oportunidade de diálogo com as cadeias produtivas locais e entendimento de seus problemas para propor soluções por meio de subsídio de políticas públicas voltadas para resultados que impactam no desenvolvimento regional”, avalia a professora.

“Com essa ponte, criada pelo MIDR, é possível estruturar as rotas, ouvir os atores, entender os elos produtivos e propor soluções, seja de gestão, mercado e pesquisa e desenvolvimento. Isso é fundamental para o nosso estado e, também, para o Nordeste”, acrescenta Mônica.

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Paraíba

MPT-PB divulga edital para cadastro interessados em receber verbas oriundas de multas trabalhistas

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou a Portaria Nº 211/2024 e o Edital Nº 02/2024 de chamamento público para o cadastro de entidades e órgãos interessados em receber destinações de recursos feitas pela Instituição, provenientes de sua atuação e multas trabalhistas. As organizações que já possuem cadastro no site do MPT-PB precisam fazer a atualização de seus dados. O MPT informa que esse novo cadastramento é obrigatório para todos os órgãos interessados, inclusive para aqueles que já têm cadastro no MPT-PB.

Portaria Nº 211/2024 – assinada no dia 18 de outubro de 2024 pelo procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley – revoga a Portaria Nº 277/2023 (de 10 de novembro de 2023), além de disciplinar os procedimentos a serem observados para o cadastramento de entidades e órgãos interessados em eventual reversão de verbas decorrentes da atuação finalística do MPT na Paraíba.

De acordo com o Edital Nº 02/2024, “poderão participar do cadastramento órgãos e entidades públicos ou privados, nacionais ou internacionais, sem fins lucrativos, que promovam direitos sociais, desde que atendam aos requisitos presentes neste edital, na Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 1240/2024, sem prejuízo de outras exigências consideradas cabíveis pelo(a) membro(a) oficiante, no momento da seleção do beneficiário dos bens ou recursos disponíveis”.

De acordo com a Portaria Nº 211/2024, a atualização do cadastro não garante que a entidade ou o órgão cadastrado será automaticamente beneficiado. “O deferimento do cadastramento não garante a reversão de bens ou recursos financeiros, tendo o condão de, apenas, registrar a solicitação em banco de dados regional e nacional, que poderá ser utilizado pelos(as) membros(as) do Ministério Público do Trabalho, na escolha da destinação de recursos e bens decorrentes de sua atuação finalística, ato que se insere em sua esfera de independência funcional”, diz o parágrafo segundo da Portaria.

edital de chamamento público permanecerá vigente até a publicação do próximo ato convocatório, de modo a permitir que entidades e órgãos interessados solicitem seu cadastramento a qualquer tempo. Todos os detalhes sobre o cadastramento, incluindo os documentos necessários para o peticionamento, estão disponíveis no endereço https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades .

Acesse o link abaixo para ler a Portaria na íntegra e ter acesso ao Edital atualizado. Abaixo também estão disponíveis orientações para preenchimento do Formulário de Inscrição e o passo a passo para auxiliar a fazer o cadastro.

1. Baixe AQUIPortaria Nº 211/2024 

2. Baixe AQUI o Edital 02/2024 e o Formulário de Inscrição – Anexos I e II (Para se cadastrar)

3. Baixe AQUI os Anexos III, IV e V (Somente após a entidade ser selecionada)

4. Como fazer o Cadastro? Como enviar a documentação? Confira o Passo a Passo.

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Paraíba

1,2 milhão de imunizantes: PB, SP, RN e PE começam a receber doses da vacina contra Covid-19

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Saúde (MS) iniciou a distribuição de 1,2 milhão de doses de vacinas contra a Covid-19. São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco recebem os imunizantes a partir desta quarta-feira (23). Até o final da semana todos os estados estarão contemplados. O novo lote é parte da compra emergencial de imunizantes atualizados. A pasta realiza envios regulares de vacinas aos estados, que são responsáveis por abastecer os municípios.

Um novo pregão foi concluído recentemente para aquisição de mais 69 milhões de doses, garantindo proteção contra cepas atualizadas pelos próximos dois anos. As entregas pelos fabricantes serão realizadas de forma parcelada, conforme a adesão da população e as atualizações aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A medida proporcionou redução de aproximadamente 28% no preço da dose unitária, sendo um dos menores preços do mundo. Os EUA, por exemplo, pagam até US$ 30 por dose, enquanto o Brasil paga US$ 7 por dose.

“As hospitalizações e óbitos pela Covid-19 acontecem principalmente entre as pessoas que não tomaram as doses recomendadas. Não deixem de se vacinar. Vacinas salvam vidas”, reforça a ministra Nísia Trindade.

A cobertura vacinal contra a Covid-19 indica que 86% da população brasileira completou o esquema primário, com duas doses. Atualmente, a imunização é recomendada, rotineiramente, para o público prioritário: pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, crianças, entre outros. Também é indicada para a população que não completou o esquema primário, de duas doses.

O Ministério da Saúde reforça que não há falta generalizada de vacinas no Brasil. A pasta adota estratégias para manter a vacinação em dia e garantir a proteção da população. Todas as ações são realizadas em diálogo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Confira a Nota publicada pelo MS sobre a distribuição:

NOTA À IMPRENSA

Sobre o abastecimento de vacinas

Não há falta generalizada de vacinas no Brasil. Houve um desabastecimento momentâneo de vacinas contra Covid-19 no país, entre os dias 16/10, data de vencimento das doses, e o dia de ontem (22/10).

1,2 milhão de vacinas já começaram a ser distribuídas na data de ontem aos estados. São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, por exemplo, receberão a partir de hoje (23/10) essas vacinas.

Dessa forma, até o final desta semana (25/10) todos os estados terão recebido suas doses. Além disso, já está em execução uma nova compra de 69 milhões de doses que garantirá o abastecimento de vacinas pelos próximos dois anos.

Isso proporcionou também uma redução de aproximadamente 28% no preço da dose unitária, sendo um dos menores preços do mundo. Por exemplo, os EUA pagam até US$ 30 por dose, enquanto o Brasil paga US$ 7 por dose.

Em 2023, quando assumimos a gestão, havia desabastecimento generalizado de vacinas como a Covid pediátrica (pfizer e coronavac), BCG (tuberculose), Hepatite-BPoliomielite oral, e Tríplice Viral (Sarampo, rubéola e Caxumba). Além de problemas na gestão anterior, algumas dessas vacinas encontram-se em falta no mercado mundial, e outras apresentam desafios de produção nacional.

Para garantir a vacinação de nossas crianças, algumas vacinas como a Meningo-C e a DTP (Difteria, Tétano e Coqueluche) puderam ser substituídas por outras vacinas, como a Pentavalente e a Meningo- ACWY, respectivamente. Em relação à vacina contra Varicela, foi feita aquisição emergencial de 2,7 milhões de doses e a previsão é que as primeiras remessas cheguem em novembro. Paralelamente, está em curso processo de compra regular. No caso das vacinas contra Febre Amarela, 6,5 milhões de doses devem chegar em novembro.

Ministério da Saúde”

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